Denúncias chegam de Minas Gerais e outros Estados, diz delegado federal
Fonte: JOELMIR TAVARES http://www.otempo.com.br
A investigação de um blog brasileiro que faz apologia à violência contra mulheres, homossexuais e negros, com mensagens e imagens chocantes, esbarra em uma artimanha usada pelo autor da página: a hospedagem do site em um servidor dos Estados Unidos. A Polícia Federal, que coordena os trabalhos, entrou em contato, nos últimos dias, com autoridades internacionais para tentar localizar o criminoso virtual e prendê-lo.
"Temos recebido denúncias de todos os Estados, inclusive Minas Gerais", afirma o delegado da PF responsável pelo Grupo de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil (Gecop), Júlio César Fernandes, que assumiu a apuração do caso na semana passada, em Brasília.
A página, que terá o domínio omitido nesta reportagem, utiliza o nome e o sobrenome de um homem. Acredita-se que seja pseudônimo. Um dos obstáculos para o trabalho da PF é o fato de o blog, criado há pelo menos três meses, estar hospedado em um servidor norte-americano.
"O tipo de conteúdo postado não é considerado crime nos Estados Unidos. Por conta disso, a Polícia Federal do Brasil não poderia pedir os dados cadastrais para rastrear o dono do espaço", explicou a delegada da PF Juliana Cavaleiro, que iniciou a investigação sobre o caso.
No entanto, segundo o delegado Fernandes, o autor não ficará impune. "Apesar das dificuldades, estamos no esforço de buscar apoio para identificá-lo. Todas as responsabilidades estão sendo apuradas", disse ele, que preferiu não dar mais detalhes, argumentando que isso poderia prejudicar os trabalhos da PF.
O blog faz até ameaças a personalidades públicas, como o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ), homossexual assumido, e a presidente Dilma Rousseff, chamada de "ex-terrorista esquerdista". Como o conteúdo está em língua portuguesa e é direcionado ao Brasil, o autor está sujeito às punições previstas na legislação brasileira, conforme a PF.
Denúncias. Possivelmente acuado pelas reclamações feitas por internautas às autoridades e também por movimentos contrários que surgiram em redes sociais como o Facebook, o autor trocou o modo de visualização da página no último fim de semana.
Os textos, que antes podiam ser vistos assim que se abria o endereço, foram postados na forma de fórum. Alguns conteúdos foram apagados. Para comentar, agora é preciso se cadastrar.
No alto do site, foi colocada uma montagem com a imagem do corpo de uma mulher morta, supostamente após ter sofrido violência sexual, com o rosto de Jean Wyllys, que, antes de ser deputado, venceu o programa "Big Brother Brasil", da Rede Globo, em 2005.
Como denunciar
Opção. ONGs como a Safernet Brasil (www.safernet.org.br) também recebem em sua página relatos de sites que publicam mensagens de preconceito e violência, além de conteúdo sexual com menores de 18 anos.
Belo Horizonte.A Delegacia Especializada em Investigações de Crimes Cibernéticos (Deicc) também investiga reclamações. O telefone é (31) 3212-3002.
Números. Na capital, a quantidade de inquéritos registrados pela Deicc aumentou 91,6% entre 2009 e 2010. O número subiu de 334 para 640 casos. Até setembro deste ano, haviam sido instaurados 510 inquéritos.
REAÇÕES
Entidades protestam contra conteúdo
Grupos governamentais e não governamentais pedem que o site seja retirado do ar imediatamente. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ligada à Presidência da República, solicitou aos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores que sejam tomadas providências para localizar e punir o autor, com base na legislação internacional.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) também denunciou a página. Um dos ataques feitos aos homossexuais no blog afirma que gays e lésbicas "devem ser enterrados vivos e subsequentemente mortos".
Na opinião do advogado Luis Felipe Silva Freire, presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), a estratégia de hospedar o site em outro país não livra o autor das punições. "Não importa a lei do país do servidor, mas, sim, a do país ofendido com os crimes. Se houver cooperação internacional, é fácil localizar o criminoso", afirma.(JT)
-- HACKERS tiraram o site do ar por algumas horas nos ultimos dias, produzindo ataques a pagina.
