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17 de dez. de 2011

STF derruba mandato de senadora aliada dos LGBT



O Supremo Tribunal Federal (STF) pode afastar do cargo de senadora a paraense Marinor Brito (PSol), uma das maiores defensoras da comunidade LGBT dentro do Senado Federal (foi com ela que Jair Bolsonaro bateu boca nos corredores do Congresso Nacional). Isso porque o presidente do STF, Cezar Peluso, deu voto favorável na ação movida por Jader Barbalho (PMDB-PA) para garantir a vaga que conquistou nas Eleições 2010.
Jader foi eleito pelo voto do povo, mas não pôde assumir o mandato devido à aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ele recorreu ao STF para garantir sua vaga em uma ação que até a terça-feira, 13 de dezembro, estava empatada em 5 a 5 e que, segundo anunciou Peluso em novembro, seria decidida pelo voto do 11o ministro da Corte - cadeira vaga desde a aposentadoria de Ellen Gracie e que será ocupada por Rosa Maria Weber.



Mas Peluso usou o chamado voto de qualidade, que permite ao presidente do Supremo decidir a questão, e deu vitória para Jader Barbalho. “Nós, do PSOL, nos sentimos feridos de morte pela Suprema Corte. Foi um ataque à democracia brasileira”, desabafou a senadora em discurso na tribuna do Senado na última quarta-feira, 14 de dezembro.


Ela disse que o julgamento foi realizado "quase na calada da noite ou da madrugada" e avisou que vai lutar até o último recurso para se manter no Senado. Marinor lamentou a decisão e acusou o ministro de ter “passado por cima de um longo debate" para tomar uma decisão unilateral, já que, como destacou, nunca antes um presidente do STF usou este tipo de voto em um caso tão polêmico.

Com informações do: Resistência Cristã e do Mixbrasil