CODEX Alimentarius: os últimos dias de liberdade na saúde?
A partir de 01 de Janeiro de 2010 entrou em vigor o polêmico Codex
Alimentarius. Mas você não sabe exatamente o que é isso! Pois é
exatamente o que eles querem!
O Codex Alimentarius é um Programa Conjunto da Organização das Nações
Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO e da Organização Mundial
da Saúde - OMS. Trata-se de um fórum internacional de normalização
sobre alimentos - sejam estes processados, semiprocessados ou crus -
criado em 1962, e suas normas têm como finalidade "proteger a saúde da
população", assegurando práticas equitativas no comércio e manuseio
regional e internacional de alimentos. Sua influência se estende a todos
os continentes e seu impacto na saúde dos consumidores e nas práticas
do comércio de alimentos em todo o planeta será incalculável.
As normas Codex abrangem ainda aspectos de higiene e propriedades
nutricionais dos alimentos, código de prática e normas de aditivos
alimentares, pesticidas e resíduos de medicamentos veterinários,
substâncias contaminantes, rotulagem, classificação, métodos de
amostragem e análise de riscos.
Olhado assim, na versão oficial (exceto as aspas), parece uma coisa boa,
certo? Bem, não exatamente... e, na verdade o Codex é olhado com total
"desconfiança" (para usar uma palavra elegante) por todos os que
denunciam que essa regulação tão "abrangente" virá a ser uma fonte
poderosa de controle sobre as grandes populações e de apreciável lucro
para as grandes corporações, especialmente as dos ramos químico e
farmacêutico.
Quem controla a comida, controla o mundo!
Apresentação da Dra. Rima Laibow, na Associação Nacional de Profissionais de Nutrição (NANP) em 2005:
Traduzido em miúdos, o Codex vai trazer severas restrições à nossa já
precária LIBERDADE de escolha em termos de alimentação e
prevenção/tratamento de doenças. Sem falar que considerações mais
complexas podem ser feitas sobre o impacto dessas medidas no
controle populacional do planeta e na concentração de riquezas.
Os opositores do Codex fizeram uma síntese do que representará essa
complexa rede de regulamentações, que, quando implementadas, serão
MANDATÓRIAS para todos os países membros, cerca de 170 - o que inclui o
Brasil:
- Suplementos nutricionais, como vitaminas, por exemplo, não poderão
mais ser vendidos para uso profilático ou curativo de doenças; potências
de qualquer suplemento liberado, estarão limitadas a dosagens
extremamente baixas, sub-dosagens, na verdade, e somente as empresas
farmacêuticas terão autorização para produzir e vender esses produtos
(preferencialmente na sua forma sintética) em potências mais altas - no
caso da vitamina C, por exemplo, qualquer coisa acima de 200mg será
considerada "alta", e será necessária uma receita médica para se poder
comprá-la.
- Alimentos comuns, como o alho ou o hortelã, por exemplo, poderão ser
classificados comodrogas, que somente as empresas farmacêuticas poderão
regulamentar e vender. Qualquer alimento ou bebida com qualquer possível
efeito terapêutico poderá ser considerado uma droga.
- Alimentos geneticamente modificados não precisarão ser identificados
como tal, e não saberemos a origem do que estamos comendo; a criação de
animais geneticamente modificados também já consta dessa mesma pauta, ou
seja, vai ser difícil saber que bicho se está comendo.
- Aditivos alimentares, a maioria sintéticos, como o aspartame, por
exemplo, serão aprovados para consumo sem que se tenha conhecimento dos
efeitos a longo prazo de cada um nem das interações entre eles a curto e
longo prazos.
- Todos os animais destinados ao consumo humano, deverão receber
hormônios e antibióticos como medida profilática; sabe aquele "gado
orgânico", criado solto em pastagens e tratado só com homeopatia?...
nunca mais!
- Todos os alimentos de origem vegetal deverão ser irradiados antes de
serem liberados para consumo: frutas, verduras, legumes, nozes... nada
mais chegará à nossa mesa como a natureza fez - tem gente brincando de
Deus, mas desta vez não para criar, e sim para DEScriar.
- Os produtos "orgânicos" estarão completamente descaracterizados, pois
terão seu padrão de pureza reduzido a níveis passíveis de atender às
necessidades de produção em grande escala; alguns aditivos químicos e
várias formas de processamento serão permitidos; tampouco haverá
obrigatoriedade por parte do produtor de informar que produtos usou e em
que quantidades - rótulos não serão obrigatórios na era pós-Codex.
- Para a agricultura convencional, os níveis residuais aceitáveis de
pesticidas e herbicidas estarão liberados em níveis que ultrapassam em
muito os atuais limites de segurança! Em outras palavras,estarão
envenenando nossa comida.
Em síntese: os objetivos do Codex incluem (1) globalização das normas,
(2) abolição da agricultura/criação orgânica, (3) introdução de
alimentos geneticamente modificados, (4) remoção da necessidade de
rótulos explicativos de qualquer espécie, (5) restrição de todos os
remédios naturais, que serão classificados como drogas.
O Codex, na verdade, já começou a "acontecer" por aqui - alguém já
reparou que não se consegue comprar nada numa farmácia de manipulação
sem ter uma receita médica? Nem uma inocente vitamina C... Em
compensação pode-se comprar praticamente qualquer coisa SEM receita
médica numa farmácia regular, que vende produtos industrializados, mesmo
se forem antibióticos, anti-inflamatórios... - e até aquela mesma
vitamina C que nos negaram há pouco na outra farmácia...
Indicar aquele chazinho para um amigo? Ou quem sabe informar ao vizinho
que farelo de aveia ajuda a reduzir o colesterol? Sugerir que mamão
solta e banana prende?... Nem pensar! Poderá ser considerado "prática
ilegal da medicina"! Não se poderá dizer que produtos naturais curam
doenças porque não são medicamentos e, na era pós-Codex, só medicamentos
APROVADOS pelas novas regras poderão ser referidos para tratar
doenças... e assim mesmo, só por um médico!
Exagero? Quem sabe? - já teve gente presa na França por vender 500mg de vitamina C... é que lá essa potência já é considerada "remédio", e não pode ser vendida sem receita médica.
Medicina alernativa, tibetana, ayurveda, homeopatia, essencias
florais... só se a turma do Codex disser que pode. Se esse "programa"
entrar em vigor (daqui a pouco mais de 1 ano) da forma como vem sendo
"curtido" há mais de 45 anos, e alertado mundo afora, teremos perdido
nossa liberdade de optar por uma medicina e nutrição naturais, poderemos
vir a precisar de receita médica até para ir à feira...
Se isso acontecer, não vai ter graça nenhuma
O governo brasileiro e o Codex Alimentarius - O Codex Alimentarius é um
fórum internacional estabelecido pela Organização das Nações Unidas, por
meio da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e
Alimentação) e da OMS (Organização Mundial de Saúde). Criado em 1963, o
Codex estabelece normas sanitárias que facilitam o comércio de alimentos
e protegem a saúde dos consumidores. Atualmente, é composto por mais de
170 Estados-membros, além de contar com mais de 150 observadores de
organizações não-governamentais. As decisões do Codex são aprovadas,
majoritariamente, por consenso, com base em critérios técnicos
fornecidos por especialistas da FAO e da OMS.
O Brasil participa ativamente das reuniões do Codex Alimentarius, por
defender a aplicação de princípios técnicos para o comércio
internacional de alimentos. Critérios não pautados por normas e
procedimentos estabelecidos pelo Codex podem converter-se em barreiras
não tarifárias aplicadas ao comércio internacional de alimentos, sob o
pretexto de proteger a segurança alimentar dos consumidores de países
importadores. Nesse sentido, é necessário garantir a presença de
técnicos brasileiros nos diversos Comitês do Codex, para que, juntamente
com os representantes de outros Estados, elaborem normas internacionais
de segurança alimentar legítimas." -
Fontes:
Anvisa e Codex: http://www.anvisa.gov.br/alimentos/comissoes/alimentarius.htm
Inmetro e Codex: http://www.inmetro.gov.br/qualidade/comites/ccab.asp