Milhares de pessoas morrem no Brasil todo ano pelas ruas e estradas do país. Imprudência, desrespeito à sinalização, excesso de velocidade e direção sob o efeito do álcool são os grandes causadores destas tristes estatísticas. Só na cidade de São Paulo, consumo excessivo de bebidas alcoólicas está relacionado a 42,7% dos acidentes de trânsito com mortes. Mas há uma estatística ainda mais triste: na história deste país, nunca ninguém foi preso por matar alguém enquanto dirigia bêbado.
Recentemente, o STF deu um passo para que o cenário se mantenha o mesmo. Os ministros entenderam que a responsabilização de doloso pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com intuito de praticar o crime. Logo, um bêbado matar alguém enquanto dirige, é apenas um acidente, um homicídio culposo (cuja a pena é muito mais branda). É uma interpretação correta, ainda que funesta, segundo a maioria dos juristas. Infelizmente, os juízes deste país estão atados por leis mal formuladas.
Mas isso pode mudar...
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) lembrou que, no Brasil, são raras as condenações por crime de trânsito. Além disso, destacou, as penas de prisão acabam sendo substituídas por prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas. É mais uma lei que protege o infrator e fortalece a sensação de impunidade.
Como parte da solução para o problema, o senador defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 48/11) que torna crime a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa. As punições vão desde a detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira de motorista, ou ainda proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, no caso de morte causada pelo motorista embriagado, ou ainda pena de reclusão de quatro a 12 anos, multa e suspensão ou proibição de conseguir nova carteira de habilitação.
O que mais entristece nesta história toda é que as pessoas sabem o que é correto. O que mais revolta é que as pessoas acham que conseguem dirigir bêbadas. E o que mais acontece são acidentes e tragédias. Lembro-me de um motorista que atropelou pai, mãe e filha. Os pais morreram, a filha ficou órfã, o motorista pagou uma fiança e está livre como se nada tivesse ocorrido. Em casos mais recentes aqui na capital paulista, vimos um engenheiro destruir um carro e uma vida com seu Porsche a 150 km/h. Em outro caso, uma nutricionista bêbada invadiu a calçada e matou um jovem que por ali passava.
Ainda mais recente foi a tragédia que se abateu sobre Rafael Baltresca, que declarou: “A gente vive em um país ridículo, onde se coloca cerveja e álcool como drogas socialmente aceitas”, disse. Para Rafael, as leis são brandas. “O motorista que dirige em alta velocidade e bebe assumiu o risco [de provocar acidente]”, defendeu. Rafael é órfão de pai e agora perdeu a mãe e a única irmã, ambas atropeladas na saída de um shopping em São Paulo por um motorista bêbado. Isso é algo que verdadeiramente me deixa triste. Penso em como seria voltar estar em casa e saber que minha mãe morreu por causa de uma pessoa que bebeu, ligou o foda-se para o resto do mundo e saiu dirigindo. Pior ainda seria saber que essa pessoa nunca pagará por este crime hediondo e premeditado que cometeu.
Famílias destruídas e vidas arruinadas devido a um crime previsível. Quem bebe e dirige sabe perfeitamente o risco que traz para si e para os demais. Não merece pena, não merece fiança, não merece a liberdade. Deve, sim, ser exemplarmente punido tanto quanto alguém que mata deliberadamente com uma arma de fogo. Além disso, como propõe o senador, deve-se cassar a habilitação para o resto da vida nos casos em que a condução sob efeito do álcool resultar na morte de um inocente.
Tanto quanto se proíbem as armas aos civis (despreparados física e psicologicamente para portá-las), deve-se proibir a condução de carros para pessoas que mesmo completamente cientes do perigo da combinação álcool e direção insistem em dirigir. Devemos fazer isso com rigor, pois, infelizmente há muitas pessoas que estão se lixando para a vida do próximo e que representam uma potencial ameaça à sociedade.
Recentemente, o STF deu um passo para que o cenário se mantenha o mesmo. Os ministros entenderam que a responsabilização de doloso pressupõe que a pessoa tenha se embriagado com intuito de praticar o crime. Logo, um bêbado matar alguém enquanto dirige, é apenas um acidente, um homicídio culposo (cuja a pena é muito mais branda). É uma interpretação correta, ainda que funesta, segundo a maioria dos juristas. Infelizmente, os juízes deste país estão atados por leis mal formuladas.
Mas isso pode mudar...
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) lembrou que, no Brasil, são raras as condenações por crime de trânsito. Além disso, destacou, as penas de prisão acabam sendo substituídas por prestação de serviços à comunidade ou pagamento de cestas básicas. É mais uma lei que protege o infrator e fortalece a sensação de impunidade.
Como parte da solução para o problema, o senador defendeu projeto de lei de sua autoria (PLS 48/11) que torna crime a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa. As punições vão desde a detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão da carteira de motorista, ou ainda proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, no caso de morte causada pelo motorista embriagado, ou ainda pena de reclusão de quatro a 12 anos, multa e suspensão ou proibição de conseguir nova carteira de habilitação.
O que mais entristece nesta história toda é que as pessoas sabem o que é correto. O que mais revolta é que as pessoas acham que conseguem dirigir bêbadas. E o que mais acontece são acidentes e tragédias. Lembro-me de um motorista que atropelou pai, mãe e filha. Os pais morreram, a filha ficou órfã, o motorista pagou uma fiança e está livre como se nada tivesse ocorrido. Em casos mais recentes aqui na capital paulista, vimos um engenheiro destruir um carro e uma vida com seu Porsche a 150 km/h. Em outro caso, uma nutricionista bêbada invadiu a calçada e matou um jovem que por ali passava.
Ainda mais recente foi a tragédia que se abateu sobre Rafael Baltresca, que declarou: “A gente vive em um país ridículo, onde se coloca cerveja e álcool como drogas socialmente aceitas”, disse. Para Rafael, as leis são brandas. “O motorista que dirige em alta velocidade e bebe assumiu o risco [de provocar acidente]”, defendeu. Rafael é órfão de pai e agora perdeu a mãe e a única irmã, ambas atropeladas na saída de um shopping em São Paulo por um motorista bêbado. Isso é algo que verdadeiramente me deixa triste. Penso em como seria voltar estar em casa e saber que minha mãe morreu por causa de uma pessoa que bebeu, ligou o foda-se para o resto do mundo e saiu dirigindo. Pior ainda seria saber que essa pessoa nunca pagará por este crime hediondo e premeditado que cometeu.
Famílias destruídas e vidas arruinadas devido a um crime previsível. Quem bebe e dirige sabe perfeitamente o risco que traz para si e para os demais. Não merece pena, não merece fiança, não merece a liberdade. Deve, sim, ser exemplarmente punido tanto quanto alguém que mata deliberadamente com uma arma de fogo. Além disso, como propõe o senador, deve-se cassar a habilitação para o resto da vida nos casos em que a condução sob efeito do álcool resultar na morte de um inocente.
Tanto quanto se proíbem as armas aos civis (despreparados física e psicologicamente para portá-las), deve-se proibir a condução de carros para pessoas que mesmo completamente cientes do perigo da combinação álcool e direção insistem em dirigir. Devemos fazer isso com rigor, pois, infelizmente há muitas pessoas que estão se lixando para a vida do próximo e que representam uma potencial ameaça à sociedade.
