Em busca de uma verdadeira IGUALDADE
As principais organizações mundiais de
saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a
homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão. Desde 1973,
a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação
Americana de Psiquiatria. Em 1975 a Associação
Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento, deixando
de considerar a homossexualidade como doença.No Brasil, em 1985, o Conselho
Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade
como um desvio sexual e, em 1999, estabelece regras para a
atuação dos psicólogos em relação à questões de orientação sexual,
declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e que os psicólogos não colaborarão com eventos e
serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. No dia 17 de Maio de 1990 a
Assembléia-geral da Organização
Mundial de Saúde (sigla OMS) retirou a homossexualidade da sua
lista de doenças mentais, a Classificação
internacional de doenças (sigla CID). Por fim, em 1991,
a Anistia Internacional passa
a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
A legislação sobre a
homossexualidade no mundo, englobando também os bissexuais, transgêneros, transexuais e travestis varia de acordo com a cultura de
cada País. Na atualidade existe uma enorme variedade
no alcance das leis afetas à homossexualidade no mundo. Essas diferenças nos
direitos relativos à homossexualidade estiveram presentes ao longo da história
das civilizações humanas, persistindo até aos tempos atuais. Desde países que
criminalizam a homossexualidade com
a pena de morte, tais
como, a Arábia Saudita, a Mauritânia ou o Iêmen, até aqueles países que já legalizaram o casamento civil entre pessoas do mesmo
sexo, tais como, a Holanda, Espanha ou Canadá.
As principais organizações mundiais de
saúde, incluindo muitas de psicologia, não mais consideram a
homossexualidade uma doença, distúrbio ou perversão. Desde 1973,
a homossexualidade deixou de ser classificada como tal pela Associação
Americana de Psiquiatria. Em 1975 a Associação
Americana de Psicologia adotou o mesmo procedimento, deixando
de considerar a homossexualidade como doença.No Brasil, em 1985, o Conselho
Federal de Psicologia deixa de considerar a homossexualidade
como um desvio sexual e, em 1999, estabelece regras para a
atuação dos psicólogos em relação à questões de orientação sexual,
declarando que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão” e que os psicólogos não colaborarão com eventos e
serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade. No dia 17 de Maio de 1990 a
Assembléia-geral da Organização
Mundial de Saúde (sigla OMS) retirou a homossexualidade da sua
lista de doenças mentais, a Classificação
internacional de doenças (sigla CID). Por fim, em 1991,
a Anistia Internacional passa
a considerar a discriminação contra homossexuais uma violação aos direitos humanos.
Preconceito (prefixo pré- e conceito) é um “juízo” preconcebido, manifestado
geralmente na forma de uma atitude “discriminatória”
perante pessoas, lugares ou tradições considerados
diferentes ou “estranhos”. Costuma indicar desconhecimento pejorativo de
alguém, ou de um grupo social, ao que lhe é diferente.
Em 2009,
198 foram mortos no Brasil. Onze a mais que em 2008, e 76 a mais do que em
2007, um aumento de 62%. Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB), fundado em
1980 e o único no país a reunir as estatísticas. Segundo o GGB, de 1980 a 2009
foram documentados 3.196 homicídios, média de 110 por ano.
- Infelizmente, a homofobia é um aspecto cultural da sociedade
brasileira, que empurra os homossexuais para a clandestinidade, fazendo com que
permaneçam à margem mesmo quando são mortos. Gays, lésbicas e travestis são
mortos de forma cruel, geralmente tendo o rosto desfigurado, e acabam sendo
considerados culpados. Só os crimes muito hediondos comovem – diz Marcelo
Cerqueira, presidente do GGB.
Antropólogo e ex-presidente do GGB, Luiz Mott lembra que há
subnotificação de dados, mas que ainda assim é possível afirmar que o número de
mortes vem crescendo:
- O número tem aumentado na última década. Antes, era um
assassinato a cada três dias. Agora, acontece um a cada dois dias. O Brasil é o
país com maior número de assassinatos. Ano passado, no México, por exemplo,
foram 35.
Segundo Mott, a maioria dos crimes contra LGBT (Lésbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis e Transexuais) é motivada por “homofobia cultural”:
- Graças ao machismo e à bronca que muitos homens têm contra gays
e travestis, eles matam imbuídos da ideologia de que homossexuais são covardes,
têm dinheiro, que os vizinhos não vão se importar, e os juízes vão punir com
brandura.
De acordo com pesquisas realizadas nas paradas gays de Rio, São
Paulo, Recife, Porto Alegre e Belém, entre 2003 e 2008, pelo Centro
Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, o número de homossexuais
agredidos e/ou discriminados nessas regiões não é inferior a 59,9%. Em
Pernambuco, 70,8% disseram ter sido agredidos. E, em São Paulo, 72,1% foram
vítimas de algum tipo de discriminação.
- Os dados mudam pouco nas regiões. O fato de não existir lei
específica para crimes homofóbicos contribui para a violência. No entanto, vale
lembrar que esses números não refletem completamente a realidade. Sabemos que o
silêncio ainda marca as agressões – diz Sérgio Carrara, professor do Instituto
de Medicina Social da Uerj e um dos coordenadores das pesquisas.
O Artigo 5º da Constituição
Federal dispõe na
forma seguinte: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza.
