Notícias pelo Brasil

Corpo a corpo

Aécio Neves diz que errou ao não prestar atenção na data de vencimento da carteira de habilitação

BRASÍLIA - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) reconheceu nesta segunda-feira que errou ao não ter prestado atenção na data de vencimento de sua carteira de habilitação. Sobre a recusa de fazer o teste do bafômetro, disse que, na hora, achou desnecessário, já que havia conseguido outro condutor para seu carro. Ele reiterou seu apoio à Operação Lei Seca, que impede motoristas de dirigir se tiverem consumido bebida alcoólica.

 

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O que aconteceu no sábado?

 

AÉCIO NEVES: Estava a três quadras do meu apartamento, voltando de um jantar, quando fui parado numa blitz. Uma operação corretíssima, aliás, de alto nível e que deve ser levada a todo o Brasil. Abordado por um agente, que foi muito educado, fiz o que qualquer cidadão deve fazer. Entreguei meus documentos. O policial então me alertou que minha carteira estava vencida.

 

A carteira está vencida há quanto tempo?

 

AÉCIO: A carteira está vencida há 30 dias. Venceu no dia 15 de fevereiro. Pela lei, eu teria 30 dias para fazer a renovação, ou seja, podia ter dirigido até 15 de março. Reconheço o meu erro de não ter checado isso, pois costumo dirigir meu carro como qualquer cidadão. Não ando com seguranças ou motorista. Dirijo há 30 anos e posso atestar que até agora tinha zero pontos na carteira.

 

Por que não quis fazer o teste do bafômetro?

 

AÉCIO: Ao constatar que minha carteira estava vencida, perguntei ao agente como deveria proceder. Ele explicou que eu teria de arrumar um outro condutor para o veículo. Como estávamos perto de um ponto de táxi, imediatamente consegui um motorista para conduzir o meu carro até em casa. Como já estava no banco do passageiro, achei desnecessário fazer o teste do bafômetro.

 

Se arrependeu de não ter feito o teste, diante da repercussão do episódio?

 

AÉCIO: Talvez sim, para evitar a exploração do episódio. Na hora, achei desnecessário. O fato é que, se eu não estivesse com a minha carteira vencida, certamente teria feito o teste para poder seguir dirigindo até em casa. De qualquer forma, espero que tudo isso seja útil para que outros cidadãos como eu fiquem mais atentos e mantenham sua documentação em dia.

 

Ex-presidentes

 

FH desafia Lula para disputar nova eleição e critica 'pregação da ignorância' do petista

RIO e SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso respondeu, nesta segunda-feira, no programa "Começando o Dia", da Rádio Cultura, às críticas do seu sucessor na Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, e lançou dois desafios: um debate entre ambos e uma nova disputa para o cargo de presidente. Lula havia criticado trecho do artigo do ex-presidente tucano, publicado na revista "Interesse Nacional" , em que sugere um reposicionamento da oposição, priorizando a nova classe C em detrimento do "povão" e dos "movimentos sociais", já cooptados pelo PT. O petista disse na última quinta-feira , em Londres, que não sabia como "alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão. O povão é a razão de ser do Brasil".

 

- Não vejo que haja dano político (por conta da repercussão do artigo). O número de manifestações que eu recebo favoráveis ao que eu disse é imenso. O que sai no jornal é outra coisa: são interesses políticos. É o Lula, lá de Londres, refestelado, na sua vocação nova ... e ainda se dá ao direito de gozar que eu estudei tanto para ficar contra o povo. Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira? Eu topo - disse Fernando Henrique.

" Ele (Lula) se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira? Eu topo "

.Críticas à "pregação da ignorância"

Durante a entrevista, de nove minutos, FH afirmou também que "por razões político-ideológicas" estão afirmando que o PSDB é da elite e o PT é do povo, e "isso não é verdade".

 

- Quem começou todos esses programas sociais de bolsa foi meu governo. Então, isso é uma luta político-ideológica - defendeu-se.

 

O ex-presidente tucano ainda desafiou Lula para uma terceira disputa eleitoral, lembrando que já venceu duas:

 

- O número de manifestações favoráveis que eu recebo ao que eu disse é imenso. O que sai no jornal é outra coisa, são interesses políticos. É o Lula, lá de Londres, refestelado na sua vocação nova, e ainda se dá ao direito de gozar, que eu estudei tanto para ficar contra o povo. Ele se esquece que eu o derrotei duas vezes. Quem sabe ele queira uma terceira. Eu topo! Acho lamentável que um ex-presidente use essa pregação da ignorância, do não-estudo. É patético! - afirmou FH.

 

Em reunião com parlamentares do PT, Lula não quis rebater as declarações de FH. Seus aliados, no entanto, trataram o assunto com ironia:

 

- Acho que não teria graça se fazer esta eleição - disse o senador Humberto Costa (PE), sobre a proposta de um embate eleitoral entre o tucano e Lula. - Fernando Henrique é passado. Lula ainda é uma coisa extremamente presente - disse Costa.

 

Já o senador Jorge Viana (AC) disse que o ex-presidente FH "tem muita autoridade para falar sobre a vida do povo brasileiro" e que sua afirmação sobre a vocação do PSDB "expressa a verdade":

- O PSDB e outros partidos fizeram, desde o início da criação, uma opção que é a de lidar com a elite brasileira. O PT e Lula sempre fizeram outra opção, que é estar junto com o povo - disse o petista.

 

Os dois senadores participaram da reunião com Lula nesta segunda-feira à tarde, no Instituto Cidadania, comandado pelo ex-presidente, com o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o presidente interino do partido, o deputado Rui Falcão, entre outros parlamentares. Em pauta, a reforma política. O ex-presidente deverá, segundo Rui Falcão, ser o "catalisador" de um debate sobre as mudanças nas regras políticas e eleitorais.

 

Esta semana, o ex-presidente Lula reiniciou a sua vida política no Brasil. Além de encampar a reforma política proposta pelo PT, ele participa nesta terça-feira de uma reunião com os prefeitos petistas de São Paulo. O tema é a eleição municipal do próximo ano.

 

 

Mensalão do DEM

 

Conselho de Ética da Câmara decide nesta terça-feira sobre depoimento de Durval Barbosa

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara se reúne nessa terça-feira para votar o convite para depoimento do delator do esquema do mensalão do DEM no DF, Durval Barbosa, à comissão. O requerimento para ouvir Durval é do relator do caso Jaqueline Roriz (PMN-DF), deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que também vai apresentar nesta terça-feira seu plano de trabalho relativo ao processo contra a deputada. Jaqueline está sendo processada, por quebra de decoro parlamentar, por ter sido flagrada em vídeo recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa.

 

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Na última quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa autorizou compartilhar informações do STF com o Conselho de Ética da Câmara , sobre o envolvimento da deputada Jaqueline Roriz em esquemas de corrupção. O inquérito já chegou ao conselho e está com o relator. A fita de vídeo na qual a deputada foi flagrada recebendo dinheiro de Durval deve chegar no próximo dia 25, porque está sendo periciada.

 

O prazo regimental, de 90 dias, para que o Conselho de Ética analise o processo contra Jaqueline termina no dia 21 de junho. Os advogados de Jaqueline insistem na tese de que o Conselho de Ética não tem legitimidade para processá-la, uma vez que o vídeo foi gravado em 2006, quando ela ainda não era deputada federal. Sampaio irá abordar a legitimidade do Conselho para julgar fatos pretéritos no mesmo relatório que tratará do mérito da denúncia.

 

 

Falta a aprovação

 

Governo encaminha ao Senado nomes de indicados às vagas de ministros do STJ

BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publica na edição desta terça-feira mensagem da Presidência da República encaminhada ao Senado com os nomes dos indicados às vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados ocuparão cargos de ministro, na vaga de advogado. São eles: Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior.

 

Os três nomes foram indicados para vagas desocupadas em função da aposentadoria dos ministros Nilson Naves, Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros.

 

Os nomes foram definidos pelo STJ. Foram elaboradas três listas tríplices, com indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os nove nomes foram apresentados à presidente Dilma Rousseff, que escolheu três para as respectivas vagas.

 

Os indicados serão agora sabatinados pelo Senado, e a lista voltará então para a presidente que nomeará os ministros.

 

A primeira lista continha os nomes de Antônio Carlos Ferreira, Carlos Alberto Menezes e Ovídio Marins de Araújo.

 

Outra lista tríplice foi formada com os nomes de Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, Alde da Costa Santos Junior e Sebastião Alves dos Reis Junior.

 

A terceira lista foi formada por Ricardo Villas Bôas Cuevas, Reynaldo Andrade da Silveira e Mario Roberto Pereira de Araújo.

 

Debandada

 

Sete vereadores do PSDB deixarão partido em São Paulo e maioria deve ingressar no PSD

SÃO PAULO - Sete dos 13 vereadores do PSDB na capital paulista anunciaram nesta segunda-feira que vão deixar o partido. A decisão é resultado da disputa entre esse grupo de parlamentares e aliados do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, desde as eleições de 2008. O racha agravou-se no mês passado com a chegada dos alckmistas ao comando da legenda na cidade.

 

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Gilberto Natalini, Dalton Silvano, José Police Neto, Ricardo Teixeira, Juscelino Gadelha, Adolfo Quintas e Souza Santos são os sete vereadores. Eles negaram que tenham acertado a filiação a outro partido. A maioria, entretanto, tende a ingressar no PSD, novo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab .

 

Os parlamentares acusam aliados de Alckmin no diretório municipal de humilhação e perseguição política.

 

- Numa reunião do diretório na quinta-feira fizeram discursos ofensivos. Essa facção tomou o partido de assalto. Pensamos muito antes de tomar essa decisão, é muito triste, mas é definitiva - afirmou Natalini.

 

Um vídeo gravado na reunião chegou aos vereadores. Eles disseram que integrantes do diretório fizeram ameaças e usaram termos pejorativos ao se referir aos vereadores tucanos.

 

- Na reunião eles mostraram que estavam fingindo o tempo todo quando diziam que queriam negociar com a gente cargos na Executiva - disse Silvano.

 

Os desentendimentos entre os dois grupos se arrastavam desde 2008, quando os vereadores decidiram apoiar a reeleição de Kassab em vez de fazer campanha para Alckmin, candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Kassab ganhou a eleição, e Alckmin ficou fora até do segundo turno. Alckmin, contudo, venceu a eleição para governador no ano passado.

 

Com a chegada do grupo de Alckmin ao comando do diretório municipal no início deste mês, a rivalidade piorou. Vereadores e alckmistas não chegaram a um acordo sobre a divisão de cargos na direção partidária.

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lamentou nesta segunda-feira a decisão dos vereadores.

 

- Lamento. Não é o momento de sair, mas de unir e trazer mais gente para o partido.

 

O presidente do PSDB municipal, Julio Semeghini, divulgou nota em que afirma ter mantido "diálogo constante" com os vereadores. "Alguns estão se aproveitando deste momento para criar dificuldades e usando desculpas pessoais para deixar o PSDB."

 

 

 

 

Mercado de Trabalho

 

Desemprego sobe para 6,5%, mas tem a menor taxa para meses de março desde 2002, aponta IBGE

RIO - A taxa de desemprego nas seis principais capitais do país (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) ficou em 6,5% no mês de março, pouco acima de fevereiro (6,4%) e a menor para meses de março desde o início da série, em 2002. A taxa de desocupação ficou bem abaixo de março de 2010 (7,6%). A população desocupada totalizou 1,5 milhão de pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

A população ocupada (22,3 milhões) apresentou estabilidade em comparação com fevereiro. No confronto com março de 2010, ocorreu elevação de 2,4% nessa estimativa, representando um adicional de 531 mil ocupados. O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,7 milhões) permaneceu estável na análise mensal em março. Na comparação anual, houve uma elevação de 7,4%, representando um adicional de 739 mil postos de trabalho com carteira assinada.

 

O rendimento médio real habitual ficou em R$ 1.557,00, o valor mais alto para o mês de março desde 2002, e que representa incremento de 0,5% na comparação mensal e de 3,8% frente a março do ano passado.

 

A massa de rendimento médio real habitual (R$ 35,1 bilhões) ficou 0,8% acima da registrada em fevereiro e cresceu 6,7% em relação a março do ano passado. A massa de rendimento médio real efetivo dos ocupados (R$ 34,8 bilhões) estimada em fevereiro de 2011 subiu 0,6% no mês e cresceu 6,9% no ano.

 

Combustível

 

Em plena safra, usinas sobem em 16% preço do álcool misturado à gasolina

RIO - Apesar do início da safra da cana-de-açúcar neste mês, os produtores de álcool aumentaram em 15,9% os preços do álcool anidro, usado na misturado à gasolina, na última semana. Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Esalq/USP), no último dia 15, os usineiros aumentaram os preços do litro do álcool anidro vendido às distribuidoras para R$ 2,4727 em impostos, contra R$ 2,1331 na semana anterior. Em relação aos R$ 1,5507 cobrados há um mês (dia 18 de março), o aumento é de quase 60%.

 

Como a gasolina tem 25% de álcool anidro, os consumidores podem esperar por novos reajustes de preços do combustível nos próximos dias já que, segundo as distribuidoras, essa nova alta ainda não foi repassada para as bombas.

 

Álcool combustível já subiu 28% este ano. Gasolina, 8%

 

O diretor técnico da União das Indústrias de Cana de Açúcar (Unica), Antônio de Pádua, alega que a forte alta dos preços do anidro deveu-se ao aumento da demanda por gasolina, uma vez que o álcool hidratado (combustível) deixou de ser vantajoso para os carros flex:

 

- A procura pelo anidro aumentou, então os preços aumentaram, porque a safra ainda está começando.

 

Segundo o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom), Alísio Vaz, esse último aumento do álcool anidro ainda não foi repassado para os postos de gasolina. Isto porque as distribuidoras têm estoques para dois a três dias.

 

- O anidro a esses preços altos foi comprado na semana passada, então é provável que as distribuidoras não tenham ainda repassado para as bombas.

 

Mesmo antes do repasse da alta do anidro para os preços da gasolina, o combustível, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), já subiu em média 8% este ano. E o álcool hidratado (combustível) ficou 28% mais caro. Só na semana passada, o álcool subiu 10,89% no Estado do Rio. E, em alguns estados, a gasolina já está até mais barata que o álcool. No Rio Grande do Sul, o litro da gasolina, segundo a ANP, está R$ 2,892, contra R$ 2,893 do álcool.

 

 

 

Transporte

 

Parte do trem-bala pode sair antes do previsto, diz ANTT

SÃO PAULO - O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, afirmou que vai propor ao vencedor da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) - que ligará Campinas, São Paulo e Rio - a antecipação de um trecho da obra para 2016, quando ocorrerão as Olimpíadas do Rio Janeiro. Pelo cronograma oficial, o trem-bala estará pronto em 2018.

 

- Vamos conversar com o vencedor e sugerir a entrega de uma etapa em 2016 - afirmou Figueiredo, depois de participar de um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 

Ainda segundo ele, o governo tem a expectativa de que pelo menos três consórcios participem da construção do TAV. O critério de julgamento será o menor valor da tarifa-teto, cujo preço máximo é de R$ 200. Segundo ele, cinco investidores estrangeiros (alemães, franceses, espanhóis, japoneses e coreanos) estão interessados no projeto, previsto no PAC.

 

A obra está estimada em R$ 33 bilhões. Desse total, R$ 20 bilhões serão financiados pelo BNDES. O governo entrará no negócio com R$ 3,4 bilhões e terá 10% da empresa. Segundo o projeto de lei, a participação do governo se dará pela criação de uma empresa estatal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade.

 

Marco Missawa, vice-presidente de Material Rodante da Siemens, criticou, no seminário, a falta de garantia sobre a demanda e a rentabilidade do negócio, que seria baixa na comparação com outros projetos de longo prazo no exterior.

 

Economias emergentes

 

FMI vê risco de bolha de crédito no Brasil

WASHINGTON - Países emergentes como Brasil, China e Turquia correm riscos de sofrer uma crise bancária caso não sejam aplicadas as políticas adequadas ao forte e rápido crescimento do crédito. "Sinais de nascente bolha de crédito em algumas economias emergentes do G-20 podem representar riscos de eventual crise financeira e um pouso forçado para o crescimento econômico", alertou o Fundo Monetário Internacional (FMI) em um relatório final sobre a reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, no encontro de primavera encerrado no domingo, em Washington.

 

Os booms de crédito estiveram relacionados a recentes crises nos sistemas bancários, aponta o FMI, ao citar as turbulências no final dos anos 1990 na Ásia e a crise financeira de 2008 deflagrada nos Estados Unidos. Segundo o Fundo, é difícil avaliar se um boom é "bom" ou "ruim", mas o Fundo ressalta que eles geralmente são nocivos quando são maiores, de longa duração e relacionados à inflação alta e à rápida elevação dos preços imobiliários, junto com o aumento do déficit em conta corrente (trocas de recursos com o exterior). Na análise do FMI, Brasil, China e Turquia são "atuais exemplos notáveis" de rápido crescimento do crédito, interrompido apenas brevemente pela crise financeira.

 

O Fundo aconselha economias emergentes como a do Brasil a enfrentar os riscos de superaquecimento e ameaças provocadas pelo forte fluxo de capitais por meio de uma resposta combinada entre a consolidação fiscal e taxas de juros mais elevadas, com uso de medidas de controle de capitais. "Há espaço para continuar com o ciclo de aperto da política monetária, enquanto as importantes medidas recentes de consolidação fiscal devem entrar em efeito gradualmente". Para os economistas da instituição, a valorização da moeda nos países em desenvolvimento não pode ser totalmente rejeitada: "A apreciação da taxa de câmbio que pode resultar faz parte do ajuste desejável, aumenta a renda real, e não deve ser encarada com resistência".

 

Brasil-China

 

Dilma: venda de jatos da Embraer para a China vai render US$ 1 bilhão ao Brasil

RIO - A presidente Dilma Rousseff confirmou, nesta segunda-feira, que a venda de 35 jatos do modelo 190, da Embraer, a companhias aéreas chinesas, vai render cerca de US$ 1 bilhão ao Brasil. A afirmação foi feita durante o programa "Café com a presidenta", veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

 

- A Embraer já vende aviões para a China. Mas nesta viagem combinamos a venda de 35 aviões da família B-190, que são jatos que vão gerar em torno de US$ 1 bilhão para o Brasil. Desde 2004, quando o presidente Lula esteve pela primeira vez na China, nossas relações evoluíram muito. A China tornou-se o nosso maior parceiro comercial - disse a presidente, no programa semanal de rede nacional.

 

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Dilma também se disse confiante no sucesso da cooperação entre os países e ressaltou a importância de exportar "produtos mais elaborados" para o país asiático. E citou o exemplo da exportação de minério de ferro:

 

- O produto que mais vendemos para a China é o minério de ferro. Queremos também vender aço e produtos acabados de aço. Estou muito confiante no sucesso da cooperação mútua.

 

A presidente afirmou ainda que o acordo incluiu a "abertura do mercado chinês para a carne de porco" e confirmou o lançamento do quarto e do quinto satélites para o Programa de Prevenção de Catástrofes. Os equipamentos, acrescentou Dilma, ajudarão a monitorar a Amazônia e lavouras.

 

Petróleo

 

Reservas potenciais da OGX atingem 10,8 bilhões de barris

RIO - A certificadora DeGolyer MacNaughton estimou em 10,8 bilhões de barris de óleo equivalente (BOE) o volume de recursos da OGX. A estimativa anterior, de setembro de 2009, apontava para recursos de 6,7 bilhões de BOE.

Em relatório divulgado hoje, DeGolyer projeta que a companhia do Grupo EBX tem recursos potenciais totais líquidos de 5,7 bilhões de BOE na bacia de Campos; 1,8 bilhão de BOE na bacia de Santos; 1,1 bilhão de BOE na Colômbia; 1 bilhão de BOE na bacia do Parnaíba; 800 milhões de BOE na bacia do Espírito Santo; e 400 milhões de BOE na bacia do Pará-Maranhão.

 

"Os resultados apresentados nos relatórios comprovaram uma importante e acelerada evolução na base de ativos da companhia e atestaram sua capacidade de crescer organicamente", diz o fato relevante enviado ao mercado pela OGX.

 

O documento cita o presidente do conselho de administração e presidente da petroleira, Eike Batista, para quem as acumulações estimadas são "de escala e produtividade comparáveis às encontradas no pré-sal, só que com custos mais baixos e tecnologia amplamente dominada".

 

Os relatórios da DeGolyer consideram 15 meses de campanha exploratória e 22 poços perfurados até 31 de dezembro nas bacias de Campos e Parnaíba e até 31 de março para Colômbia. Nas demais bacias continua válida a análise feita em setembro de 2009.

 

A análise relata apenas os recursos a que a OGX teria direito, no caso dos blocos operados em parceria com outras empresas. Atualmente, a petroleira brasileira tem em seu portfólio 29 blocos exploratórios no Brasil e cinco na Colômbia.

 

Limites

 

Governo inclui na LDO dispositivo que eleva exigências para definição de irregularidades na fiscalização de obras

 

BRASÍLIA - Sem alarde, o governo incluiu um novo dispositivo no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012 que, segundo avaliação preliminar da Comissão Mista de Orçamento, pode reduzir a lista elaborada anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com as obras públicas com indícios de irregularidades graves e que devem, por isso, ser paralisadas. O governo propõe que só devem ser classificadas nessa categoria aquelas obras que tiverem sido objeto de análise e julgamento de pelo menos um ministro do TCU, ou tenham sido objeto de uma decisão final (acórdão) do tribunal.

 

A intenção do governo, segundo o próprio Ministério do Planejamento, é evitar que as listas - encaminhadas ao Congresso, que dá a palavra final sobre a paralisação ou não da obra - sejam elaboradas com base apenas em relatórios técnicos preliminares, como é hoje. Quer que os ministros do tribunal tenham responsabilidade direta sobre cada obra catalogada no tribunal como irregular. Segundo o Planejamento, "o objetivo é tornar necessário que ao menos um ministro do TCU esteja de acordo com determinado relatório técnico (que aponte irregularidades graves)".

 

Na prática, o TCU terá mais trabalho na análise dos processos e, como é exigida praticamente uma decisão final de um ministro ou do plenário a respeito das irregularidades e isso levará mais tempo, a tendência é que a lista original do tribunal seja reduzida. Por essa nova proposta, se aprovada pelo Congresso na LDO, o governo quer também que o tribunal decida já levando em conta as informações prestadas pelos gestores dos projetos.

 

O texto da LDO 2012 - que traz inovação nessa área em relação ao texto enviado para 2011 - prevê em seu artigo 91 que serão considerados indícios de irregularidades graves aqueles fatos que "sejam objeto de decisão monocrática de ministro do TCU ou acórdão, que tenham apreciado as razões apresentadas pelos gestores aos quais foram atribuídas as supostas irregularidades".

 

Regra para todas as obras públicas

Para técnicos da Comissão Mista de Orçamento, isso indica que obras suspeitas cujas investigações do tribunal estejam só na fase inicial não entrariam mais na lista. Um dos problemas desse método é que, quando o TCU finalmente ouvir todos os envolvidos e gestores responsáveis pelos projetos, as obras já estejam em andamento adiantado, sendo impossível reverter problemas como superfaturamento de preços ou falhas na licitação.

 

Todos os anos, o TCU envia ao Congresso uma lista de obras, que é analisada pela Comissão de Orçamento, que decide quais dessas ações devem ou não ter seus recursos bloqueados e a execução paralisada até que os problemas sejam resolvidos.

 

Na avaliação de técnicos do Planejamento, hoje o TCU acaba enviando ao Congresso uma lista baseada apenas nos relatórios iniciais sobre as obras, sendo aprovados em bloco pelo plenário do tribunal, com o relator-geral apenas chancelando as conclusões das auditorias técnicas.

 

A estratégia é forçar que ministros fiquem responsáveis por cada obra, para tomar uma posição mais embasada, forçando o relator-geral da lista a fazer o mesmo. Uma das reclamações do governo é que, muitas vezes, as acusações não se confirmam. O governo teme novas paralisações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos da Copa, já que na lista sempre estão aeroportos, mas a regra valeria para todas as obras públicas.

 

"Não tem sentido parar uma obra e depois, na decisão final, ver que as irregularidades não existiam"

.Para o Orçamento de 2011, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso retirou da lista original do TCU quase metade das obras, depois de realizar audiências públicas com gestores dos empreendimentos e técnicos do próprio tribunal - a lista começou com 40 e terminou com 22.

 

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão de Orçamento, o objetivo é evitar paralisações.

 

- Esse dispositivo é o que sempre pedimos: mais clareza nas definições sobre o que é irregularidade. Ninguém está querendo impedir o trabalho do TCU, mas queremos claramente uma decisão do tribunal sobre as obras. Não tem sentido parar uma obra e depois, na decisão final, ver que as irregularidades não existiam - disse Machado.

 

Ele destacou que isso é importante neste momento, quando se discute a necessidade de agilizar obras nos aeroportos e outros projetos com recursos públicos relacionados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016.

 

O relator da LDO de 2012, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), já criticou a paralisação de obras irregulares. Para ele, os responsáveis pelas obras é que deveriam ser punidos.

 

No capítulo sobre as obras irregulares na proposta da LDO, o governo ainda deixou mais clara a possibilidade de o bloqueio de recursos ser suspenso assim que as irregularidades sejam sanadas. A LDO fixa os parâmetros gerais para a elaboração do Orçamento de 2012. No ano passado, a questão das obras irregulares foi a maior polêmica da LDO de 2011.

 

O TCU foi procurado pela imprensa, mas não se pronunciou. Técnicos do tribunal, no entanto, já haviam detectado a mudança e entraram em contato nesta segunda-feira com técnicos da Comissão Mista de Orçamento para analisar o efeito do artigo 91.