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20 de abr. de 2011

Brasil - Notícias



Os altos e baixos do Metrô de São Paulo

O Metrô de São Paulo ópera desde setembro de 1974, sendo que sua primeira linha foi a que ligava os bairros Santana e Jabaquara, hoje chamada de Linha 1-Azul que foi projetada por um consórcio entre duas empresas alemãs e uma brasileira. As obras foram iniciadas no ano de 1968, sendo que foram usadas revoluções na área de tecnologia como, carros feitos de aço inoxidável, sistema automático de controle dos trens, terceiro trilho biometálico, tração elétrica dos carros e sinalização automática.

 

Hoje opera com várias linhas, além da Linha 1-Azul com as linhas 2-Verde que liga o trecho Paraíso – Sumaré; a linha 3-Vermelha que liga o trecho Praça da Sé – Calmon; a linha 5-Lilás que liga o trecho Capão Redondo – Itapecerica da Serra. O metrô auxilia muito os paulistanos a se locomoverem visto que é um meio de transporte rápido, sem poluição, sem engarrafamento e ainda com a ajuda das linhas de ônibus pode-se transitar pela cidade de norte a sul e de leste a oeste, sem muita dificuldade.

 

Metrô de São Paulo

 

O metrô de São Paulo, mesmo com as expansões feitas ou ainda em construção, conta com uma malha pequena, em proporção ao tamanho da cidade, visto que os especialistas dizem que o mínimo aceitável para a cidade seria de trezentos quilômetros de linha e não os noventa quilômetros existentes, contando as obras em andamento.

 

Além disso, a disputa entre empresas públicas e privadas na expansão do metrô compromete o andamento das obras, prejudicando a população e também problemas técnicos que afetam o andamento dos metrôs em alguns determinados períodos, sem pessoal suficiente para resolver todos os problemas. Esta grande solução ao trânsito de São Paulo é também o seu problema, que aguarda as autoridades definirem metas e as cumprirem, para que a população conte com um trecho bem maior para o metrô de São Paulo.

 

A favor do governo

Oposição a Dilma será a menor dos últimos anos

 

BRASÍLIA - Não bastasse a debandada de vereadores do PSDB de São Paulo, a cúpula do DEM - que já perdeu 11 deputados federais e um senador -, tenta administrar também perdas simbólicas, como a do tesoureiro e figura histórica no partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, que já assinou a criação do PSD . Até agora nenhum dos 32 deputados que assinaram a ata do PSD pediu desfiliação de seus atuais partidos, mas isso é questão de tempo.

 

Quando a nova legenda tiver se consolidado juridicamente, a debandada criará um quadro novo na política brasileira: a oposição parlamentar ao governo de plantão será a menor desde meados dos anos 1990: DEM, PSDB e PPS ficarão com 96 deputados na Câmara, menos de 20% do total de 513 parlamentares.

 

Sem o único prefeito de capital, Gilberto Kassab (SP), e em vias de perder o único governador, Raimundo Colombo (SC), do grupo de Jorge Bornhausen, a direção do DEM avisa que vai resistir e descarta fusão com o PSDB, por ora. O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), nega que o governador Colombo vá deixar o partido rumo à legenda de Kassab.

 

- Essa história que o Colombo vai sair é furada. E fusão com o PSDB não está em pauta. Até porque as baixas que tivemos não desfiguram o partido - disse Agripino, acrescentando que, mesmo com número reduzido de parlamentares não deixarão de fiscalizar o governo. - Nós vamos insistir para continuar oferecendo uma oposição ao país.

 

Para Saulo Queiroz, o DEM vai desaparecer na próxima eleição, com ou sem fusão com o PSDB. O tesoureiro do DEM argumenta que, com bancada tão pequena (em torno de 30 deputados) o partido perdeu as condições de articular qualquer candidatura no ano que vem. Com essa insegurança no futuro, diz Saulo Queiroz, os deputados e o próprio governador Colombo estão procurando uma legenda que tem potencial de crescimento.

 

- Para o Colombo é bem melhor se aliar a um partido que nasce com robustez, não subjugado a ninguém, que permanecer no DEM que ficou fraco e inexoravelmente vai ter que se fundir com o PSDB ou outro partido para não desaparecer de vez na próxima eleição. Há várias alternativas, mas que o DEM vai acabar, vai - diz Saulo, um especialista do DEM em prognósticos eleitorais.

 

Falhas no combate às drogas

BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou nesta terça-feira a demora do governo para pôr em prática o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e Outras Drogas, lançado pelo então presidente Lula, em maio de 2010. O primeiro vice-presidente do Conselho, Carlos Vital Corrêa Lima, afirmou também que os R$ 400 milhões previstos para as ações emergenciais do plano são insuficientes. Segundo Vital, o que vale para o crack serve também para o oxi, um subproduto da cocaína mais barato e mais devastador, como revelaram reportagens  publicadas desde domingo:

 

- Sabemos que o que está posto (em termos de verbas) está muito aquém do necessário.

 

"Temos a previsão de gastar R$ 1,8 bilhão na saúde mental este ano. O crack faz parte disso"

 

.O CFM promoveu nesta terça-feira o segundo de uma série de três seminários com o título de "Crack: Construindo um Consenso". O objetivo é formular diretrizes nacionais para o tratamento de usuários e combate ao vício.

 

Vital disse que a baixa execução orçamentária é um entrave: de R$ 124 milhões disponíveis para a gestão da política nacional sobre drogas em 2010, apenas R$ 5,3 milhões (4%) já foram pagos. Mesmo considerando o empenho e a liquidação de despesas - fases anteriores ao desembolso -, o gasto autorizado chega a R$ 90 milhões (72%).

 

Vital teme que o governo segure o dinheiro, isto é, que a verba liquidada no ano passado não entre nos chamados restos a pagar de 2011:

 

- Orçamento que não é executado num ano acaba cortado.

 

Procurada nesta terça-feira, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) não se manifestou sobre a execução orçamentária. O psiquiatra e consultor da Senad José Manoel Bertolote disse que os valores liquidados serão pagos e que a demora se deve a questões burocráticas. Mas o consultor criticou a atuação do Ministério da Saúde durante o governo Lula, no que diz respeito às drogas. A pasta da Saúde é responsável pela ampliação da rede de tratamento dos usuários de crack, no plano de enfrentamento lançado por Lula e endossado pela presidente Dilma Rousseff.

 

- Até o governo Lula, a equipe que atua no Ministério da Saúde não dava a prioridade devida ao problema de álcool e drogas - afirmou Bertolote. - Se chega uma pessoa intoxicada a um pronto-socorro em qualquer canto do Brasil, a equipe não sabe o que fazer.

 

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), ex-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, concordou com o consultor:

 

- O Ministério da Saúde não sabe como tratar o crack - disse Terra, que criou um programa de atendimento de usuários da droga no Rio Grande do Sul, entre 2008 e 2010, quando foi secretário de Saúde.

 

O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori, lembra que assumiu o cargo há dois meses, mas afirma que o álcool e as drogas passaram a ser uma preocupação do ministério já em 2003, no primeiro ano de Lula. Ele também discorda de que os R$ 400 milhões do plano sejam insuficientes, argumentando que a finalidade desse dinheiro é bancar ações extraordinárias, que ficam fora do orçamento dos ministérios envolvidos:

 

- Temos a previsão de gastar R$ 1,8 bilhão na saúde mental este ano. O crack faz parte disso.

 

Continua em análise

 

Comissões do Senado aprovam projeto que acaba com sigilo indeterminado de documentos ultras secretos

 

Agência de notícias

BRASÍLIA - As comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovaram nesta terça-feira o projeto de lei que acaba com o sigilo indeterminado de documentos públicos. A proposta seguirá, agora, para análise da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e, se aprovada, vai para votação em plenário.INFOGRÁFICO: Confira como ficou a composição da Comissão de Reforma Política no Senado

 

Os relatores da matéria nas duas comissões, Walter Pinheiro (PT-BA), pela CCT, e Humberto Costa (PT-PE), pela CDH, optaram por não alterar o conteúdo da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados porque isso faria com que o projeto retornasse para análise dos deputados.

 

A idéia é que o projeto seja votado a tempo de ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 3 de maio, dentro das comemorações do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa.

 

Para isso, no entanto, será necessário que os líderes da Casa aprovem a tramitação "urgente, urgentíssima", que levaria à votação da matéria direto para o plenário, evitando a tramitação da proposta na CRE.

 

Pela proposta, os documentos serão classificados como "ultrassecretos, secretos e reservados" e permaneceriam sob sigilo pelo prazo de 25, 15 e cinco anos, respectivamente. Como há possibilidade de que esses prazos sejam prorrogados uma vez, o tempo máximo para divulgação de documentos considerados sigilosos não poderá ser superior a 50 anos.

 

De acordo com o projeto de lei, ficará a cargo de uma comissão, formada por representantes dos três Poderes, a tarefa de classificação dos documentos. Hoje, ficou decido que esse colegiado terá mandato de dois anos.

 

Segundo Walter Pinheiro, após a sanção do projeto de lei, o prazo para ter acesso a um documento considerado sigiloso será contado a partir do ingresso do pedido. Ou seja, conforme a proposta, um documento do período da ditadura militar que for considerado como ultrassecreto pela comissão de avaliação, por exemplo, só poderá ser acessado depois de passados mais 25 anos, se não houver prorrogação desse prazo.

 

- Publicou a lei e ela foi sancionada, e o cidadão entrar com o requerimento, e a informação for classificada como ultrassecreta, serão 25 anos a partir da data [de ingresso do pedido]. Os 50 anos ficarão por conta, porque se permite uma prorrogação - explicou Pinheiro.

 

- Esse não é um projeto para fazer caça às bruxas e perseguir ninguém. É para disponibilizar as informações e permitir que a sociedade acompanhe, fiscalize. A gente ganha um instrumento de transparência no nosso país.

 

Mensalão do DEM

 

Caso Jaqueline Roriz: Conselho de Ética da Câmara aprova requerimento para ouvir Durval Barbosa

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara aprovou na tarde desta terça-feira requerimento para ouvir Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal. O pedido de depoimento foi feito pelo relator do processo contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), Carlos Sampaio (PSDB-SP). Jaqueline Roriz foi flagrada, em vídeo, recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa e está sendo processada por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Durval, no entanto, só irá depor se quiser. O Conselho de Ética não tem poder de convocação.

 

O relator também aprovou nesta tarde outros sete requerimentos para ter acesso a documentos, como os relatórios e provas obtidas pela CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investigou o esquema de corrupção no governo do DF, cópia de bens e da prestação de contas nas campanhas eleitorais de 2006 e 2010 de Jaqueline, entre outros.

 

Sampaio afirmou que pretende entregar seu relatório antes dos 90 dias previstos para a conclusão do processo, no próximo dia 21 de junho. Esta foi a segunda reunião do conselho para discutir o caso Jaqueline. A deputada apresentou defesa dentro do prazo regimental, mas não entrou no mérito da denúncia. Seus advogados sustentam que o Conselho de Ética não tem legitimidade para julgar o caso, que ocorreu em 2006, quando ela ainda não era deputada.

 

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), afirmou que ainda nesta terça-feira tentará agendar o depoimento de Durval ao Conselho

 

- Hoje mesmo tentarei fazer contato com Durval, tentando agendar data com ele, se possível na próxima semana, para que possa vir à Casa prestar esclarecimentos. Se não for possível na próxima semana, tentaremos na outra semana - afirmou José Carlos Araújo.

 

Críticas

 

Senador Pedro Simon cobra de Sarney desculpa à família de Ulysses

 

BRASÍLIA - Da tribuna, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) cobrou nesta terça-feira do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um pedido de desculpas à família do ex-deputado Ulysses Guimarães, morto em 1992 num acidente de helicóptero. Isso por conta de uma afirmação publicada no livro "Sarney, a biografia" , na qual o presidente do Senado refere-se a Ulysses como "um político menor, que tem o gosto da arte da política, puro gosto do jogo, nada mais", sem "grandeza nem espírito público". Simon sugeriu que as desculpas fossem encaminhas à enteada de Ulysses, Celina Campello.

 

- Eu tenho certeza, Celina, de que o presidente Sarney vai telefonar para ti. Vai lamentar e vai dizer que, num livro de 600 páginas, isso escapou. Ele não vai deixar, dentro da sua biografia, permanecer uma frase como essa, uma frase menor. Sarney voltará a ter o respeito de todos nós se disser: "Houve um equívoco, houve um erro, houve um vazio, e eu peço desculpas" - cobrou Simon.

 

O senador gaúcho fez questão de ressaltar a importância histórica de Ulysses, lembrando que ele, como presidente da Câmara, teria renunciado ao direito de assumir a Presidência da República, em 1995, quando o então presidente eleito, Tancredo Neves, adoeceu, garantindo, assim, a posse de seu vice, Sarney - o que assegurou a sucessão de um civil, após 20 anos de regime militar.

 

- Não são muitas as pessoas na História da Humanidade que têm esse gesto que o dr. Ulysses teve - disse Simon.

 

Para Simon, Sarney deveria ser grato a Ulysses, pois ele é quem teria orientado e coordenado todas as forças para que Sarney assumisse o comando do país em meio à doença de Tancredo. O presidente do Senado tem evitado comentar a repercussão do livro.

 

 

Corrupção

 

Delegado e promotores realizam devassa na Assembléia do Pará em busca de indícios de participação de 12 deputados em fraudes

BELÉM - Oito promotores do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) e um delegado da Polícia Civil, realizam, na manhã desta terça-feira uma devassa em documentos da Assembléia Legislativa em busca de indícios da participação de 12 deputados estaduais em fraudes em empréstimos na Casa. A casa do ex-deputado Domingos Juvenil (PMDB) também é alvo do grupo.

 

Promotores do Ministério Público Estadual estão reunidos com o presidente da Assembléia Legislativa, Manuel Pioneiro. A reunião acontece a portas fechadas. A secretaria do Geproc informou que já houve cumprimento de mandados de busca e apreensão na casa de dois deputados acusados de envolvimento na fraude.

 

 

 

Falta a aprovação

 

Governo encaminha ao Senado nomes de indicados às vagas de ministros do STJ

 

Agência de notícias

BRASÍLIA - O Diário Oficial da União publica na edição desta terça-feira mensagem da Presidência da República encaminhada ao Senado com os nomes dos indicados às vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados ocuparão cargos de ministro, na vaga de advogado. São eles: Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior.

 

Os três nomes foram indicados para vagas desocupadas em função da aposentadoria dos ministros Nilson Naves, Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros.

 

Os nomes foram definidos pelo STJ. Foram elaboradas três listas tríplices, com indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil. Os nove nomes foram apresentados à presidente Dilma Rousseff, que escolheu três para as respectivas vagas.

 

Os indicados serão agora sabatinados pelo Senado, e a lista voltará então para a presidente que nomeará os ministros.

 

A primeira lista continha os nomes de Antônio Carlos Ferreira, Carlos Alberto Menezes e Ovídio Marins de Araújo.

 

Outra lista tríplice foi formada com os nomes de Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, Alde da Costa Santos Junior e Sebastião Alves dos Reis Junior.

 

A terceira lista foi formada por Ricardo Villas Bôas Cuevas, Reynaldo Andrade da Silveira e Mario Roberto Pereira de Araújo.

 

 

 

Assentamento

 

Após audiência com governador da Bahia, MST levanta acampamento

 

RIO - Após uma audiência com o governador da Bahia, Jaques Wagner, realizada no estacionamento da Secretaria da Agricultura, onde estavam acampados, líderes do MST anunciaram o fim da mobilização iniciada na segunda-feira da semana passada.

Em troca, o governo baiano apresentou um projeto de inclusão produtiva que visa dar apoio aos 553 assentamentos do Incra no estado.

 

COLÔNIA DE FÉRIAS: Governo baiano distribui 600 quilos de carne por dia para sem-terra

 

Ficou estabelecido, ainda, que a Bahia terá um acampamento modelo. A proposta foi feita por Jaques Wagner à liderança do movimento, que aceitou a ideia. O assentamento que vai virar modelo deverá ser selecionado durante o mês de maio e o objetivo é identificar a vocação de cada assentamento, garantir a assistência técnica, estimular a produção e viabilizar as formas de comercialização.

 

Aniversário

 

De olho na Copa de 2014, Brasília prepara festa dos seus 51 anos

RIO - Com a campanha "A Copa começa aqui", lançada na noite desta terça-feira, o governo do Distrito Federal pretende mobilizar os brasilienses para as comemorações dos 51 anos do aniversário da capital do país.

No evento de lançamento da campanha, a cúpula do Museu Nacional se transformou em uma grande bola de futebol, com projeções de grandes jogadores brasileiros, como Pelé, Ronaldo, Lúcio e Kaká.

 

O governado do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, estava presente e afirmou que seu governo está resgatando o orgulho de ser brasiliense e que cumpre rigorosamente o calendário de obras exigido pela FIFA.

 

- Tenho certeza de que o Estádio Mané Garrincha estará pronto até o fim de 2012 - disse o governador.

 

Loteria

Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira R$ 70 milhões, o maior prêmio do ano

RIO - O maior prêmio da Mega-Sena este ano, no valor de R$ 70 milhões, pode sair nesta quarta-feira, às 20h, quando a Caixa Econômica Federal realiza o sorteio do concurso 1.276. Se um apostador acertar sozinho as seis dezenas, levará o sexto maior prêmio da história da Mega-Sena, que já chegou a pagar R$ 194,4 milhões na Mega da Virada de 2010.

Se aplicado na poupança, o prêmio renderia mensalmente quase R$ 420 mil ou cerca de R$ 14 mil por dia. E se o ganhador quisesse gastar todo o prêmio, sem fazer nenhuma aplicação, poderia sacar R$ 100 mil mensalmente por 58 anos.

 

A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita em qualquer uma das 10,8 mil lotéricas credenciadas em todo o país até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira.

 

Por conta do feriadão da Semana Santa, houve alterações no calendário de sorteios da loteria. Nesta quarta-feira, não haverá sorteio da Loteria Federal, cujo sorteio foi realizado na terça-feira. Os outros concursos da data estão mantidos.

 

Na quinta e sexta-feira santas não haverá sorteios. A Lotofácil, que seria sorteada na quinta, terá seu sorteio antecipado também para esta quarta-feira. A Dupla-Sena, que seria sorteada na sexta-feira, terá seu sorteio realizado no sábado.

 


A favor do governo

Oposição a Dilma será a menor dos últimos anos

BRASÍLIA - Não bastasse a debandada de vereadores do PSDB de São Paulo, a cúpula do DEM - que já perdeu 11 deputados federais e um senador -, tenta administrar também perdas simbólicas, como a do tesoureiro e figura histórica no partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, que já assinou a criação do PSD . Até agora nenhum dos 32 deputados que assinaram a ata do PSD pediu desfiliação de seus atuais partidos, mas isso é questão de tempo.

 

Quando a nova legenda tiver se consolidado juridicamente, a debandada criará um quadro novo na política brasileira: a oposição parlamentar ao governo de plantão será a menor desde meados dos anos 1990: DEM, PSDB e PPS ficarão com 96 deputados na Câmara, menos de 20% do total de 513 parlamentares.

 

Sem o único prefeito de capital, Gilberto Kassab (SP), e em vias de perder o único governador, Raimundo Colombo (SC), do grupo de Jorge Bornhausen, a direção do DEM avisa que vai resistir e descarta fusão com o PSDB, por ora. O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), nega que o governador Colombo vá deixar o partido rumo à legenda de Kassab.

 

- Essa história que o Colombo vai sair é furada. E fusão com o PSDB não está em pauta. Até porque as baixas que tivemos não desfiguram o partido - disse Agripino, acrescentando que, mesmo com número reduzido de parlamentares não deixarão de fiscalizar o governo. - Nós vamos insistir para continuar oferecendo uma oposição ao país.

 

Para Saulo Queiroz, o DEM vai desaparecer na próxima eleição, com ou sem fusão com o PSDB. O tesoureiro do DEM argumenta que, com bancada tão pequena (em torno de 30 deputados) o partido perdeu as condições de articular qualquer candidatura no ano que vem. Com essa insegurança no futuro, diz Saulo Queiroz, os deputados e o próprio governador Colombo estão procurando uma legenda que tem potencial de crescimento.

 

- Para o Colombo é bem melhor se aliar a um partido que nasce com robustez, não subjugado a ninguém, que permanecer no DEM que ficou fraco e inexoravelmente vai ter que se fundir com o PSDB ou outro partido para não desaparecer de vez na próxima eleição. Há várias alternativas, mas que o DEM vai acabar, vai - diz Saulo, um especialista do DEM em prognósticos eleitorais.