Relações tensas
Parlamento do Paquistão condena operação dos EUA que matou Osama bin Laden
Agências internacionais
ISLAMABAD - O Parlamento do Paquistão condenou neste sábado a operação dos Estados Unidos que matou Osama bin Laden, pedindo ainda uma revisão das relações com o país. Os legisladores também alertaram que ao Paquistão poderia cortar linhas de abastecimento para as forças americanas no Afeganistão, se houvesse mais ataques desse tipo.
Durante uma sessão que durou mais de dez horas, os parlamentares também aprovaram por unanimidade uma resolução que recomenda a proibição do trânsito de comboios da Otan a menos que os EUA interrompam os ataques de aviões não tripulados.
Horas antes, aeronaves atiraram mísseis contra um veículo na localidade de Waziristan, na fronteira com o Afeganistão, matando cinco pessoas, no quarto ataque desde a morte do líder da al-Qaeda.
Segundo o texto, os ataques com aeronaves do tipo drone são "inaceitáveis" já que violam a soberania dom país e incentivam o ódio coletivo. Estima-se que mais de 100 ataques não tripulados ocorreram no último ano.
O Parlamento ainda defendeu uma investigação independente sobre a operação na fortaleza de Bin Laden para "corrigir responsabilidade e recomendar as medidas para garantir que um incidente como este não ocorra mais".
"O povo do Paquistão não vai mais tolerar ações como esta e a repetição de medidas unilaterais podem ter consequências terríveis para a paz e segurança na região e no mundo", diz um trecho da resolução.
A reunião aconteceu um dia depois do duplo ataque suicida no Paquistão que deixou 80 pessoas mortas .
Governo Assad
Repressão na Síria deixa mais mortos e obriga centenas a fugirem para o Líbano
Agências internacionais
AMÃ - Ao menos quatro pessoas foram mortas depois que tropas sírias ocuparam neste sábado a cidade de Tel Kelakh, na Síria. Segundo testemunhas, uma das vítimas estava entre as centenas de pessoas que tentavam fugir para o Líbano, que faz fronteira com a cidade.
- As forças de segurança que estão cercando Tel Kelakh desde a manhã atiraram usando metralhadoras. Ao menos três pessoas foram mortas e diversas feridas - afirmou uma testemunha.
Uma quarta pessoa morreu num hospital do Líbano após tentar deixar a cidade síria. Testemunhas relataram que pelo menos 19 pessoas ficaram feridas nos confrontos na fronteira.
- Houve uma manifestação pacífica em Tel Kelakh ontem (sexta-feira), mas hoje há confrontos - disse outra fonte.
A violência acontece depois que mais de 8 mil pessoas compareceram em Homs ao funeral de um dos manifestantes mortos na sexta-feira por forças de segurança. De acordo com a Organização Nacional de Direitos Humanos do país, o total de mortos na sexta-feira já chegou a nove - quatro em Homs, três em cidades próximas a Damasco, e duas em Deraa.
Estima-se que cerca de 850 pessoas já morreram durante os dois meses de protestos pela saída do presidente Bashar al-Assad.
Cantor popular
Michel Martelly toma posse como presidente do Haiti
Agências internacionais
PORTO PRÍNCIPE - Michel Martelly, um cantor carismático sem qualquer experiência de governo, foi empossado neste sábado como presidente do Haiti, assumindo a difícil tarefa de reconstrução do país após o devastador terremoto do ano passado. Martelly, de 50 anos, fez o juramento de posse diante da Assembleia Nacional em uma estrutura montada pelas Nações Unidas no local onde ficava o antigo edifício do Parlamento, destruído pelo terremoto do ano passado.
O presidente, também conhecido pelos haitianos como "Doce Micky", tem o desafio de garantir serviços básicos à população, como estradas, água e eletricidade.
- Votei no presidente Micky porque ele pode fazer algo, ele poder trazer a mudança. Ele vai ajudar a juventude a acreditar no futuro - disse o estudante Jonathan Charles, de 22 anos.
Martelly chegou neste sábado em um comboio de carros e acenou rapidamente para mais de mil pessoas que gritavam do lado de fora do Parlamento. Em seguida, chegaram o ex-presidente Rene Preval e sua mulher. O ex-presidente Bill Clinton também participou da cerimônia.
Mudanças no Haiti precisam acontecer rápido, dizem analistas
Durante sua campanha, Martelly prometeu construir casas na capital, levar desenvolvimento econômico às áreas rurais, promover a educação universal para crianças, desenvolver a agricultura, e substituir as desacreditadas Forças Armadas por tropas capazes de responderem a desastres naturais.
Observadores políticos afirmam que acelerar o esforço de reconstrução estimado em bilhões de dólares é primordial. Isso significa que o governo Martelly deve progredir na construção de casas para as mais de 600 mil pessoas que ainda vivem em assentamentos,combater a epidemia de cólera que ameaça se espalhar durante a estação das chuvas e furacões, e reforçar o sistema judicial. E um parlamento controlado por adversários políticos do partido de Préval poderia fazer passar facturas difícil.
- Sua administração vai ter que mostrar o progresso muito rapidamente a fim de proporcionar confiança à população - disse Mark Schneider, vice-presidente sênior do International Crisis Group, em Washington.
Sinais de desequilíbrio
Brasileiro é preso por fazer pregação católica em mesquita no Paquistão
O Globo
BRASÍLIA - A Polícia paquistanesa prendeu na sexta-feira o brasileiro Rodrigo Moreto Cubek que, aos berros, tentou fazer pregação católica dentro de uma mesquita em Islamabad, capital do Paquistão. Segundo o Itamaraty, o brasileiro está detido numa delegacia e a embaixada já negocia com as autoridades locais sua deportação. Um advogado local foi contratado para cuidar do caso.
Cubek teria visitado regiões onde moram extremistas islâmicos. Na mesquita, tentou entrar em área reservada aos mulçumanos. Como não conseguiu, passou a berrar, fazendo referência à Virgem Maria.
O governo brasileiro quer que Cubek, que apresenta sinais de desequilíbrio mental, seja enquadrado por crime de perturbação da ordem e não por blasfêmia. Esse último crime tem punição severa, o que impediria a saída do brasileiro daquele país.
- Já falamos com o chefe da polícia local e também com o ministério das Relações Exteriores e eles têm sido compreensivos com a situação - comentou um diplomata que, em Brasília, está sendo informado sobre o caso.
O Itamaraty já sabe que a solução para o caso só deve ocorrer na segunda-feira, por conta de trâmites burocráticos. Os diplomatas acreditam que, por ter problemas de desequilíbrio mental, o brasileiro possa ser liberado no mesmo dia e imediatamente deportado para o Brasil.
Canadá e EUA
Rio Mississipi: comportas são abertas para evitar inundação de cidades
WINNIPEG, Canadá - A província canadense de Manitoba abriu os diques do rio Assiniboine, neste sábado, deixando as águas inundarem fazendas e casas para evitar uma catástrofe na região.
Nos Estados Unidos, as autoridades estão lutando contra o aumento do Rio Mississippi e também tiveram de abrir um desvio no sábado, uma decisão que pode inundar casas e plantações mas evitará um desastre nas maiores cidades da Louisiana.
A abertura dos diques em Manitoba vai inundar ao menos 225 quilômetros quadrados de terra, inclusive 150 casas, para tirar o excesso de pressão dos diques sobrecarregados pela cheia do rio Assiniboine.
Depois de discutir a abertura do dique, o governador de Manitoba, Greg Selinger, disse que a inundação gradual e controlada ia bem e que ele não sabia de nenhuma casa haver sido danificada no caminho .
A água estava espalhando rapidamente pelos campos, contudo, enchendo a terra justo quando os fazendeiros locais estão realizando o plantio de trigo, canola e verduras.
"Foi uma necessidade porque se o rio tivesse sobreposto a represa levaria consigo toda a população da área e teria causado cinco vezes mais danos do que a abertura", disse Selinger a repórteres perto do local da abertura.
"Os diques estão sob muita pressão por causa do volume de água passando por eles, por isso tivemos de fazer essa pequena abertura."
A inundação controlada parecia que ia continuar por mais uma semana se o volume aumentar porque o rio continua a subir, disse Selinger.
Tempo seco e quente estava ajudando os voluntários a reforçar os diques.
Os níveis do Assiniboine, que segue de oeste para leste do Estado de Saskatchewan para Manitoba, atingiram um recorde depois de um inverno com muita neve que também deixou a terra encharcada.
Além do reforço dos diques, autoridades rapidamente criaram um canal que desvia água do Assiniboine para o Lago Manitoba para evitar inundações.
Residentes da área que sofrerá inundações, a leste de Portage la Prairie, em Manitoba, se prepararam esta semana enquanto as autoridades atrasavam a abertura do dique para dar-lhes tempo.
Não foi suficiente, disse Doug Connery, cuja família possui uma fazenda de produção de verduras na região.
"Tudo depende do tempo que a água vai levar para chegar aqui", disse ele. "Há muita coisa lá que não foi protegida na noite passada."
Autoridades de Manitoba aumentaram o volume de água que vai para o desvio para o lago até um terço a mais do que a capacidade da tubulação. Isso retirou um pouco da pressão sobre os diques, mas causou inundações na principal região produtora de gado.
Pecuaristas já retiraram milhares de cabeças de gado para locais mais altos mas temem que não vão conseguir alimentá-los apropriadamente este ano.
Nos Estados Unidos, mais de 3.300 pessoas haviam deixado suas casas até sexta-feira por causa da ameaça de inundação, inclusive 1.400 em Brandon, a segunda maior cidade da província. Aproximadamente 100 casas foram inundadas, a maioria em reservas indígenas.
Contra Kadafi
Casa Branca recebe rebeldes anti-Kadafi e os reconhece como 'interlocutores legítimos' da Líbia
Agências internacionais
WASHINGTON - Representantes dos rebeldes líbios foram recebidos nesta sexta-feira na Casa Branca em busca de reconhecimento e mais ajuda em sua luta contra Muamar Kadafi. E chegaram bem perto disso. Do governo americano, ouviram uma nova chamada para que o ditador deixe o poder e que são "os interlocutores legítimos" do povo da Líbia.
O apoio é um grande passo para os rebeldes, mas ainda não significa um reconhecimento formal das forças anti-Kadafi como a autoridade legítima da Líbia, como explica um comunicado da Casa Branca divulgado após o encontro entre Mahmoud Jebril, representante do chamado Conselho Nacional de Transição, e Tom Donilon, assessor de segurança nacional do presidente Barack Obama.
"Tom Donilon ressaltou que Kadafi perdeu sua legitimidade para governar e reiterou a chamada do presidente Obama para que Kadafi deixe o poder imediatamente", diz a nota. O texto explica que declarar os rebeldes como autoridade da Líbia, como fizeram França e Itália, é uma decisão que está sendo avaliada.
Antes da reunião, Mahmoud Jebril disse que iria à Casa Branca atrás de mais apoio financeiro para que os rebeldes, que controlam boa parte do nordeste da Líbia, consigam suportar os combates com as tropas do ditador.
Segundo Mark Toner, porta-voz do Departamento de Estado, os americanos estão cientes das necessidades de "aliviar a situação humanitária" nas zonas controladas pelos rebeldes, mas que a forma de aumentar essa ajuda ainda está em estudo.
A atual assistência americana inclui US$ 25 milhões em ajuda não letal aos rebeldes, como as 10 mil refeições que chegaram nesta semana a Benghazi. A Casa Branca trabalha também com o Congresso para liberar parte dos US$ 30 bilhões de Kadafi que estão congelados nos EUA.
Também nesta sexta, a TV estatal divulgou na tarde desta sexta-feira uma mensagem em áudio atribuída a Kadafi. No material, divulgado após circularem rumores de que o ditador líbio poderia estar ferido e fora de Trípoli , ele diz estar em um local onde os bombardeios da Otan não podem alcançá-lo.
O Congresso parou
Legislativo precisaria de um século para votar mais de 30 mil projetos em tramitação
RIO - Há duas semanas o Senado aprovou a Convenção sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, um dos pilares jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direitos humanos. Tornou-se crime no Brasil um agente do Estado usar as desculpas de "seguir ordens" ou "em missão militar" como razão para não ser punido por prender uma pessoa, não comunicar essa prisão e ainda privá-la de qualquer tipo de ajuda legal. As regras valem para todos os agentes públicos, mesmo em tempo de guerra.
É fato relevante num país que há três décadas convive com a busca de desaparecidos durante a ditadura militar. Mas passaram-se 17 anos desde a assinatura desse acordo, em 1994, até a sua aprovação no Congresso. Foram mais de 6.000 dias "em tramitação" legislativa.
Estreante no Senado, Pedro Taques (PDT-MT) participou da votação, perplexo:
- O nosso processo legislativo é do século XIX.
Mais tarde, fez as contas e levou um susto: se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissem votar todos os projetos que estão pendentes no Congresso - sem apresentar nenhum novo e mantendo o atual ritmo de trabalho -, atravessariam um século trancados em sessões de votação.
Há quase três dezenas de milhares de propostas "em tramitação". Pela média histórica, somente uma em cada dez tem chance real de virar lei. As demais têm destino certo: o arquivo.
Esse processo de asfixia legislativa se agrava a cada semana, principalmente porque o Congresso adotou a política de não decidir nas áreas definidas pela Constituição como de sua competência exclusiva.
Simples e óbvia, a Carta manda o Legislativo legislar e fiscalizar, o Executivo executar, e o Judiciário julgar. Não tem sido assim e o resultado é um visível desequilíbrio entre poderes, inédita desde a redemocratização há 26 anos: a supremacia do Executivo e um gradativo avanço do Judiciário no vácuo deixado por um Congresso cada vez mais enfraquecido.
As evidências se multiplicam na pauta de pendências da Câmara e do Senado. O caso dos vetos presidenciais é exemplar. A Constituição permite ao presidente da República vetar projetos do Legislativo até 15 dias depois da aprovação. E impõe ao Congresso o dever de decidir se mantém ou derruba o veto presidencial no prazo de 30 dias. Existem 2.180 vetos presidenciais à espera de decisão dos parlamentares. Alguns estão na fila há uma década.
Abandonou-se também o julgamento de contas de governo. O Legislativo tem o poder, o dever e a competência exclusiva na análise e decisão sobre as contas do presidente da República. Mas permanecem contas presidenciais pendentes de 12 exercícios financeiros. A mais antiga é de 1990, do governo Fernando Collor. Passaram-se 21 anos e ainda não foi votada.
- O Parlamento não cumpre a ordem constitucional - constata o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). - E aqui se revela uma das mais expressivas, discretas e proveitosas formas de poder político: o de não decidir.
No vácuo, o STF avança e decide
Não é por falta de tempo. O Código Florestal transita há 12 anos no Legislativo. Mais longo é o percurso da proposta sobre união de casais gays: há 16 anos está pronto para votação. Em vez de solução, surgiram outros 21 projetos similares. No vácuo, o Supremo Tribunal Federal avançou. E decidiu, "interpretando" a Constituição.
- Todo mundo tem na sua vida um exemplo de perda por causa dessa decisão do Legislativo de não decidir - lamenta o deputado. - O Executivo agora é quase o único poder, e a República virou ficção. Precisamos é de uma revolução pela lei.
O senador Itamar Franco (PSDB-MG), ex-presidente da República, não disfarça a irritação. Dias atrás ele recebeu o comando de uma comissão parlamentar para examinar uma Medida Provisória. Na primeira reunião, foi o único a aparecer. Esperou meia hora, desistiu e foi ao plenário onde fez um desabafo sobre sua frustração:
- Se continuarmos com esse processo de aviltamento do Poder Legislativo no País...Todos sabem o que acontece - protestou. - São situações como essa que acabam por fazer prosperar, nas ruas, dúvidas sobre a necessidade de um Parlamento. Nós estamos nos desmoralizando. Estamos sendo legisladores de brincadeira - de brincadeira!
O governo legisla mais que o Congresso, e cada vez mais. Desde 1989 sucessivos presidentes editam, em média, uma Medida Provisória por semana (na administração Dilma Rousseff, até agora, a média caiu para uma a cada duas semanas). Já somam 1.127. A maioria encontra-se "em tramitação" no Legislativo. Entre essas, há 52 que, embora provisórias, "tramitam" há mais de uma década.
No universo das MPs acontece um pouco de tudo. Por exemplo: uma delas, aprovada na semana passada, abrigava desde doações ao Haiti até uma completa reforma da Lei de Licitações Públicas, em caráter emergencial por causa da Copa do Mundo - embora o Brasil tenha sido escolhido para sediar a Copa há exatos três anos e sete meses.
- Temos certa dose de culpa, tudo isso não acontece por acaso - criticou a senadora estreante Ana Amélia Lemos (PP-RS). - Há uma relação de subordinação e clientelismo com o governo. E não é possível na democracia um poder se sobrepor ao outro, como acontece hoje na relação Executivo-Legislativo.
Sem cumprir as atribuições constitucionais básicas (legislar e fiscalizar), o Congresso se vê, também, cada vez mais limitado na capacidade de decidir sobre o Orçamento. Clássico símbolo da independência de poderes na democracia liberal, a autonomia do Legislativo sobre o orçamento tornou-se emblema da fragilidade institucional brasileira: quem decide quase tudo é o governo. A margem de manobra parlamentar atualmente é sobre uma fatia inferior a 1% da receita anual de impostos. Para o Executivo é o mundo ideal, porque pode usar essas emendas como instrumento para impor sua agenda ao Congresso.
Em tese, cada parlamentar pode apresentar emendas para obras até a soma de R$ 13,5 milhões. São aprovadas, mas o investimento depende da vontade do governo, que, numa tática de pressão, libera cada vez menos: em 2007, autorizou 32% dos investimentos aprovados por emendas; no ano passado, apenas 15%.
Nos plenários sobram desalento e autocrítica, como a do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) na semana passada:
- Quando os parlamentares vão olhar para os seus mandatos e enxergar que é preciso haver uma afirmação daquilo que é sua atribuição e que não pode ser terceirizado?
Capacidade de negociação
Oposição mira em Vaccarezza, o líder do governo na Câmara
BRASÍLIA - O alvo preferencial da oposição e dos ruralistas agora é o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ele não terá vida fácil depois de frustrada, na última quarta-feira, a votação do novo texto do Código Florestal , com relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Os líderes oposicionistas e a base do governo não economizam ataques a Vaccarezza e dizem que o petista perdeu a autoridade e a capacidade de conduzir as negociações entre situação e oposição.
Uma das principais lideranças ruralistas, o ex-líder do DEM Ronaldo Caiado (GO) diz que houve uma quebra de compromisso do líder governista:
"O Vaccarezza vai se transformar num líder zumbi, ninguém mais vai confiar nele"
- O Vaccarezza vai se transformar num líder zumbi, ninguém mais vai confiar nele. Não levou à frente o que acertou conosco. Esta é uma mancha irrecuperável na sua biografia - disse, irritadíssimo.
Os líderes da oposição cobram enfaticamente que Vaccarezza cumpra o acordo feito de só votar a medida provisória que cria o novo regime de licitação para obras da Copa e das Olimpíadas depois da votação do Código Florestal. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), diz que ainda está aberto ao diálogo, mas desde que se vote primeiro o código. Para Nogueira, o líder do governo enfrenta as dificuldades de lutas internas do partido por espaço político.
- Vaccarezza manifesta dificuldade em conciliar a diversidade que existe dentro do PT e que fica mais aparente com os debates do código. O partido cresceu dentro do governo, há disputa por espaços de poder, que envolvem vaidade.
O líder do DEM, ACM Neto (BA), fala em nova tentativa de acordo, mas diz que, se o petista descumprir o segundo acordo, não negocia com o governo enquanto Vaccarezza for líder.
- Quando se fecha acordo, é para ser cumprido. Ou o líder tem autoridade para fechar acordo ou não pode ser líder. Espero que, entre o cargo e a palavra, Vaccarezza fique com a palavra, que é mais importante para o homem público - disse ACM Neto.
Degradação ambiental no coração da floresta
No céu da Amazônia, apertem os cintos... o urubu surgiu
RIO - Enquanto o dia está claro, o urubu é soberano no espaço aéreo de 18 aeroportos da Amazônia. A Aeronáutica impôs restrições ao pouso e à decolagem diurnos nesses lugares em decorrência do risco aviário. O problema reflete o avanço da degradação ambiental no coração da floresta, pois a maior parte dos aeroportos está localizada no interior e convive com lixões improvisados. E os dejetos, da maneira como são lançados, oferecem um banquete farto à proliferação de urubus.
Consumidores de carcaças de animais, os urubus-de-cabeça-preta (Coragyps atratus), comuns nos céus amazônicos, voam a grandes alturas, durante o processo de digestão, de dia. Pelo perigo que representam, deveriam ser considerados os vilões da segurança aérea. Mas, ao contrário, eles próprios são também vítimas do fenômeno. Ironicamente, essa ave que não tinha predadores passou a ter um: as turbinas e as fuselagens dos aviões, em situações de alto risco para os passageiros.
- Teoricamente, esses animais são até benéficos para o meio ambiente, pelo fato de comer as carniças - explica o engenheiro agrônomo Antônio Ademir Stroski, presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Abatedouros clandestinos agravam os ricos
O problema, nesse caso, não é a ave, mas as facilidades que ela encontra para se alimentar. Em regiões carentes de estradas, as prefeituras locais aproveitam os acessos aos aeródromos para também utilizá-los no transporte do lixo, que é jogado em terrenos transformados em lixões sem qualquer cuidado. Outro estímulo à superpopulação de urubus é a atividade dos abatedouros clandestinos, responsáveis pelas carcaças descartadas sem o menor cuidado.
O urubu está entre as dez aves mais comuns em casos de colisão com aeronaves. Uma dessas aves pode pesar até quatro quilos. Sendo assim, quando uma aeronave a 400 quilômetros por hora se choca contra um urubu, o impacto é equivalente a 12 toneladas.
De acordo com o 4º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cidacta IV), há restrições de voo em seis aeroportos do Amazonas (Manicoré, Carauari, Itacoatiara, Eduardo Gomes (Manaus), Parintins e Tefé), sete do Pará (Tucuruí, Altamira, Júlio Cesar (Belém), Val de Cans (Belém), Marabá, Santarém e Itaituba, três do Acre (Tarauacá, Cruzeiro do Sul e Rio Branco) e dois do Maranhão (São Luís e Balsas).
Restrições, explicam as autoridades aéreas, não significam veto à operação de aeronaves, mas limitações como nos horários de voos (alguns aeroportos só podem funcionar à noite, quando não há urubus planando) e em pistas específicas, como no aeroporto internacional Eduardo Gomes, o maior do Amazonas (restrições no lado direito da cabeceira da pista 28).
- O problema todo está diretamente ligado à gestão dos resíduos sólidos. É um processo de muito tempo. A oferta de alimentos faz o urubu procurar as áreas urbanas. O desequilíbrio se transforma em risco para a população.
Mais da metade dos dejetos lançados nos lixões é de natureza orgânica (restos de carcaça e vísceras de animais). Nas cidades do interior, onde o principal meio de transporte é o barco, as estradas são raras, curtas e aproximam aeroportos e lixões. O baixo valor imobiliário dessas áreas, geralmente periféricas, reforça ainda mais a sua escolha para receber o lixo da cidade.
Para Antônio Ademir, é mais um erro das prefeituras degradar as áreas periféricas com lixões, pois a tendência agora é a valorização de espaços ainda não ocupados pelas populações locais, que ainda mantêm cobertura florestal.
O governo do Amazonas resolveu atuar. Recentemente, em seminário que reuniu representantes de 62 municípios, prometeu liberar recursos para que cada cidade elabore um plano municipal de gestão de resíduos sólidos. O principal objetivo é erradicar os lixões e destinar os dejetos para aterros sanitários com capacidade para receber até 20 toneladas diárias.
A segurança do voo não é o único risco provocado pela descarga desordenada de lixo. O presidente do Ipaam adverte que, além da proliferação de urubus, atrai muitas moscas e outros vetores de doenças. Outro risco é a transformação dos resíduos em substâncias solúveis, que acabam levadas para rios e para lençóis freáticos pelas chuvas.
Números divulgados pelo IBGE, na Síntese de Indicadores Sociais, mostram o tamanho do problema. Em 2009, apenas 13,7% dos domicílios urbanos da Região Norte tinham serviços de água, saneamento básico e coleta de lixo. Nas áreas mais pobres, o índice não chegou a 10%.
Festa de Parintins quase fica sem vôos diurnos
O risco aviário quase provoca um colapso na tradicional festa do Boi de Parintins, prevista para o último fim de semana de junho. No ano passado, a pedido da Procuradoria da República do Amazonas, o juiz federal Dimis da Costa Braga, da 7ª Vara Especializada (Ambiental e Agrária), proibiu pousos e decolagens de voos diurnos enquanto não fosse tomadas providências para livrar o aeroporto local do risco aviário.
No mês passado, após analisar relatório do Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes, atestando que a prefeitura teria cumprido providências para afastar os urubus, o juiz voltou atrás e liberou os voos diurnos. Parintins, todavia, continua na lista de aeródromos amazônicos restritos.
Além da ação contra a cidade do festival, o Ministério Público Federal também está cobrando providências de sete cidades do Amazonas (Coari, Lábrea, Borba, Maués, Eurinepé, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro) para afastar os urubus das pistas de voo.
Na lista, há municípios, como Coari, que chegaram a assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC), mas não cumpriram as exigências.
Levantamento da Aeronáutica mostra que, só no ano passado, foram registradas 936 colisões com aves no Brasil. Do total, 239 ocorrem no momento da decolagem, e outros 143, no pouso. No ranking das espécies envolvidas nos acidentes, o urubu fica em segundo lugar (85 casos), só perdendo para os quero-queros.
O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) divulgou que, só em 2009, o setor perdeu US$ 2 milhões com o reparo de aeronaves avariadas no Brasil por colisões com aves - isso sem contar os prejuízos indiretos pelo cancelamento de decolagens.
A infidelidade como regra
Grupo que vai para o PSD diz que Kassab garantiu que partido terá cláusula para não cobrar fidelidade
SÃO PAULO - Políticos que decidiram ingressar no PSD, partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, dizem ter a garantia de que o estatuto da nova legenda terá uma cláusula garantindo que os mandatos dos infiéis (políticos que vierem a deixar o partido mais tarde) não serão reivindicados pela sigla. O principal porta-voz desse grupo é o vice-governador da Bahia, Otto Alencar.
- Tenho um acordo com o prefeito Gilberto Kassab para que a não reivindicação dos mandatos conste no estatuto. É líquido e certo que isso vai acontecer - disse Alencar, que deixou o PP para se filiar ao PSD.
Kassab admite colocar a cláusula no estatuto, mas diz que o assunto deve ser discutido entre os futuros integrantes da legenda para se obter um consenso. A questão ainda não estaria fechada, pois há políticos favoráveis à fidelidade.
"Tenho um acordo com o prefeito Gilberto Kassab para que a não reivindicação dos mandatos conste no estatuto"
Nesta semana, o primeiro registro do PSD foi protocolado num cartório de Brasília. De acordo com o advogado Alberto Rollo, responsável pela documentação, o estatuto apresentado não tem a cláusula que impede a reivindicação de mandatos pelo partido.
- Isso não poderia ser feito porque a fidelidade partidária consta da lei - disse Rollo.
A lei estabelece que a transferência sem risco de perda de mandato é permitida apenas se o político sofrer perseguição na sua legenda, houver mudanças no programa partidário ou se for criada uma nova sigla. Além do partido "traído", o Ministério Público e o suplente também podem reivindicar o mandato do político infiel.
Kassab já disse que o PSD não será um partido nem de esquerda, nem de direita, nem de centro. Também declarou que não fará oposição ao governo federal nem integrará a base petista.
Otto Alencar é contrário à fidelidade partidária porque entende que os políticos acabam se tornando reféns dos presidentes partidários.
- A fidelidade é como a Lei do Passe que existia no futebol. Os jogadores ficavam presos aos clubes e os políticos ficam presos aos partidos. O presidente do partido tem poder maior do que generais na ditadura militar. Podem expulsar, barrar candidaturas e perseguir - disse o vice-governador baiano que antes do PP, ele foi filiado ao PL.
Um dos políticos mais próximos de Kassab, o vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos, classificou como "bobagem" a possibilidade de o partido colocar oficialmente a rejeição à fidelidade no seu estatuto.
Pedofilia
Senado aprova projeto que autoriza policiais se infiltrem na internet para investigar pedófilos
BRASÍLIA - Os policiais vão poder usar os mesmos truques dos pedófilos em páginas de bate papo e sites de relacionamento na Internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes na rede. O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que altera o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para permitir que policiais possam se infiltrar em páginas da internet e se passar por vítimas para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O projeto, aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), permite que eles se passem por criminosos ou por vítimas em busca de pedófilos. O projeto agora vai ser apreciado na Câmara.
Um dos objetivos do projeto de autoria da CPI da Pedofilia é comprovar o repasse de material pornográfico tendo como vitimas crianças e adolescentes, além de desbaratar rede de criminosos. Pela legislação atual, nas investigações de crimes cibernéticos, os policiais não têm autorização para se infiltrar nas conversas e se passar por vítimas ou criminosos.
Se for aprovado na Câmara, o projeto prevê a infiltração só em casos em que as provas não puderem ser obtidas por outros processos de investigação. Pela nova lei o delegado responsável deve estar autorizado pela Promotoria e pelo juiz criminal, que fiscalizam a ação e verificam excessos. A infiltração pode durar 90 dias, prorrogáveis no máximo a 360 dias.
Representação
Marina pede que MP investigue denúncias contra ela e o marido
BRASÍLIA - A ex-senadora e ex-candidata do PV à Presidência Marina Silva (AC) deve se reunir na próxima segunda-feira, às 18h30, com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para protocolar uma representação solicitando que o Ministério Público Federal investigue denúncias contra seu marido, o técnico agrícola Fábio Vaz de Lima. A suspeita é de que o marido da ex-senadora teria sido favorecido numa doação ilegal de madeira feita pelo Ibama, durante a gestão de Marina Silva à frente do Ministério do Meio Ambiente.
A ex-senadora pedirá ainda que ela própria seja alvo de averiguações por parte da Procuradoria-geral da República, tendo em vista que foi acusada pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator das mudanças no Código Floresta, de agir em favor de seu marido para impedir que ele fosse convocado para depor na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados sobre sua suposta participação em fraudes.
Marina Silva explica que tomou essa iniciativa diante "da profusão de denúncias requentadas que surgiram nos últimos dias nos meios de comunicação e da transformação de suas versões em fatos, sem que me tenha sido assegurado o direito de ter o mesmo espaço para que eu possa apresentar à opinião pública os meus esclarecimentos". E acrescenta:
- Quando se está na vida pública, não basta dizer que é você é inocente. Não basta fazer apelos para as pessoas acreditarem que você fala a verdade. Por isso é fundamental que cada denúncia seja investigada para comprovação da inocência ou da culpa por uma instituição que busca a isenção e tem por objetivo defender o interesse público, o Ministério Público Federal.
Perfil
Senadora Gleisi Hoffmann, a loura de língua afiada que dispara números em defesa de Dilma e Lula
BRASÍLIA - "Ela é muito bela, mas achar que essa é sua única qualidade costuma ser um erro." A advertência parte de quem conhece bem essa mulher que, apesar de estar no seu primeiro mandato, começa a ganhar destaque no Senado por ter sempre uma resposta na ponta da língua para rebater qualquer ataque da oposição ao governo e já ofusca colegas de bancada mais experientes: o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que não disfarça o orgulho diante do desempenho da mulher, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
"A senadora Gleisi é sem dúvida uma revelação"
- Gleisi é inteligente, disciplinada, flexÍvel e extremamente leal. Além disso, é boa oradora. Assim, é difícil debater com ela. Especialmente para quem a subestima - acrescenta o apaixonado ministro.
De fato, não são as feições delicadas, o cabelo sempre bem penteado ou as roupas finas que mais têm chamado a atenção dos colegas da senadora Gleisi. Mas sua incansável disposição de defender o governo Dilma Rousseff e o legado deixado pelo ex-presidente Lula. Para isso, ela não mede esforços.
Aplicada e com assessoria informal do marido, a senadora do Paraná quase sempre apresenta números para embasar seus pronunciamentos ou rebater críticas da oposição.
Ela não se intimida nem diante de nomes consagrados da política. Um de seus alvos preferidos tem sido o líder do PSDB e seu adversário na política paranaense, o senador Álvaro Dias (PR). Ele, no entanto, prefere não polemizar com a petista. Poucos, aliás, falam mal dela publicamente.
- A senadora Gleisi está fazendo um esforço enorme para se afirmar. O governo ganhou nova Ideli Salvatti - alfineta o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO).
Formada em Direito e com especialização em Administração Financeira, Gleisi já foi secretária estadual e diretora da Itaipu. Embora este seja seu primeiro mandato, ela conhece bem o Congresso. Trabalhou muitos anos como assessora parlamentar da bancada petista na Comissão de Orçamento, quando se aproximou de Paulo Bernardo, já deputado na época.
Ela admite ter se surpreendido com a reação de colegas quando escolheu participar, prioritariamente, das comissões de Assuntos Econômicos, Relações Exteriores e Agricultura.
- Quando comecei a falar de economia, houve certo ceticismo. Muitos consideram que as mulheres são mais frágeis e costumam fazer militância na área social - diz Gleisi.
Na última semana, foi uma das principais articuladoras da aprovação do acordo de revisão do Tratado de Itaipu, que triplicou o valor da tarifa pago pelo Brasil pela energia comprada do Paraguai. Tamanho destaque e responsabilidade estariam incomodando e até provocando ciúmes na bancada petista.
- A Marta (Suplicy) achou que ia reinar sozinha aqui, como ex-prefeita de São Paulo, mas a Gleisi está ocupando espaço e tem a vantagem de morar em Brasília, o que lhe permite participar das sessões de segunda a sexta - conta, com certa maldade, um senador petista. - Outro dia, um senador reclamou que não aguentava mais ouvir a voz dela.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), é só elogios:
- A senadora Gleisi é sem dúvida uma revelação. É extremamente preparada e tem tido uma postura bastante corajosa, mostrando o espírito guerreiro comum aos novatos.
A fama da senadora já produz brincadeiras em Brasília, como a de que logo o ministro Paulo Bernardo será apresentado como "o marido da senadora Gleisi". Ele reage com humor e tampouco parece se incomodar com a perspectiva de virar primeiro-damo do Paraná, caso a mulher leve adiante os planos de disputar o governo do estado e saia vitoriosa das urnas:
- Não duvido nada disso - diz, orgulhoso.
Desde que tomou posse no início do ano, a dedicação ao Senado, diz Gleisi, tem sido total. Às 6h15m já está de pé, lendo jornais ao lado do marido, com quem costuma discutir as principais notícias antes de sair de casa para deixar os filhos na escola: João Augusto, de 9 anos, e Gabriela Sofia, de 5.
- Minha rotina tem sido enlouquecedora, mas faço questão de levar meus filhos para a escola. É o contato que tenho com eles durante o dia - conta.
Da escola dos filhos, ela costuma seguir para o Senado, de onde não sai, de segunda a sexta, antes das 21h. Uma de suas queixas é a falta de tempo para cuidar da aparência.
- Preciso lembrar a meus assessores que sou mulher e também tenho de ir ao salão.
Admite ser vaidosa. Quando o tempo permite, frequenta um dos mais badalados cabeleireiros da capital federal: Hélio Coiffeur. Mas, se a agenda está pesada, não hesita em buscar os serviços de salão menor perto de casa ou mesmo da barbearia do Senado.
Avessa a qualquer tipo de ginástica, Gleisi compensa com alimentação vegetariana. Por causa da pela clara, não abre mão do filtro solar nem de cremes noturnos para evitar o envelhecimento. O elegante guarda-roupa da senadora foi montado praticamente todo em Curitiba e, segundo ela, precisa ser renovado.
- Não tenho tido muito tempo para compras - admite a senadora, acrescentando que não costuma priorizar grifes em suas compras, mas a qualidade das roupas.
Ensaio final
No último teste antes do Brasileiro, Botafogo empata com o América-MG
RIO - Em um jogo disputado e com boas chances para os dois lados, Botafogo e América-MG empataram em 1 a 1, na tarde deste sábado, no último amistoso antes da estreia no Campeonato Brasileiro. A equipe carioca enfrenta o Palmeiras, domingo, dia 22, às 16h em São José do Rio Preto enquanto o time mineiro recebe o Bahia, no mesmo dia, às 18h30, na Arena do Jacaré.
O Botafogo ficou com um a menos logo aos oito minutos do primeiro tempo. Irênio puxou o contra-ataque e deu belo passe para Amaral, que foi derrubado pelo goleiro Jefferson na entrada da grande área. O goleiro alvinegro foi expulso e Alex saiu para dar lugar ao reserva Renan. Por se tratar de um amistoso, os jogadores ainda tentaram convencer o juíz a deixar o goleiro reserva entrar sem que ninguém do time fosse sacado, paralizando o jogo por sete minutos, mas o árbitro não autorizou.
Aos 21 minutos o Botafogo abriu o placar. Thiago Galhardo, ex-Bangu, arriscou uma bomba de fora da área e marcou um golaço. Quatro minutos depois, Cidinho arriscou o chute sem marcação, mas Flávio defendeu. O América-MG não deixou barato. Dudu cruzou para Amaral chutar, mas Renan defendeu com o pé e evitou o empate. Pouco depois, Irênio cruzou na área, a bola desviou e foi em direção ao gol, mas Renan mais uma vez defendeu.
No final do primeiro tempo, o Botafogo teve mais uma chance de ampliar. Botafogo. No contra-ataque rápido, Caio lançou Cortês pela esquerda. O lateral driblou o marcador e chutou na rede pelo lado de fora.
No segundo tempo, o Botafogo voltou mais recuado, com o América-MG valorizando a posse de bola, sem dar espaço para o adversário e pressionando. De tanto insistir, o clube mineiro conseguiu o empate. Aos 33 minutos, Fábio Ferreira derrubou Daniel Lovinha na área e o juiz marcou pênalti. China cobrou forte e rasteiro, à direita de Renan.
AMÉRICA-MG 1 X 1 BOTAFOGO
Local: Estádio Municipal Radialista Mário Helênio, em Juiz de Fora (MG)
Árbitro: Emerson de Almeida Ferreira (MG)
Auxiliares: Helbert Costa Andrade (MG) e Janette Mara Arcanjo (MG)
Cartões amarelos: Amaral, Micão, Dudu, Carleto, Gabriel, Preto (AME); Lucas (BOT)
Cartês vermelhos: Jefferson, 8'/1ºT;
Gols: Thiago Galhardo, 20'/1ºT (0-1); China, 32'/2ºT (1-1)
AMÉRICA-MG: Flávio (Neneca, 15'/2ºT), Micão (Camilo, 32'/1ºT), Preto (Lula, 36'/2ºT) e Gabriel; Sheslon (Marcos Rocha, 15'/2ºT), Dudu, Amaral (China, intervalo),Irênio (Davi Ceará, intervalo) e Carleto (Caleb, 33'/2ºT); Eliandro (Léo, 26'/2ºT) e Fábio Júnior (Daniel, 17'/2ºT). Técnico: Mauro Fernandes.
BOTAFOGO: Jefferson, Lucas (Alessandro, 22'/2ºT), Antônio Carlos, Fábio Ferreira e Cortês; Arévalo Ríos, Lucas Zen, Thiago Galhardo (Somália, 11'/2ºT) e Cidinho (Everton, 11'/2ºT); Caio (Maicosuel, 11'/2ºT) e Alex (Renan, 16'/1ºT). Técnico: Caio Junior.
Com o pé direito
Mariano acredita em bom começo do Fluminense no Brasileiro
RIO - O Fluminense não teve sucesso no primeiro semestre. Eliminado no Campeonato Carioca e na Copa Libertadores, só sobrou ao time a defesa do título no Campeonato Brasileiro. E Mariano já faz planos para começar bem a competição diante do São Paulo, no dia 22, em São Januário.
- A expectativa é de iniciar o Brasileiro com o pé direito. Sabemos a importância de começar bem, a primeira vitória. Sabemos da nossa necessidade, Libertadores e Carioca ficaram para trás. Agora é focar no Brasileiro e começar bem - disse.
Apesar da expectativa positiva, o local da partida diante do Tricolor paulista não agrada ao lateral-direito. Mariano avisa que São Januário não é a casa do Fluminense.
- A equipe do São Paulo é muito qualificada, sempre briga pelo título. Temos de encarar da melhor maneira possivel, jogar fortemente. Temos tradição, camisa, somos um clube grande. No estádio, sabemos que não estaremos em casa, mas temos de fazer nosso papel, enfrentar o bem o São Paulo para conseguir os três pontos - analisou.
A partida será realizada em São Januário porque o Engenhão abrigará ao show do ex-Beatle Paul Mccartney.
