Notícias pelo Mundo
Obama diz que não há tempo para polêmica sobre seu nascimento
Em pronunciamento na Casa Branca, Obama fala sobre a polêmica gerada a respeito do seu local de nascimento.
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse ontem que o país não está para "tolices" em referência à polêmica gerada em torno de seu local de nascimento, que levou à Casa Branca a divulgar a certidão completa.
"Não temos tempo para essas tolices. Temos coisas mais importantes a fazer", declarou Obama em breves declarações na residência oficial.
O presidente se declarou "desconcertado" e "perplexo" pela controvérsia sobre seu lugar de nascimento e destacou, nesse sentido, que todos os meios de comunicação que pesquisaram o tema concluíram que o presidente nasceu no Havaí em 1961 e lembrou que sua campanha divulgou em 2008 a versão resumida do certificado, um documento reconhecido pelo Governo Federal e os tribunais do país.
"E mesmo assim este tema segue em aberto", destacou o líder, que apontou que a gota d'água foi há duas semanas quando em pleno debate sobre as prioridades orçamentárias do país a "história dominante" foi seu certificado de nascimento.
Por sua vez, reforçou a importância de outros assuntos a serem discutidos e antecipou que o debate sobre como reduzir o enorme desequilíbrio orçamentário do país, que se espera que seja entre 11% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, gerará "grandes desacordos".
"Estamos em uma situação grave", disse Obama, ao acrescentar que "há grandes problemas que resolver".
A Casa Branca divulgou nesta quarta-feira o certificado completo de nascimento de Obama.
Até agora o que estava disponível era uma cópia simples do certificado, mas os céticos questionavam sua veracidade por não conter algum tipo de assinatura oficial.
O certificado completo, que tem a assinatura da mãe de Obama, Ann Dunham Obama, uma testemunha e funcionários do registro civil, confirma que o governante nasceu em Honolulu (Havaí) no dia 4 de agosto de 1961 às 19h24 do horário local.
Kadafi é a cabeça da serpente
1. Depois de um afastamento estratégico, os EUA se voltaram com tudo para Líbia e enviaram os “predator drones”, que bombardeiam com precisão e são pilotados a distância da base norte-americana de Nevada.
Com os predadores nos céus líbios, o aumento do número de disparos aéreos por parte da Otan e com o enésimo bombardeamento do complexo de Bab al-Aziziya, o ditador e tirano Muammar Kadafi acabou por recuar (confira post de ontem sobre a retirada de Misurata e a convocação por Kadafi das tribos para prosseguirem os combates contra os rebeldes na terceira maior cidade líbia).
Said el Islam, filho caçula e delfim do tirano Kadafi, logo se apresentou como vítima de atentado de morte em face dos bombardeios em Bab al-Aziziya.
Para Said, o alvo era o pai Muammar Kadafi, que, por evidente, não estava lá. Na verdade, Kadafi só ingressa em Bab al-Aziziya para receber delegações estrangeiras, com cobertura da imprensa. Na semana passada, por exemplo, recebeu o vértice da União Africana, com cinegrafistas e correspondentes internacionais, colocados na sala antes do ingresso do raís Kadafi.
Parêntese: o complexo de Bab al-Aziziya é um misto de quartel, residência oficial do raís (chefe em árabe) e salões para recepção de autoridades. Na entrada de Bab al-Aziziya está a célebre escultura representada por uma mão a esmagar um avião norte-americano: o complexo foi atacado em 1986 pelos norte-americanos em represália a uma ação terrorista de responsabilidade de Kadafi que matou militares norte-americanos numa discoteca da Alemanha. Avisado do ataque a Bab al-Aziziya em 1986 pelo então premiê italiano Bettino Craxi (condenado por corrupção na Operação Mãos Limpas, fugiu para a sua casa de praia na Tunísia e faleceu no exílio), Kadafi conseguiu deixar o complexo, sem tempo de tirar a filha adotiva, morta nos bombardeios.
Diante do protesto de Said el Islam, o premiê russo Vladimir Putin, aliado por interesses comerciais à Líbia de Kadafi (ao tempo da União Soviética, o ditador Kadafi estava alinhado com o bloco da Europa Oriental), alertou as forças de coalizão de que a Resolução 1973 da ONU não autorizava a execução do raís.
A manifestação de ontem de Putin acaba de ser respondida por Robert Gates, secretário de Defesa dos EUA: “O quartel-general de Kadafi é um alvo legítimo”. Putin ainda não apresentou réplica, esperada para hoje.
Plano rápido. A resposta de Robert Gates serviu não só para Putin. Ela veio num momento em que os republicanos, por manifestação da tribuna do Senado de Lindsey Graham, concluíam que a única solução para a Líbia seria o “corte da cabeça da serpente”.
Em 1ª missão, robô encontra chassi de caixa-preta do AF 447
Durante sua primeira missão de mergulho nos destroços do Airbus A330 da Air France que caiu no Oceano Atlântico em maio de 2009, o robô Remora 6000 encontrou o chassi de uma das caixas-pretas. Segundo o Escritório de Análises e Investigações da França (BEA, na sigla em francês), responsável pela operação, o aparelho foi encontrado sem a Unidade de Memória de Sobrevivência a Acidentes (CSMU), que contém os dados sobre o voo AF 447.
De acordo com o BEA, o chassi da caixa-preta foi encontrado entre destroços de outras partes da aeronave. O primeiro mergulho do Remora 6000 durou aproximadamente 12 horas. O escritório francês afirma que uma segunda missão já foi iniciada nesta quarta-feira e espera coletar novos indícios sobre as causas do acidente, que matou 228 pessoas em maio de 31 de maio de 2009, após a aeronave deixar o Rio de Janeiro com destino a Paris.
O robô submarino foi levado para a zona de busca, na costa brasileira, pelo navio francês Ile de Sein, que na última sexta-feira fez uma breve escala em Dacar com 68 pessoas a bordo, incluindo a tripulação. A nova e delicada fase acontece depois que o BEA anunciou, no início do mês, ter localizado a zona do acidente a 3,9 mil m de profundidade, ao norte da última posição conhecida do Airbus A330.
Ao fim da quarta fase de busca em uma zona não explorada de 10 mil km², o BEA informou que o trabalho para trazer à superfície os destroços da aeronave começariam no início de maio. A prioridade dos investigadores é localizar as caixas-pretas, que registram os parâmetros de voo e as conversas na cabine dos pilotos.
O BEA considera que uma falha nas sondas (sensores de velocidade) Pitot do fabricante francês Thales foi um dos fatores do acidente, mas considera que só terá a explicação definitiva da tragédia com as caixas-pretas. Entre as 228 vítimas da tragédia estavam 72 franceses e 59 brasileiros. Esta fase, na qual trabalharão duas equipes, é totalmente financiada pela França, segundo o BEA.
Uma equipe segue analisando 15 mil fotos feitas por robôs submarinos e outra estuda os "procedimentos operacionais" vinculados à recuperação das caixas-pretas e pedaços da aeronave. A causa oficial da tragédia ainda permanece indeterminada.
Até o momento, o BEA considera que a falha das sondas de velocidade é um dos elementos que explicam o acidente, mas que essa pode não ser a única causa da catástrofe. As sondas tinham problemas de congelamento em altas altitudes.
Tecnologia
Apple venderá iPhone branco em 28 países a partir desta quinta
O modelo branco do iPhone 4, muito aguardado, está finalmente disponível, quase um ano após o previsto. A Apple afirmou nesta quarta-feira que o iPhone 4 branco pode ser comprado na loja online da Apple a partir de quinta-feira ou nas lojas físicas da Apple e revendedores autorizados.
A Apple planejou começar a vender o iPhone branco junto com o modelo preto em junho do ano passado, mas sua disponibilização foi adiada várias vezes por problemas em sua confecção, em um raro revés para a fabricante de aparelhos da Califórnia. "O iPhone 4 branco finalmente chegou e é lindo", afirmou o vice-presidente mundial de Marketing da Apple, Philip Schiller, nesta quarta-feira.
"Agradecemos a todos que esperaram pacientemente enquanto trabalhávamos para finalizar todos os detalhes", afirmou Schiller em um comunicado. A Apple afirmou que o iPhone 4 branco estará disponível na quinta-feira na Áustria, Austrália, Bélgica, Grã-Bretanha, Canadá, China, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Hong Kong, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Macau, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Cingapura, Coreia do Sul, Espanha, Suíça, Suécia, Taiwan, Tailândia e Estados Unidos.
A Apple vendeu 18,65 milhões de iPhones no último trimestre, um aumento de 113% em relação a um ano atrás.
Meio Ambiente
Rejeitado pela mãe, abutre recebe tratamento em zoo da Sérvia
Um filhote de abutre-fouveiro (Gyps fulvus), também conhecido pelo nome de grifo, recebe cuidados no zoológico de Belgrado, na Sérvia. Com dois dias de vida, a ave, que foi rejeitada pela mãe, permanecerá em uma incubadora até ficar mais forte. As informações são da agência Associated Press.
Segundo os funcionários do zoo, o recém-nascido está respondendo muito bem ao tratamento. A espécie rara constitui as maiores aves da Sérvia e são protegidas por lei. De tamanho impressionante e uma envergadura de até 3 metros, o peso médio do pássaro pode variar entre 8 e 9 kg, alguns indivíduos podem chegar a 11 kg.
Na década de 1990, abutres estavam sob ameaça, quando existiam apenas 7 exemplares em uma reserva no sudoeste da Sérvia. Um grupo de proteção já ajudou a aumentar o número de aves para cerca de 300, transformando a reserva Uvac na maior no Balcãs.
Saia justa
Governo Assad fez doação para universidade onde William e Kate estudaram; embaixador da Síria deve ir ao casamento real
RIO - A prestigiada universidade britânica de St Andrews, onde o príncipe William e Kate Middleton estudaram Geografia e História da Arte respectivamente, recebeu mais de 100 mil libras (US$ 165 mil) do governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, informou reportagem do jornal "The Guardian". A doação foi destinada a um centro de estudos sobre a Síria por intermédio do embaixador do país em Londres, Sami Khiyami, que teve o convite para a boda real confirmado pelo Ministério das Relações Exteriores.
Niall Scott, porta-voz da universidade, disse que, "devido as significativas preocupações internacionais sobre os eventos recentes na Síria", o trabalho do centro seria revisto para "assegurar que os mais altos padrões acadêmicos estão garantidos".
Além de Khiyami, os conselheiros do centro incluem figuras próximas ao regime de Assad, como Fawaz Akhras, sogro do presidente que também atua como intermediário da família, sabatinando os jornalistas britânicos antes de entrevistarem sua nora e filha de Assad, Asma.
ONU
Mais de 200 membros deixam partido de Assad na Síria
Agências internacionais
NOVA YORK e AMÃ - Mais de 200 membros do partido do presidente Bashar al-Assad, o Baath, deixaram a legenda nesta quarta-feira no primeiro sinal público de dissidências no alto escalão do governo. Se desfiliar do partido, que governa a Síria desde o golpe de Estado em 1963, era impensável antes dos protestos pró-democracia, que começaram na cidade de Deraa em 18 de março.
REPRESSÃO: Comboio com 30 tanques é visto nos arredores da capital da Síria
Cerca de 200 membros do Baath da província de Deraa e regiões próximas afirmaram que se demitiram em protesto contra a repressão que deixou 35 manifestantes mortos na segunda-feira na região.
Segundo a organização de direitos humanos Sawasiah, o número total de mortos desde o início dos confrontos já chega a 400.
"Levando em conta a posição negativa assumida pela direção do Partido Baath Árabe Socialista em relação aos eventos na Síria e em Deraa, e após a morte de centenas e o ferimento de milhares nas mãos de diversos membros das forças de segurança, nós submetemos a nossa renúncia coletiva", afirmaram os políticos em uma declaração conjunta.
Outros 28 integrantes da legenda em Banias também deixaram o Baath nesta quarta-feira em protesto contra as "práticas das forças de segurança contra cidadãos honráveis, e as torturas e assassinatos que cometeram".
Pela manhã, a polícia e o Exército cercaram Banias, enquanto tanques patrulharam Deraa e tropas se deslocaram para o subúrbio de Douma, em Damasco.
Ativistas protestam contra candidatura síria a Conselho de Direitos Humanos
Ainda nesta quarta-feira, ativistas protestaram contra a intenção da Síria de disputar uma cadeira no Conselho de Direitos Humanos da ONU, devido à repressão a manifestantes no país. No dia 20 de maio, serão escolhidos 15 novos integrantes para renovar parcialmente o conselho, que reúne 47 países. A Síria apresentou sua candidatura a uma vaga pela Ásia.
Uma coalizão internacional de ONGs, no entanto, pediu hoje ao Conselho de Direitos Humanos que retire a candidatura síria, argumentando que um dos critérios para ser membro do conselho é promover e proteger os direitos humanos.
"A Síria não tem qualificações para ser membro do conselho", disse um comunicado da UN Watch, uma das organizações na coalizão. "Sob o regime de Assad, é um brutal Estado policial que por quatro décadas comete abusos sistemáticos aos direitos humanos."
Crise no Irã
Cresce atrito entre Ahmadinejad e Aiatolá Khamenei; parlamentares abrem caminho para impeachment
Agências internacionais
TEERÃ - A crise entre o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o líder supremo do Irã, Aiatolá Khamenei, continuou a se aprofundar nesta quarta-feira, levando 12 membros do Parlamento a pedirem a convocação do chefe de Estado para uma sabatina na Casa. A iniciativa dos parlamentares poderia enfraquecer o governo de Ahmadinejad, num primeiro passo para um pedido de impeachment.
O "Parliament News", site oficial do Parlamento iraniano, publicou na terça-feira que "o plano para o impeachment de Ahmadinejad começou". Se a Casa de fato aprovar a convocação de Ahmadinejad, ele seria o primeiro presidente iraniano a responder a questionamentos no Parlamento desde a Revolução Islâmica há 32 anos.
ADVERTÊNCIA: Aiatolá Khamenei alerta sobre intervenções no governo do Irã em aparente recado para Ahmadinejad
A convocação, porém, depende da assinatura de ao menos um quarto dos 290 membros do Parlamento. o site conservador "Khabaronline" afirma que 50 parlamentares já assinaram a petição.
Já para conseguir o impeachment, segundo a legislação, é preciso que dez parlamentares assinem o pedido para que então o presidente do Parlamento aceite o processo, que corre em dez dias.
" Ele sabe que um resultado ruim aguarda qualquer um que desafiar o líder supremo "
.Ahmadinejad não tem sido visto em público há dias e faltou nesta quarta-feira, pela segunda vez na semana, à reunião de seu Gabinete, num sinal de descontentamento com as ordens de Khamenei, dono da palavra final em questões de Estado.
O mais recente desentendimento entre os dois envolveu a demissão do poderoso ministro da Inteligência, Heidar Moslehi. O ministro havia renunciado, após divergências com Ahmadinejad, que aceitou sua demissão. O aiatolá ordenou, no entanto, que ele continuasse no cargo. Em uma escalada das tensões, o presidente não aceitou a decisão e se recusou a convidar o ministro para a reunião de Gabinete na última quarta-feira. Nos encontros de domingo e desta quarta-feira Moslehi compareceu, mas Ahmadinejad faltou.
Khamenei tem o apoio da maioria do Parlamento, onde conservadores o consideram acima da lei e submisso apenas a Deus. Um comunicado assinado por 216 parlamentares - mais de dois terços dos 290 que ocupam a Câmara - alertou o presidente que ele não pode desobedecer Khamenei.
O parlamentar conservador Hasan Ghafourifard alertou Ahmadinejad nesta quarta-feira que ele não tem muito tempo de sobra:
- Ele sabe que um resultado ruim aguarda qualquer um que desafiar o líder supremo.
David Petraeus
Comandante das operações militares dos EUA no Afeganistão será nomeado novo chefe da CIA
Agências internacionais
RIO - De acordo com jornais americanos, que citam fontes confidenciais, o comando dos serviços da Agência Central de Inteligência americana, a CIA, passará para o general David Petraeus, atual chefe das operações militares da OTAN no Afeganistão. Para Petraues assumir o cargo, faltaria apenas o anúncio oficial e a aprovação do Senado.
O reconhecido estrategista, elogiado por sua inteligência tanto por republicanos como por democratas, conseguiu tirar o Iraque do abismo de uma guerra civil quando assumiu em 2007 o comando do conflito civil e da violenta insurgência que assolou o país do Golfo por causa da captura do ditador Saddam Hussein. Seu talento lhe rendeu o status de "lenda militar".
Leon Panetta, atual chefe dos espiões da CIA, será nomeado Secretário da Defesa, um cargo hoje ocupado por Robert Gates, que já tinha deixado claro que deixaria o posto à frente do Pentágono ainda este ano. Segundo os jornais americanos, o presidente Barack Obama poderá anunciar as nomeações amanhã, embora o processo no Senado possa atrasar em algumas semanas a posse dos cargos. Como parte da reestruturação, também será anunciada a substituição do atual embaixador dos Estados Unidos no Afeganistão, Karl Eikenberry, por Ryan Crocker, que foi embaixador no Iraque entre 2007 e 2009.
Petraeus, de 58 anos, é o militar de maior patente nos EUA, responsável pelo Comando Central do Exército americano e, desde 23 de junho de 2010, chefe das tropas no Afeganistão. Ele é um personagem popular entre a opinião pública e quem o conhece pessoalmente o descreve como culto, diplomático e agudo. No Iraque, mudou radicalmente a estratégia do comando anterior e fortaleceu as relações com as diferentes parte do conflito mediante diálogo.
Tempo violento
Tempestades e tornados matam ao menos 45 no Alabama, nos EUA
BIRMINGHAM, Alabama - Tornados e tempestades mataram ao menos 45 pessoas no estado americano do Alabama na quarta-feira, enquanto o mau tempo no sudeste dos Estados Unidos derruba linhas de energia elétrica, destrói prédios e provoca inundações.
As tempestades fazem parte de uma série que atingiu seis estados americanos do sul nos últimos dias, matando ao menos 72 pessoas.
- Funcionários de emergência podem confirmar 45 mortes relacionadas com a tempestade de quarta-feira no Alabama - disse Yasamie August, porta-voz do Agência de Gestão de Emergência do Alabama.
Quinze pessoas morreram quando um tornado atingiu Tuscaloosa, um cidade de 93 mil habitantes que abriga a Universidade do Alabama.
A tempestade que gerou um tornado provocou mais outros tornados três horas depois na Georgia.
- Este pode ser o pior tornado na história do Alabama - disse o meteorologista Josh Nagelberg do AccuWeather.com.
O condado de Marshall, no nordeste do Alabama, teve seis mortes, cinco delas em um casa, informou o xerife Scott Paredes.
- A casa estava na rota direta do tornado. Tivemos casas e empresas atingidas. Toda comunidade do município sofreu danos - disse.
O presidente Barack Obama declarou estado de emergência no Alabama e ordenou ajuda federal para o estado atingido.
"Mesmo sem sabermos a extensão dos danos por dias, vamos continuar a acompanhar estas tempestades severas em todo o país e estamos prontos para continuar a ajudar o povo do Alabama e toda os cidadãos afetados por estas chuvas", disse Obama em um comunicado.
As inundações foram uma grande preocupação em toda a área atingida pela tempestade, onde a chuva combinada com a neve derretida causa aumento do volume dos rios e solos saturados.
Vários estados sofreram quedas de energia e danos em infraestruturas que podem custar caro para consertar.
As tempestades forçaram o Tennessee Valley Authority a fechar três usinas nucleares no Alabama e derrubaram 11 linhas de alta tensão.
O governador do Alabama, Robert Bentley, mobilizou cerca de 1.400 homens da Guarda Nacional e dise que iria visitar as áreas atingidas nesta quinta-feira para ajudar nos serviços de busca e resgate, disse um comunicado do gabinete.
Bentley e governadores do Arkansas e do Tennessee declararam estado de emergência. No Mississippi, o governador Haley Barbour declarou estado de emergência para 39 condados.
Duas mortes foram registradas na quarta-feira após um tornado que atingiu a Geórgia, perto da fronteira com o Tennessee e Alabama.
As autoridades do Mississippi disseram na quarta-feira que a tempestade tinha causado pelo menos 11 mortes em oito condados distintos no estado nas últimas 24 horas.
Onze mortes também foram registradas esta semana no Arkansas, duas na Louisiana e uma no Tennessee.
Moradores de Tennessee sofrem com as inundações, quedas de energia e estradas bloqueadas. As enchentes aumentaram no Arkansas na quarta-feira após vários dias de tempestades intensas.
O tempo violento tem castigado a maior parte do sul dos EUA este mês. Duas semanas atrás, pelo menos 47 pessoas morreram em tempestades que atingiram desde Oklahoma até a Carolina do Norte.
Confusão
Oito militares da Otan morrem em tiroteio com piloto da Força Aérea afegã no aeroporto de Cabul
Agências internacionais
CABUL - Ao menos oito militares da Otan morreram em um tiroteio nesta quarta-feira em um complexo militar no aeroporto de Cabul depois que um piloto da Força Aérea afegã abriu fogo. Segundo comunicado do Ministério da Defesa afegão, várias pessoas ficaram feridas e o tiroteio foi causado por uma briga. A Otan confirmou a morte dos estrangeiros, mas não deu detalhes. Segundo a CNN, os militares mortos são americanos. Um trabalhador de construção civil, que seria americano, também foi morto no tiroteio.
- Podemos confirmar que um incidente aconteceu no comlexo da Força Aérea afegã no aeroporto envolvendo armas de pequeno porte. Não sabemos o que provocou o incidente - afirmou um porta-voz da Força Internacional de Segurança no Afeganistão.
A imprensa afegã disse que um piloto veterano da Força Aérea abriu fogo contra as tropas internacionais. Ainda assim, o Talibã divulgou um comunicado dizendo que um dos seus combatentes estava vestido com uniforme militar e atacou depois de ter acesso à base.
- (Ele) atirou com a sua arma contra todos os estrangeiros e afegãos que estavam no hangar, matando nove soldados estrangeiros e cinco soldados afegãos - disse o porta-voz do Talibã Zabihullah Mujahid.
A ação segue uma série de ataques a membros da Otan realizados por soldados contratados pela organização que mudam de lado ou por insurgentes que conseguiram se infiltrar entre as suas fileiras. Este tipo de incidente mostra os desafios para os EUA e as forças da Otan na tentativa de entregar gradualmente as responsabilidades de segurança para o país, que está marcada para começar em julho e com fim previsto com a retirada de todas as tropas em 2014.
Síria na rota também
Gasoduto do Egito é atingido por explosão e abastecimento para Israel e Jordânia é afetado
Agências internacionais
EL-ARISH, Egito - Uma explosão atingiu nesta terça-feira um gasoduto do Egito perto da fronteira com Israel, afetando o abastecimento para o território israelense e também para Jordânia. O gasoduto também abasteceria a Síria. Uma fonte da aérea de segurança disse à agência de notícia Reuters que a ação foi uma sabotagem.
Trata-se do segundo ataque no terminal de gás al-Sabil, localizado perto do povoado de El-Arish. Em março, 27 homens armados colocaram explosivos no mesmo terminal, que abastece Israel e a Jordânia, mas as bombas falharam e não foram detonadas.
Autoridades disseram na quarta-feira que as válvulas que controlam o fluxo de gás para a vizinha Jodânia tinham sido fechadas.
As chamas obrigaram os moradores a sair de suas casas, disseram autoridades que falaram sob a condição de anonimato por não terem autorização para dar declarações.
Em 5 de fevereiro, uma explosão em uma diferente seção do gasoduto afetou as exportações de gás aos vizinhos, Israel e Jordânia, durante um mês.
Após desentendimento
França e Itália defendem reformas em tratado sobre circulação na União Européia
Agências internacionais
ROMA - Após uma reunião em Roma, o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, e o presidente da França, Nicolas Sarkozy, defenderam a revisão do Tratado de Schengen, que regulamenta a livre circulação dos cidadãos dos países-membros da União Europeia (UE). O encontro, que era aguardado por autoridades de ambos os países devido a recentes desentendimentos sobre questões imigratórias, foi definido por Berlusconi como "muito positivo".
Há dez dias, um trem com imigrantes africanos que partiu da Itália foi impedido de cruzar a fronteira com a França, levando o governo italiano a protestar formalmente contra o caso. A Itália vem reclamando da falta de auxílio da UE diante do aumento do número de imigrantes que tentam entrar no país devido às recentes revoltas no Norte da África.
- Houve uma forte convergência sobre todos os temas abordados: a situação na Líbia, o Mediterrâneo, a imigração e a cooperação econômica e industrial entre os nossos dois países - disse o premier italiano, em uma entrevista após a reunião.
A revisão do Tratado de Schengen foi levantada nas últimas semanas por Paris, após Roma conceder vistos temporários a imigrantes que fugiram de países em conflito na África. A França temia uma onda imigratória devido à concessão dos vistos. A UE apoiou o governo francês na decisão de barrar o trem com os africanos.
- Nenhum de nós quer negar ou abolir o acordo de Schengen. Mas, em circunstâncias excepcionais, acreditamos que deva haver variações - disse Berlusconi.
Sarkozy, por sua vez, ressaltou que "a França, anualmente, acolhe 50 mil imigrantes, e a Itália, uma média de 10 mil", o que, segundo ele, faz com que seu país tenha um "esforço cinco vezes maior". De acordo com fontes locais, os líderes assinaram dois documentos durante a reunião, sendo que um deles é uma carta endereçada à Comissão Européia e ao Conselho Europeu que pede uma maior cooperação na questão imigratória.
Entrevista
Deputada venezuelana acusa Chávez de radicalizar ações contra a iniciativa privada
SÃO PAULO - Deputada de oposição mais bem votada na Venezuela, Maria Corina Machado desponta como um dos possíveis nomes para enfrentar Hugo Chávez nas eleições do próximo ano e o acusa de, por trás de um discurso mais ameno, endurecer as medidas contra os parlamentares e a iniciativa privada. No Brasil para uma série de atividades políticas, Maria Corina diz que o presidente venezuelano está fragilizado tanto interna quanto externamente. Em evento na terça-feira no Instituto Fernando Henrique Cardoso (IFHC), Corina criticou o silêncio de países vizinhos, incluindo o Brasil.
O GLOBO: Hugo Chávez tem perdido influência na América Latina, recebendo críticas de líderes que já foram próximos a ele, como o peruano Ollanta Humala. Seus aliados têm se resumido a Bolívia e Equador. Por quê?
MARIA CORINA MACHADO: O mais importante é que Chávez não tem perdido sua influência apenas na região, mas tem perdido respaldo dentro da Venezuela. Em 2012, daqui a 586 dias, não só mudaremos o governo, mas começará uma nova era para a América Latina.
O GLOBO: Chávez tem passado a imagem de que está abrandando o governo, diminuindo a pressão sobre a TV e libertando uma de suas adversárias políticas. Isso é verdadeiro?
CORINA: Mais brando em seu discurso apenas. Temos de ter muito cuidado. Ele sabe que é minoria. E isso é, obviamente, uma estratégia eleitoral. Porque as medidas que tem tomado nos últimos meses são muito mais severas. Nas eleições de setembro, apesar de ter mudado as regras, nós obtivemos maioria. Desde então, ele radicalizou suas ações contra a propriedade privada, empresas e pequenos negócios, além de uma ofensiva contra os empreendimentos imobiliários. Ele aplicou praticamente um golpe de Estado sobre a Assembleia Nacional, obrigando-a a aprovar todas as leis do chamado poder popular, criando a figura das comunas. Onde há figuras semelhantes? No Livro Verde de Kadafi.
O GLOBO: O que pensa sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul?
CORINA: Chávez tem dito há cinco anos que vai entrar no Mercosul e nada aconteceu. Realmente, há contradição profunda, gigantesca, entre o Mercosul e Chávez. O Mercosul fala em promover investimentos e o comércio recíproco; Chávez põe controles e travas à importação e à exportação. O Mercosul fala em promover acordo amplo na OMC, Chávez quer excluir-se de todo acordo com a OMC. O Mercosul tem um tratado de livre comércio com Israel, Chávez rompeu relações diplomáticas com Israel, entre outras. O obstáculo para o Mercosul é Chávez.
O GLOBO: Qual a proposta da oposição venezuelana?
CORINA: Um novo modelo de desenvolvimento para a Venezuela, que busque a inclusão real e não a perseguição aos que pensam diferente, com instituições democráticas. Buscar um crescimento econômico da população, com um país de empreendedores, para acabar com a pobreza e não para exaltá-la e utilizá-la como um mecanismo de chantagem política, como faz esse governo. Essa é sua grande tragédia. E devemos buscar um verdadeiro modelo de integração regional, porque não nos enganemos: Chávez não defende a integração. A relação da Venezuela com o Brasil é danosa para os dois países.
O GLOBO: A senhora será candidata nas primárias da oposição?
CORINA: Estou concentrada agora em fortalecer a oposição em nível nacional. O que o país exige de nós é que demonstremos nossa disposição em servir à Venezuela. Estou decidida a servi-la e o farei onde for mais útil, seja qual for o lugar.
O GLOBO: A senhora é criticada por ter vindo de uma ONG, a Sumate, que seria financiada pelo governo dos Estados Unidos. Não seria uma intervenção?
CORINA: Em todos os países existem programas de cooperação internacional. Por que se busca financiamento externo? Para ser independente dos grupos econômicos locais e para ser independente do governo. Fui da Sumate por muitos anos. Recebemos cooperação do Congresso dos EUA e também de outros governos. Aqui há cooperação internacional e é pública.
Delúbio já participa nesta quinta-feira de uma reunião do PT
BRASÍLIA - Cinco anos e seis meses após ter sido banido do partido pela operação do mensalão, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares volta nesta quinta-feira ao convívio dos antigos companheiros. Os 84 membros do Diretório Nacional do PT estão prontos para aprovar seu pedido de refiliação, mas, antes, ele vai tratar pessoalmente de sua situação numa reunião reservada da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). Será decidida junto com os companheiros da CNB, corrente majoritária do PT, a conveniência de aprovar sua volta já neste fim de semana, junto com a delicada renúncia do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.
Julgamento
STF decide que vaga de suplente será preenchida pela coligação e não pelo partido
BRASÍLIA - Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara dos Deputados, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias). No julgamento desta quarta-feira, alguns ministros aproveitaram para criticar a falta de ideologia dos partidos brasileiros - que hoje somam 27 e, em breve, a lista ganhará mais um: o PSD.
Desde janeiro, tem sido alvo de polêmica a substituição de deputados que deixaram a Câmara para assumir outros cargos. Até o início de abril, o STF recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. Em liminares, a Corte estava dividida: cinco ministros beneficiaram suplentes de partidos e quatro, de coligações. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), manteve o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações e descumpriu as decisões que determinavam a posse de substitutos das listas das legendas.
A decisão desta quarta-feira foi tomada no julgamento de duas ações. Em uma delas, Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, queria assumir a vaga deixada por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB-RJ), que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Em outra ação, o primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, também buscava assumir a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS-MG).
Ficou decidido que, daqui para frente, os ministros decidirão apenas a favor dos suplentes de coligações em despachos individuais de pedidos semelhantes. A relatora, ministra Cármen Lúcia, defendeu o direito dos suplentes das coligações. Em decisões liminares, ela havia determinado a posse de substitutos de partidos. Nesta quarta-feira, ela mudou de ideia.
- As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato - disse a relatora.
Concordaram com Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, José Antonio Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.
- As coligações são efêmeras, mas seus efeitos perduram durante toda a legislatura - afirmou Celso de Mello.
Apenas Marco Aurélio Mello defendeu os direitos dos suplentes de partidos.
- O eleitor não vota em coligação. Eu mesmo não teria como definir a coligação daqueles candidatos que sufraguei nas eleições passadas. E olha que me considero uma pessoa esclarecida, com uma certa escolaridade. O eleitor vota necessariamente no candidato e no partido político - ponderou Marco Aurélio.
Ao longo da sessão, ministros afirmaram que os partidos brasileiros carecem de ideologia.
- A grande falha no sistema eleitoral brasileiro é a total ausência de ideologia dos partidos políticos. Se os partidos assumissem posturas definidas, não teríamos os problemas que temos hoje, que são essas coligações 'sopa de letras', que não fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário.
Nós hoje temos esses partidos fragmentados, que significam muito pouca coisa a respeito de ideologia. Nós brasileiros devemos nos dedicar ao aperfeiçoamento do sistema político partidário - disse Ellen Gracie.
Cezar Peluso concordou com a colega:
- Todos os partidos têm um programa, o problema é que nenhum deles segue o seu programa...
- Todos os programas são muito parecidos, de modo que o eleitor não tem grandes opções - completou Ellen Gracie.
Hoje, há 48 titulares afastados na Câmara. Dos 48 suplentes que assumiram as vagas dos deputados eleitos, 22 são de partidos diferentes do titular. Esses parlamentares teriam de deixar os cargos caso a decisão do STF fosse favorável aos suplentes da mesma legenda. Uma decisão nesse sentido causaria problemas, já que dois dos 22 não têm suplentes do mesmo partido.
Previdência
Ministro da Previdência diz que há 'frouxidão total' no pagamento de pensões por morte e quer criar teto para valores
BRASÍLIA - O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, confirmou nesta quarta-feira que o governo pretende fazer ajustes para acabar com irregularidades no pagamento de pensão por morte, como revelara O GLOBO no dia 14 de março . Ele contou que as ações não se limitarão ao INSS, atingindo também o sistema previdenciário do setor público. A informação sobre mudanças no pagamento de benefícios a viúvas foi antecipada há pouco mais de um mês pelo GLOBO.
Segundo ele, há uma "frouxidão total" no Brasil em relação a pensões por morte, na arrecadação da dívida ativa e na negociação de imóveis em nome do ministério. Técnicos da área econômica reforçaram essa preocupação, dizendo que as regras atuais dão margem a distorções, incluindo o pagamento indevido de pensão vitalícia e o acúmulo de benefícios.
" O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire States "
.- A (mudança) abrange o setor público também. O setor público, sabemos, tem uma massa que recebe baixos salários, mas na pirâmide há altos salários e não há praticamente teto, que é no Empire States - ilustrou.
Garibaldi citou como exemplo um casal de promotores. Disse que, após a morte do marido, a mulher acumulou a pensão do marido.
- O que queremos é estancar a sangria no futuro - enfatizou, acrescentando que os problemas da Previdência não se resumem a pensão por morte.
- Não podemos só falar das pensões, pois corremos o risco do maniqueísmo de dizer que as viúvas são o problema. Também não posso dizer que vamos curar todos os males da Previdência, mas quero conseguir botar a Previdência nos trilhos da modernidade - completou o ministro.
O ministro esclareceu que, independentemente do que está sendo estudado, serão preservados os direitos adquiridos dos atuais contemplados. Ou seja, não está prevista retroatividade.
Garibaldi disse que está em estudo a venda de imóveis de sua pasta. Mas ponderou que é preciso cautela, para evitar que a a alienação resulte em novas fraudes.
- Se você visitar qualquer capital do país, verá que esses prédios estão no centro das cidades, alguns sem prestar nenhum serviço à própria Previdência. Temos que resolver isso - afirmou.
Ele informou ter levado à área econômica do governo a necessidade de pagar os aposentados que ganharam, no Supremo Tribunal Federal (STF), o direito de correção dos benefícios com base no teto fixado no ano em que se aposentaram. Trabalhadores aposentados entre 1998 e 2003 buscaram o STF sob o argumento de que de seus benefícios, na época, não foram calculados pelo teto vigente.
- O orçamento do ministério tinha reservado R$ 2 bilhões para esse pagamento, mas o dinheiro foi cortado por ocasião do contingenciamento - disse Garibaldi, acrescentando que a decisão judicial contempla cerca de 150 mil aposentados.
Por uma cidade mais sustentável
Qualidade de vida será tema da 25ª edição do Prêmio Jovem Cientista
BRASÍLIA - Sustentabilidade nas cidades é o tema da 25ª edição do Prêmio Jovem Cientista, lançado em solenidade nesta quarta-feira que também celebrou os 60 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O concurso vai premiar este ano os melhores trabalhos sobre qualidade de vida, mobilidade nas cidades, gestão da água no meio urbano e impacto das mudanças climáticas, entre outros. Jovens cientistas serão premiados em quatro categorias: graduado, estudante do ensino superior, estudante do ensino médio e mérito institucional.
Além disso, há uma menção honrosa para o pesquisador com título de doutor que tenha se destacado por sua trajetória na área relacionada ao tema do prêmio, promovido pelo CNPq em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a Gerdau e a GE. Além do prêmio em dinheiro - R$ 30 mil para o 1º lugar da categoria graduado, R$ 15 mil para o melhor trabalho de ensino superior, e laptops para os três melhores trabalhos de estudantes do ensino médio -, os vencedores ganharão bolsas de estudo do CNPQ e receberão o prêmio das mãos da presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O prêmio Jovem Cientista tem história. Há 30 anos, o engenheiro Henrique Sarmento Malvar ganhava pela primeira vez. Na época, o prêmio era uma iniciativa da instituição americana Marconi Foundation e da Fundação Roberto Marinho, que decidiu reeditá-lo. Professor de engenharia elétrica da Universidade de Brasília, Malvar desenvolveu estudo sobre filtros eletrônicos sintonizáveis, técnica para "limpar" o ruído de gravações telefônicas. Ele tinha só 24 anos.
Malvar conta que o importante foi a projeção que teve após a premiação. Naquele mesmo ano, ganhou uma bolsa de estudos para o Massachussetts Institute of Technology (MIT). Depois, voltou ao Brasil para dar aulas na UnB e retornou aos Estados Unidos como vice-presidente da Picture Tel, empresa que criou o primeiro sistema de videoconferência. Há 14 anos trabalha na Microsoft e é hoje o cientista-chefe da empresa:
- Acho que o Jovem Cientista foi o início de um processo. Tinha um trabalho publicado, mas não tinha nome. Foi bem importante. Tenho amigos que até hoje me chamam de jovem cientista.
As inscrições para o prêmio serão de 2 de maio a 31 de agosto, pela internet ou pelos Correios. O regulamento completo e a ficha de inscrição estão no site www.jovemcientista.cnpq.br.
Desaparecidos políticos
Paraguai pede ajuda ao governo brasileiro para achar guerrilheiros
BRASÍLIA - Em visita às instalações da Comissão da Verdade do Paraguai, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebeu das autoridades locais, nesta quarta-feira, pedido para que o governo brasileiro ajude na localização de restos mortais de seis guerrilheiros paraguaios. Eles teriam sido mortos em 24 de dezembro de 1960, no Paraguai, durante a ditadura de Alfredo Stroessner, e seus corpos enterrados numa vala comum em Mato Grosso.
A diretora-geral de Verdade, Justiça e Reparação, Judith Rolon, explicou à ministra brasileira que a informação de que estão enterrados no Brasil surgiu em depoimentos de ex-militantes e militares à comissão paraguaia, que funcionou entre 2004 e 2008. A comissão analisou violações de direitos humanos nos 35 anos do governo Stroessner. Os guerrilheiros integravam o Movimento 14 de Mayo, de resistência ao regime militar. No Paraguai, já foram identificados 17 desaparecidos políticos.
Decoro parlamentar
Pelo menos oito dos 15 integrantes do Conselho de Ética do Senado devem explicações ao STF
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), garantiu nesta terça-feira a leitura da lista dos novos integrantes do Conselho de Ética da Casa. Dos 15 titulares que tomam posse nesta quarta-feira, indicados pelos partidos para compor o órgão de caráter disciplinar, encarregado de zelar pela observância dos preceitos de ética e decoro parlamentar, oito são figuras polêmicas que respondem a processos ou inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre eles estão Renan Calheiros (PMDB-AL), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Gim Argello (PTB-DF).
O senador Lobão Filho (PMDB-MA), outro titular indicado para compor o Conselho de Ética, saiu em defesa do líder de seu partido:
- Renan, no meu entendimento, tem capacidade técnica e moral para assumir qualquer cargo no Senado. Sofrer um julgamento em qualquer instância e ser inocentado, lhe permite qualquer coisa. E ele não só foi absolvido duas vezes pelo plenário, como também pelo povo do seu estado, que o reelegeu no ano passado.
Lobão acrescentou que recebeu a missão de compor o Conselho de Ética a contragosto.
- É uma missão extremamente desagradável. Julgar seu par não é fácil nunca. Sempre tem um componente emocional.
O Conselho de Ética deverá ser instalado nesta quarta-feira, às 11h. O senador João deverá ser eleito presidente do Conselho pela terceira vez. Em todas as ocasiões que ocupou o cargo ajudou a salvar companheiros de partido. Em 2001, por exemplo, apresentou um voto em separado contra a cassação do ex-senador Jáder Barbalho (PMDB-PA), que acabou renunciando ao mandato temendo perder os direitos políticos.
- O líder me comunicou nesta terça-feira que eu seria presidente do Conselho. Será a terceira vez. Para assumir essa missão é preciso ter muito equilíbrio. Quando estamos cortando na própria carne, não dá para fazer nada de maneira açodada. Afinal, recebemos denúncias de todos os lados - observou João Alberto, que adiantou que não pretende tomar nenhuma iniciativa contra Requião - Ao contrário da Corregedoria do Senado, o Conselho precisa ser provocado para agir.
Já o senador Vital do Rego (PMDB-PB) será o novo Corregedor do Senado. O cargo estava vago desde a morte do senador Romeu Tuma, no ano passado. Assim sendo, caberá a ele responder a representação protocolada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal contra Requião.
Empencados na pauta
Mais de cem propostas de combate à corrupção 'patinam' no Congresso
RIO - O combate à corrupção é alvo de 116 propostas diferentes no Congresso, metade delas com o objetivo de aumentar as punições para quem paga e recebe propinas, desvia dinheiro público e comete improbidade administrativa. Do total de 116 projetos, 17 já foram arquivados e outros 99 estão empencados nas pautas da Câmara e do Senado. Os dados, disponibilizados nesta quinta-feira pelo site Congresso em Foco , fazem parte de um levantamento da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, formada por 202 deputados e senadores.
PENDURADOS: Pelo menos oito dos 15 integrantes do Conselho de Ética do Senado devem explicações ao STF
Segundo o site, o grosso das propostas inclui reduzir ou acabar com a prescrição de determinados crimes, tornar certos crimes inafiançáveis e tornar mais transparentes os gastos do governo e as contas das campanhas eleitorais.
O coordenador geral da frente parlamentar, o deputado Francisco Praciano (PT-AM), disse que deve reunir os parlamentares do grupo para fazer uma seleção de prioridades entre os 116 projetos. Praciano quer votar pelo menos uma proposição por mês.
O deputado destaca o motivo pelo qual, segundo ele, as propostas anticorrupção patinam no Congresso:
- É a própria natureza da Câmara. Temos muitos deputados envolvidos com corrupção.
Um levantamento do Congresso em Foco mostra que 168 (28%) dos 594 senadores e deputados são alvo de 396 inquéritos e ações penais apenas no Supremo Tribunal Federal.
Proposições em tramitação e arquivadas no Senado e na Câmara:
Maior rigor no combate à corrupção, com penas maiores, prescrições menores e definição de delitos inafiançáveis - 25 propostas
Mais transparência em gastos públicos e em campanhas eleitorais - 24 propostas
Regras para escolha de membros de Tribunais de Contas - 11 propostas
Mais rigor na liberação de dinheiro público para obras e serviços - nove propostas
Redução do foro privilegiado e normas para decoro parlamentar - oito propostas
Maior rapidez em processos judiciais de casos de corrupção - seis propostas
Tipificação de novos crimes de corrupção - quatro propostas
Combate à lavagem de dinheiro - quatro propostas
Regras para financiamento público de campanhas - três propostas
Proteção a testemunhas em casos de corrupção - duas propostas
Combate ao nepotismo - uma proposta
Punição a pessoas jurídicas, como as empresas - uma proposta
Restrições a autoridades com acesso a informações privilegiadas - uma proposta
Em tramitação - 99 propostas
Arquivadas - 17 propostas
Total de propostas - 116 propostas
Europa e América do Sul
Dilma se prepara para intensificar agenda internacional a partir de maio
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vai intensificar as viagens internacionais a partir do próximo mês. A América do Sul é mantida como prioridade, mas a presidente não deixará de lado a Europa nem os Estados Unidos. A primeira visita, já com data marcada, é ao Uruguai no dia 23 de maio. A ideia é fazer pelo menos quatro viagens ao exterior até junho e a mesma quantidade nos meses seguintes.
Dilma pretende incluir na pauta desde o estímulo à geração de oportunidades comerciais e econômicas para o Brasil, até as questões de política externa baseadas no fortalecimento regional e de ideologias, que se sustentam na defesa de direitos humanos e no combate à pobreza.
O mês mais pesado deverá ser junho, quando estão previstas visitas à Turquia, à Bulgária e aos Estados Unidos. Antes, Dilma quer ter fechado o Mercosul - visitando o Uruguai e o Paraguai, uma vez que em janeiro ela esteve na Argentina.
As visitas a Montevidéu e Assunção foram acertadas com os presidentes uruguaio, José Pepe Mujica, e paraguaio, Fernando Lugo. A viagem à Bulgária foi definida às vésperas da posse da presidente, em 1º janeiro, quando ela recebeu o convite do primeiro-ministro búlgaro, Boyco Borissov, para ir ao país da família de seu pai, Petar Rousseff.
A viagem à Turquia, inicialmente, está prevista como extensão da visita à Bulgária. Também servirá para Dilma defender a candidatura do Brasil a uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, caso ocorra uma reforma na atual estrutura do órgão. Para o governo brasileiro, é fundamental ampliar de 15 para 25 o total de assentos no conselho, aumentando o número de permanentes para corresponder ao cenário atual mundial.
Uma da viagens mais esperadas da presidente, prevista também para junho, é aos Estados Unidos. Porém, ainda não há confirmação. Ao visitar o Brasil em março, o presidente Barack Obama convidou Dilma.
Independentemente dessa provável visita em junho, a presidenta pretende ir a Nova York em setembro para a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Não está afastada, no entanto, a possibilidade de Dilma e Obama realizarem novas reuniões bilaterais durante a viagem.
Julgamento
STF decide que vaga de suplente será preenchida pela coligação e não pelo partido
BRASÍLIA - Por 10 votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a vaga de deputado federal afastado deve ser preenchida pelo suplente da coligação, e não pelo do partido. A decisão não vai mudar a atual configuração de cadeiras na Câmara dos Deputados, pois essa orientação já vinha sendo tomada pela Mesa Diretora, mesmo tendo o Supremo determinado a posse de alguns suplentes de partidos em decisões liminares (provisórias). No julgamento desta quarta-feira, alguns ministros aproveitaram para criticar a falta de ideologia dos partidos brasileiros - que hoje somam 27 e, em breve, a lista ganhará mais um: o PSD.
Desde janeiro, tem sido alvo de polêmica a substituição de deputados que deixaram a Câmara para assumir outros cargos. Até o início de abril, o STF recebeu 16 ações pedindo garantia de posse para suplentes de partidos e coligações. Em liminares, a Corte estava dividida: cinco ministros beneficiaram suplentes de partidos e quatro, de coligações. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), manteve o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações e descumpriu as decisões que determinavam a posse de substitutos das listas das legendas.
A decisão desta quarta-feira foi tomada no julgamento de duas ações. Em uma delas, Carlos Victor da Rocha Mendes (PSB-RJ), que é primeiro suplente do partido, queria assumir a vaga deixada por Alexandre Aguiar Cardoso (PSB-RJ), que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Em outra ação, o primeiro suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, também buscava assumir a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS-MG).
Ficou decidido que, daqui para frente, os ministros decidirão apenas a favor dos suplentes de coligações em despachos individuais de pedidos semelhantes. A relatora, ministra Cármen Lúcia, defendeu o direito dos suplentes das coligações. Em decisões liminares, ela havia determinado a posse de substitutos de partidos. Nesta quarta-feira, ela mudou de ideia.
- As coligações se sobrepõem durante o processo eleitoral. Não há de se confundir ordem de suplência com o tema da fidelidade partidária, cuja observância se dá no âmbito estrito da relação entre partido e candidato - disse a relatora.
Concordaram com Cármen Lúcia os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa, José Antonio Toffoli, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso.
- As coligações são efêmeras, mas seus efeitos perduram durante toda a legislatura - afirmou Celso de Mello.
Apenas Marco Aurélio Mello defendeu os direitos dos suplentes de partidos.
- O eleitor não vota em coligação. Eu mesmo não teria como definir a coligação daqueles candidatos que sufraguei nas eleições passadas. E olha que me considero uma pessoa esclarecida, com uma certa escolaridade. O eleitor vota necessariamente no candidato e no partido político - ponderou Marco Aurélio.
Ao longo da sessão, ministros afirmaram que os partidos brasileiros carecem de ideologia.
- A grande falha no sistema eleitoral brasileiro é a total ausência de ideologia dos partidos políticos. Se os partidos assumissem posturas definidas, não teríamos os problemas que temos hoje, que são essas coligações 'sopa de letras', que não fazem com que os eleitos se sintam minimamente vinculados a qualquer programa partidário.
Nós hoje temos esses partidos fragmentados, que significam muito pouca coisa a respeito de ideologia. Nós brasileiros devemos nos dedicar ao aperfeiçoamento do sistema político partidário - disse Ellen Gracie.
Cezar Peluso concordou com a colega:
- Todos os partidos têm um programa, o problema é que nenhum deles segue o seu programa...
- Todos os programas são muito parecidos, de modo que o eleitor não tem grandes opções - completou Ellen Gracie.
Hoje, há 48 titulares afastados na Câmara. Dos 48 suplentes que assumiram as vagas dos deputados eleitos, 22 são de partidos diferentes do titular. Esses parlamentares teriam de deixar os cargos caso a decisão do STF fosse favorável aos suplentes da mesma legenda. Uma decisão nesse sentido causaria problemas, já que dois dos 22 não têm suplentes do mesmo partido.
Fluminense enfrenta o Libertad com dicas de Abel Braga, futuro técnico tricolor
