Diplomacia
Casa Branca quer manter laços de cooperação com o Paquistão apesar de atritos sobre operação que matou Bin Laden
Agências internacionais
WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos afirmou nesta segunda-feira que quer manter relações de cooperação com o Paquistão apesar do aumento da tensão entre Islamabad e Washington após a operação americana em solo paquistanês que matou Osama bin Laden
- Acreditamos que é muito importante manter uma relação de cooperação com o Paquistão, exatamente porque está dentro dos nossos interesses de segurança nacional - afirmou o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney.
Os laços entre os dois países são importantes na luta contra militantes islâmicos e na guerra no Afeganistão. Mas as relações entre Paquistão e EUA já estavam frágeis devido a uma série de disputas diplomáticas sobre assuntos como um grande ataque feito por um avião teleguiado americano em março e Raymond Davis, um agente da CIA morto a tiros por dois paquistaneses na cidade de Lahore, em janeiro.
Mais cedo, o primeiro-ministro do Paquistão, Yusuf Raza Gilani, disse que ações unilaterais como a operação americana na fortaleza de Bin Laden correm o risco de sérias consequências, mas ressalvou que Islamabad vê com grande importância as relações com Washington.
Em um pronunciamento no Parlamento, o premier rejeitou as acusações de que a morte do terrorista mostrou a incompetência e cumplicidade do governo paquistanês em esconder o líder da al-Qaeda.
Também nesta segunda, o Paquistão irritou a CIA ao divulgar o nome do chefe de operações da agência americana no país para a imprensa.
À deriva
Otan investiga denúncia de que aliados deixaram 61 imigrantes africanos morrerem no Mediterrâneo
Agências internacionais
RIO - A Otan investiga a informação de que 61 imigrantes africanos morreram de fome e sede em uma embarcação no Mediterrâneo depois que militares aliados ignoraram seus pedidos de ajuda, informou o jornal britânico "The Guardian". Segundo a reportagem, o barco procedente da Líbia com 72 pessoas a bordo - entre elas 20 mulheres e duas crianças - ficou à deriva durante 16 dias quando tentava chegar à ilha italiana de Lampedusa. Tanto a Otan quanto a França -que também teria recusado socorro - negaram a negligência.
Apesar dos alertas emitidos pelos guardas costeiros italianos e do contato que os imigrantes fizeram com um helicóptero militar e com um porta-aviões da Otan, ninguém realizou o resgate do barco.
"Cada manhã nos levantávamos e encontrávamos mais corpos, que jogávamos no mar"
- Cada manhã nos levantávamos e encontrávamos mais corpos, que jogávamos no mar - relatou Abu Kurke, um dos sobreviventes.
Segundo Kurke, em um momento da travessia, um porta-aviões se aproximou e aviões sobrevoaram a embarcação, enquanto os imigrantes faziam sinais de socorro. De acordo com o "Guardian", o único porta-aviões que operava naquela área era o francês Charles de Gaulle. A França negou as acusações. Segundo o porta-voz das forças armadas francesas, Thierry Bukhhard, a embarcação não teve contato em momento nenhum com os refugiados líbios:
- Nem Charles de Gaulle nem qualquer outra embarcação francesa chegou a ter contato com nenhum barco parecido com este (o dos refugiados) devido a sua posição.
Uma porta-voz da Otan disse mais cedo nesta segunda-feira que a organização iria investigar o caso, dizendo os países aliados "são conscientes de suas obrigações de salvar vidas no mar", assegurando que todos os militares estão sujeitos ao direito marítimo internacional, que tem como princípio a obrigação de atender a pedidos de socorro dos barcos que estão nas proximidades e prestar auxílio. Poucas horas depois, no entanto, a Otan negou participação no episódio, alegando que apenas um porta-aviões, o navio italiano Garibaldi, estava no comando da organização no período, em que os refugiados líbios estiveram à deriva e que ele estava operando a mais de 185 quilômetros mar adentro.
- (Visto a posição do porta-aviões) Toda e qualquer acusação de que a Otan viu e ignorou o pedido de socorro do barco vindo da Líbia são falsas. Nossos militares estão completamente ciente de suas responsabilidades com as leis marítimas internacionais - garantiu a porta-voz Carmen Romero.
A embarcação saiu de Trípoli, na Líbia, no último dia 25 de março e 18 horas depois de partir teve problemas e ficou sem combustível. Após 16 dias à deriva, período em que se esgotaram a comida e água, em 10 de abril as correntes marítimas arrastaram o barco para uma cidade costeira próxima de Misurata, onde dois dos 11 sobreviventes morreram. De acordo com o Guardian, 62 das 72 pessoas que estavam no barco morreram, entre elas mulheres, crianças e refugiados políticos.
Os imigrantes usaram o telefone de satélite do barco para ligar para o padre eritreio Moses Zerai em Roma. Zerai, que dirige uma organização de direitos de refugiados, ligou para a guarda costeira italiana informando a localização do barco, a cerca de 95 quilômetros de Trípoli. Os guardas italianos garantiram ao padre que haviam disparado o alarme na região e que haviam contactados todas as autoridades relevantes sobre a situação das pessoas na embarcação.
- Nós avisamos a Malta que um barco estava indo em direção à zona de busca e resgate deles e enviamos um alerta para que eles procurassem a embarcação, forçando-os a fazer o resgate - disse um porta-voz da Guarda Costeira italiana.
Autoridades de Malta também negaram qualquer envolvimento no episódio.
Algumas horas depois da ligação para Zerai, um helicóptero militar sobrevoou o barco e jogou garrafas de água e pacotes de biscoitos para os refugiados. Apesar de terem feito sinais para que o eles mantivessem a mesma posição à espera de resgate, o helicóptero não retornou para socorrer as pessoas à deriva.
Agressão
Cuba nega acusações de que dissidente teria morrido por agressão
Agências internacionais
O governo cubano negou as acusações da oposição de que a polícia teria espancado um dissidente doente durante um protesto na cidade de Santa Clara, na quinta-feira. O opositor, que tinha outros problemas de saúde, não teria resistido aos ferimentos e morreu dois dias depois.
Cuba acusa os ativistas da oposição de, com as denúncias, fazerem parte de uma "campanha difamatória".
De acordo com o site oficial "Cubadebate", testemunhas informaram que Juan Soto Wilfredo não foi maltratado.
Segundo o site, Juan Soto Wilfredo morreu no domingo de pancreatite aguda. A matéria cita ainda um diagnóstico de que, aos 46 anos de idade, Juan sofria de diabetes, hipertensão e problemas cardíacos
Os dissidentes acusam a polícia cubana de ter causado a pancreatite com a agressão.
Mundo Árabe
Síria amanhece sob ataques de forças do governo e menino de 12 anos é morto em Homs
DAMASCO - No dia em que se completam sete semanas de protestos contra o governo do presidente Bashar al-Assad, forças de segurança da Síria tentam, em mais um ato desesperado de repressão, conter manifestações. Um ativista contou que policiais então fazendo uma varredura casa por casa em várias cidades do país, prendendo milhares de pessoas. Rami Abdul-Rahman, diretor do Observatório Sírio de Direitos Humanos, afirmou que os focos da operação síria desta segunda-feira são a capital Damasco e as cidades de Homs, Banias e Deraa.
Testemunhas relatam que houve troca de tiros no subúrbio de Damasco e a área estaria cercada por tanques do governo, segundo ativistas de direitos humanos. A mídia estatal anunciou que dez trabalhadores foram assassinados em uma armadilha nesta segunda-feira.
Muadhamiya, a oeste da capital, teve eletricidade e linhas telefônicas cortadas nesta manhã. Ativistas também atribuem o feito às forças de segurança do governo sírio. Além disso, tanques e soldados foram posicionados nas principais ruas e mesquitas da cidade; enquanto franco-atirados era vistos no topo de prédios altos. Uma fonte disse à BBC que a operação seria uma tentativa de prender pessoas que haviam participado de manifestações antigovernistas nas últimas duas semanas. Quem tentava entrar ou sair da cidade tinha que apresentar identidade.
Em Homs, o governo continuou a repressão, que desde a última sexta-feira tomou conta da cidade, quando pelo menos quinze pessoas foram assassinadas depois das rezas islâmicas. Abdul-Rahman disse à BBC que os bairros de Bab Sebaa, Bab Amro e Tal al-Sour estão "totalmente sitiados". Pelo menos, uma pessoa, um menino de 12 anos, morreu na cidade neste domingo.
Desde que o levante contra o governo de Assad começou, em meados de março em Deraa, cerca de 800 civis foram mortos.
Líbia
'O jogo acabou para Kadafi', diz líder da Otan
RIO - O secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, afirmou confiante que os dias do líder líbio Muamar Kadafi estão contados, mas disse que ainda não há previsão para o fim da missão da aliança ocidental para defender os civis no país árabe. Em entrevista à CNN, neste domingo, ele ainda falou que "o jogo acabou para Kadafi" e que "ele deveria perceber o mais rápido possível que não há futuro nem para ele nem para seu regime".
- O jogo acabou para Kadhafi. Ele deveria se dar conta disto rapidamente, de que não há futuro nem para ele e nem para o seu regime - declarou Rasmussen.
- Seu tempo está contado. Ele está cada vez mais isolado - completou.
Rasmussen, ex-primeiro-ministro dinamarquês, acredita que Kadafi será derrubado do poder com ajuda dos "ventos de mudança" que sopram no Norte da África e o Oriente Médio e os avanços militares no Afeganistão e no Paquistão.
- Nesta semana vimos um grande golpe ser proferido sob a visão maléfica da al-Qaeda e de Osama bin Laden, que tenta criar um confronto entre os muçulmanos e o resto do mundo. No Afeganistão, o Talibã está sob pressão em todos as cidades. Então, basicamente, eu estou muito otimista - disse o secretário em uma alusão à morte do fundador da al-Qaeda.
De acordo com a última atualização operacional da Otan, aviões da aliança militar atingiram diversos alvos neste domingo, incluindo um estoque de munição na região de Zintan e tanques em Misurata em Ajdabiyah; além de quartéis-generais em Hun, sul de Sirta.
Muitos especialistas acreditam, no entanto, que o conflito entre forças pró e contra Kadafi chegou a um empate, que deve se prolongar por muito tempo. Quando perguntado sobre quando a missão da Otan terminaria, Rasmussen não soube dar uma resposta definitiva.
- Nós definimos três objetivos militares: o primeiro é por fim aos ataques contra civis; o segundo, permitir a entrada de ajuda humanitária no país; e, o terceiro, forçar a renúncia de Kadafi e de suas tropas. Quando atingirmos todas essas metas, aí sim nossa missão estará completa - desconversou o líder da Otan.
O secretário-geral ainda disse que não consegue mais imaginar pesados ataques das forças de Kadafi contra civis, mas que a solução após a saída do ditador deve ser política e não militar para possibilitar uma "transição".
- Precisamos de uma solução política para sair do atoleiro - insistiu.
No tribunal
Berlusconi diz que magistrados são 'o câncer da democracia'
Agências internacionais
MILÃO - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, chamou magistrados de "o câncer da democracia" durante audiência no Palácio da Justiça de Milão. No julgamento desta segunda-feira, Berlusconi enfrenta acusações de que subornou com US$ 600 mil seu ex-advogado David Mills para fornecer um falso testemunho em dois outros casos de corrupção nos anos 90.
- Há algo de inacreditável nesse julgamento todo - disse o premier.
- Se isso não é o câncer da democracia vocês são de outro planeta - completou.
Berlusconi enfrenta dois outros julgamentos por corrupção e um quarto por ter relações sexuais com uma prostituta menor de idade. Ele nega todas as acusações e diz que os juízes são politicamente tendenciosos.
O italiano disse que vai pedir ao Parlamento para criar uma comissão a fim de questionar a ética dos magistrados.
Risco
Operadora aceita pedido para fechar usina nuclear de Hamaoka no Japão
TÓQUIO - A operadora da usina nuclear de Hamaoka, a terceira maior do Japão, aceitou o pedido do governo japonês para suspender as operações dos reatores da central até que esteja mais protegida contra desastres naturais. A Chubu Electric Power Co. tinha adiado este fim de semana sua decisão sobre a reivindicação formal realizada na sexta-feira pelo primeiro-ministro japonês, Naoto Kan.
A empresa afirmou que poderia voltar a operar a usina assim que um muro de contenção contra tsunamis e outras medidas de segurança fossem aprovadas por autoridades. As medidas poderiam levar dois anos, aumentando o risco de cortes de energia no Japão, principalmente após o fechamento da usina de Fukushima.
Ao contrário da usina nuclear de Fukushima (nordeste do Japão), Hamaoka (a 200 quilômetros de Tóquio) não foi danificada pelo terremoto nem pelo devastador tsunami do dia 11 de março, mas fica em uma área com risco de sofrer um terremoto de 8 graus nos próximos 30 anos.
O governo chegou a esta conclusão depois de avaliar a vulnerabilidade de 54 reatores após o terremoto e tsunami de 11 de março, que danificaram fortemente o complexo nuclear de Fukushima, no nordeste do Japão.
Levantamento
Menos da metade dos deputados federais em exercício apresentou projeto
RIO - Já se passaram mais de três meses desde que os 513 deputados assumiram o mandato na Câmara. O tempo, no entanto, parece ter sido insuficiente para que a maioria deles transformasse em projetos as propostas feitas durante a campanha eleitoral. Levantamento feito pelo GLOBO com base em informações da Casa revela que, dos parlamentares que exercem o mandato neste momento, menos da metade apresentou pelo menos um projeto de lei, projeto de lei complementar e projeto de emenda à constituição (PEC).
Ao todo, 250 dos 513 deputados apresentaram algum projeto. Dos 50 parlamentares que estão licenciados, 12 foram autores de alguma proposta remetida à Mesa Diretora. Portanto, nesta legislatura, 262 deputados - entre titulares e suplentes - apresentaram 1.116 projetos de lei, projetos de lei complementar e PECs.
Apenas proposições remetidas à Mesa Diretora até o dia 4 de maio e que estão em tramitação foram levadas em conta. Embora muitos deputados tenham feito propostas consideradas sem importância - como a criação de datas para homenagear alguém -, o levantamento não julga a relevância das propostas.
Para o cientista político Geraldo Tadeu, existe uma explicação para o baixo número de proposições:
- A Câmara teve um alto índice de renovação. É normal que parlamentares novos, por exemplo, levem tempo para aprender a dinâmica.
Entre os dez deputados mais votados, apenas Tiririca e um tucano não apresentaram projetos
Deputado federal mais votado do país, Tiririca está na lista dos que não apresentaram nenhum projeto. Entre a lista dos dez eleitos com maior número de votos para a Câmara, apenas o comediante e um tucano, Rodrigo de Castro (MG), não fizeram proposições.
Extremo oposto, Weliton Prado (PT-MG) é o deputado que mais proposições apresentou este ano: 75 no total.
- A maioria destes projetos eu defendo há muito tempo, principalmente na área de defesa do consumidor. Mais ou menos 20 destas propostas que apresentei estavam tramitando, mas foram arquivadas - explicou Weliton.
Por procedimento, a Câmara arquiva projetos no término de cada legislatura. Para passarem a valer novamente, é preciso que um dos novos parlamentares o apresente outra vez, para que a proposta volte a tramitar.
Direitos
Casal homossexual só consegue registrar união após passar por quatro cartórios em Curitiba
CURITIBA - Toni Reis e seu companheiro, o inglês David Harrad, conseguiram finalmente oficializar sua união estável de 21 anos na tarde desta quarta-feira em Curitiba, no Paraná. Mas mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na semana passada reconheceu os direitos civis de casais homossexuais, David e Toni tiveram que passar por quatro cartórios até encontrarem um que aceitasse fazer o registro. O STF garantiu que não seria necessário aguardar a publicação do acórdão para que os cartórios passassem a registrar o documento, o que foi reforçado pela Associação de Notários e Registradores (Anoreg). Mas, na prática, ainda existe desconhecimento dos cartórios.
Toni Reis, que é presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), critica o desconhecimento dos cartórios que não aceitaram oficializar a união:
- Os cartórios estão inseguros, queriam mais explicações. Não estão sabendo que a própria Anoreg recomendou não haver necessidade de publicação de acórdão ou normativa específica - disse.
Um dos cartórios que se negou a registrar a união foi o Cartório do Taboão. De acordo com um dos proprietários, Bernadete Oliveira, a negativa foi atribuída aos funcionários, que não receberam a comunicação sobre a decisão do STF.
- Provavelmente foi erro de um dos funcionários. A decisão foi recente e ainda não tivemos tempo de nos reunir com os funcionários - alegou.
O tabelião Elton Jorge Targa, do 6º Tabelionato, resume o momento histórico:
- Estamos satisfeitos por sermos o primeiro tabelionato a realizar um casamento. Isto é um direito que atende a sociedade cada vez mais.
Já o advogado Dálio Zippin, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi um dos que ajudou o casal a procurar cartórios desde sexta-feira que fizessem o casamento.
- Foi uma vitória em prol do direito das minorias discriminadas. Agora sim com igualdade de direitos - disse.
Toni Reis disse que não haverá comemoração pela legalização da união, além dos festejos em torno da cidadania.
- Somos mais cidadãos, ninguém perdeu, todos ganharam. Estamos felizes com essa situação. É o princípio da igualdade que reina no país e agora nossa cidadania é mais completa. A nossa família agora é reconhecida - disse.
"É o princípio da igualdade que reina no país e agora nossa cidadania é mais completa. A nossa família agora é reconhecida"
.Depois de assinar o documento no cartório, Toni Reis enumerou os benefícios de ser reconhecido perante a sociedade:
- Este pedaço de papel representa muito para nós, afinal, a partir de agora temos o mesmo direito que um casal. Podemos fazer juntos o Imposto de Renda, termos plano de saúde, entre outros. Vamos entrar na Vara da Infância e da Juventude para adotarmos duas crianças. Afinal, agora somos uma família - afirmou.
Antes da decisão histórica do STF, as uniões entre pessoas do mesmo sexo somente poderiam ser reconhecidas por meio de contrato entre "sócios" como se se tratasse de um negócio comercial. Agora a união passou a ser reconhecida como entidade familiar em pé de igualdade com os casais heterossexuais que vivem em união estável.
O casal já passou por diversas dificuldades em razão da falta de reconhecimento oficial de sua união. Em 1996, David, que é inglês, foi autuado pela Polícia Federal por estar em situação irregular e recebeu o prazo de oito dias para sair do país. O caso se tornou público e gerou muita polêmica. A mãe do Toni até se ofereceu a casar com o David para que ele pudesse permanecer no Brasil com seu filho.
A próxima luta do casal é pela adoção conjunta de dois filhos, batalha que já perdura seis anos desde que o casal deu entrada na Vara da Infância de Curitiba. Em 2008, o juiz deu sentença favorável, porém com restrições. O casal somente poderia adotar meninas acima de dez anos de idade. Toni e David, que inclusive já decoraram o quarto das crianças, recorreram e ganharam no Tribunal de Justiça do Paraná. Contudo, o Ministério Público do Paraná recorreu alegando que entidades familiares somente são constituídas por homem e mulher. O caso aguarda a decisão do Superior Tribunal de Justiça.
- Vamos lutar agora pela guarda das crianças - disse Toni Reis.
Na mesma tarde, no Cartório do Cajuru, foi celebrada a união feminina de Daiane Bruneto e Leo Ribas.
Indefinição
Neguinho da Beija-Flor não confirma filiação ao PCdoB, mas diz que fazer parte do partido 'seria o ideal'
RIO - O intérprete Neguinho da Beija-Flor afirmou na manhã desta segunda-feira que ainda não bateu o martelo sobre a filiação ao PCdo B.
- Esse (filiação ao PCdoB) seria o ideal, mas tem que analisar muito - disse o intérprete, que já teve duas reuniões com a direção da legenda.
- Tudo que eu vi é que é um partido maravilhoso.
Segundo o cantor, a chance de ele se filiar ao partido é de 90%. Mas Neguinho diz que ainda precisar com outras duas legendas porque havia prometido ouvir o que elas têm a oferecer.
De acordo com nota publicada nesta segunda-feira na coluna de Ancelmo Gois, Neguinho da Beija-Flor já teria escolhido se integrar ao partido comunista.
O sambista confirmou que seu objetivo é disputar em 2012 a prefeitura de Nova Iguaçu, cidade em que nasceu e foi criado. Desde então, ele recebeu convites de alguns partidos.
- Acho que posso fazer mais pela minha cidade. Ainda existe muitos problemas, os mesmo que existiam há 60 anos - afirmou Neguinho, esclarecendo que a ideia de sere candidato surgiu no ano passado.
A presidente do comitê estadual do PCdoB no Rio, Ana Rocha, também não confirmou a filiação do intérprete:
- Estamos conversando e há interesse de ambas as partes. Ainda existem algumas questões pendentes.
Segundo Ana Rocha, esta semana a questão já vai estar resolvida.
PCdoB já tem filiados como Martinho da Vila e Arlindo Cruz
Se a filiação de Neguinho da Beija-Flor for confirmada, o partido vai aumentar seu "time" do samba. A legenda já conta com nomes como Netinho de Paula, que concorreu ao Senado por São Paulo no ano passado, Martinho da Vila, Leci Brandão e Arlindo Cruz. No final de março, o PCdoB anunciou a filiação de Thobias, puxador da escola de samba Vai-Vai por 15 anos, e de Eliana de Lima.
De acordo com Neguinho, o fato de o partido ter muitos sambistas é um ponto positivo:
- Soma muito - concluiu.
'Interesse do país'
Itamaraty defende emissão de passaportes diplomáticos para parentes de Lula
RIO - O Itamaraty divulgou nota em seu site, nesta segunda-feira, defendendo a emissão dos passaportes diplomáticos dados no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sete parentes do ex-presidente chegaram a receber o documento com a alegação de que eles foram concedidos por "interesse do país". O Ministério Público Federal havia pedido a devolução , mas os passaportes não foram entregues. Segundo Ministério de Relações Exteriores, não existem "quaisquer elementos que justifiquem questionamentos à motivação ou à legalidade dos referidos atos (de entrega dos documentos)".
"A Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, do Ministério das Relações Exteriores, que estabeleceu novas normas e diretrizes para concessão de passaportes diplomáticos às pessoas não relacionadas nos incisos do art. 6º do Decreto nº 5.978, de 4 de dezembro de 2006, não torna ilegais as concessões de passaportes já realizadas", diz a nota.
O MPF não tomou conhecimento da nota, mas disse que "vai tomar as medidas judiciais cabíveis". Segundo o órgão, os passaportes foram concedidos de forma ilegal e não há justificativas para a não entrega dos documentos.
No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular - justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento.
Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos.
Prazo
Deputados prometem votar relatório na comissão da reforma política ainda este mês
PORTO ALEGRE - Garantindo que há pontos consensuais sobre a reforma política entre os parlamentares, o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS) e o relator do projeto de Henrique Fontana (PT-RS) acreditam que é possível que a matéria seja apreciada em plenário a tempo de valer para as eleições municipais de 2012.
- Temos prazo até outubro de 2010 para debater essas medidas (que impactariam no pleito do ano que vem) e é possível sim construir um acordo. Um fator que pode ajudar é que temos 46% de renovação do parlamento - acredita o presidente do legislativo nacional, deputado Marco Maia em uma audiência pública sobre o tema em Porto Alegre.
O cronograma da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara prevê que até o final deste mês o relatório do deputado Henrique Fontana seja lido e votado internamente pelos colegas de comissão.
- A partir desse momento vamos remeter à votação em plenário - espera Maia.
Mas ainda que o discurso seja de que efetivamente algumas matérias já foram acordadas entre as bancadas, os próprios deputados apresentam opiniões contraditórias sobre quais seriam esses pontos. E até mesmo sobre a forma de conduzir as definições.
A hipótese de que a reforma seja feita de forma fatiada é vista por Marco Maia como o caminho possível para que ela saia do papel.
- Há alguns temas sobre os quais nunca conseguiremos um consenso, ao menos não nesse sistema eleitoral. Vamos avançar, mas essas mudanças se darão de forma gradual - projeta.
O presidente da Casa acha que antes mesmo de o relatório ser lido em plenário é possível que algumas matérias sejam remetidas para o debate em separado.
- Pode-se votar ainda no mês de maio temas relacionados à reforma política que já possuam projetos de lei específicos tramitando na Comissão de Constituição e Justiça - avalia.
Opinião contrária à do relator da reforma, deputado Henrique Fontana, para quem o assunto deve ser tratado em sua totalidade sob o risco de o debate perder objetividade.
- Provavelmente vamos terminar colocando tudo em discussão em conjunto, estamos tão perto do final de maio que é muito mais produtivo. Se alguém ficar tentando adivinhar um ou dois pontos que sejam mais consensuais, vai verificar que são fáceis de definir - alerta.
Entre os pontos citados por ambos como já ajustados entre as bancadas estão a determinação do financiamento público exclusivo de campanha e o provável fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais e uma alteração. Maia acredita também na possibilidade de que o parlamento encontre uma proposta comum que aumente o número de anos dos cargos aos executivos federal, estadual e municipal, mas impeça a reeleição dos ocupantes.
- Acho que logo ali na frente já teremos um acordo muito bom sobre este tema e vamos poder votar - aposta.
Caso as alterações sejam aprovadas até outubro, é possível que os mandatos dos próximos prefeitos e vereadores sejam ampliados em dois anos.
Tendência é de aprovar voto misto
Além destes, o relator Henrique Fontana enumera outros itens que considera centrais para a condução da reforma: ampliação dos instrumentos de participação da sociedade na política, incentivo à presença das mulheres no sistema, e a alteração na forma de escolha dos representantes pela população, o tema considerado mais polêmico.
"Eu estou defendendo uma proposta intermediária que saia do sistema atual"
- Eu estou defendendo uma proposta intermediária que saia do sistema atual - que é de voto puramente individual, em personalidades - e vá para o sistema que eu chamo de proporcional misto, fortalecendo o eleitor - explica Fontana.
Essa divisão obrigaria o eleitor a votar duas vezes para os cargos parlamentares. A primeira escolha recairia sobre uma lista partidária fechada - ou seja, sobre o programa do partido. Em seguida, seria possível escolher um entre os nomes apresentados no voto individual. Os dois votos seriam considerados na hora de definir o total de deputados que um determinado partido elegeria: tanto os primeiros na lista como os mais votados comporiam a bancada da sigla.
- Assim, ainda que algum candidato que tenha ficado em 10º lugar na lista depois do processo interno do partido, se ele for um dos mais votados, pode chegar na cabeça da lista e ser eleito. Há portanto, mobilidade - complementa Fontana.
Segundo os parlamentares, ainda que dificilmente haja consenso sobre este tema, é possível que ele esteja incluído nos pontos a serem debatidos em plenário antes de outubro.
- É um sistema que tem recebido bastante apoio - salienta o relator.
Outra novidade que pode ser inserida é que o eleitor não teria mais a opção de votar em um candidato para o Senado separadamente. A proposta de Henrique Fontana é que o primeiro candidato da lista de cada partido seja o nome para a Câmara Alta, assim a sigla com maior número de votos fica com a cadeira de senador. Caso o partido não faça votos suficientes para ficar com o cargo, o candidato passa a ocupar uma vaga na Câmara de Deputados. Da mesma forma, o suplente de senador passa a ser o primeiro deputado eleito pela lista.
- Assim esses quadros políticos de grande experiência teriam um papel. É um sistema, do meu ponto de vista, bem mais maduro porque é natural que qualquer pessoa que está concorrendo a senador possa exercer o mandato de deputado - defende.
Revogação de mandato tem apoio
O presidente da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE) propôs a possibilidade de revogar mandatos de políticos que não cumprem promessas de campanha.
Segundo o parlamentar, a ideia poderia ser aplicada apenas aos cargos de Executivos, já que nos Legislativos nem sempre a aprovação ou não de determinada matéria depende individualmente do eleito.
- Acho temerário ampliar esta modalidade de democracia direta para o parlamento. Muitas das vezes o não cumprimento não é culpa do parlamentar, mas do processo, porque depende de um coletivo - justifica.
Segundo Lima, o debate sobre o assunto ainda é preliminar, mas possivelmente vai ganhar força nos próximos meses.
- Não há um acúmulo de massa crítica suficiente para deliberação neste sentido, no entanto, para aqueles que defendem a radicalização da democracia, é preciso discutir este tema de forma ampla para que a população compreenda que é a defesa de um interesse da nação.
Denúncia
Empresários acusam ex-chefe da Casa Civil José Dirceu de tráfico de influência
BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está sendo acusado por dois empresários de tráfico de influência em favor da Delta Construções, a empreiteira que mais recebeu recursos de obras do governo federal em 2010. José Augusto Quintella Freire e Romênio Marcelino Machado disseram à revista "Veja", na edição desta semana, que Dirceu foi contratado para aproximar o presidente do Conselho de Administração da empresa, Fernando Cavendish, de pessoas influentes do PT. Os líderes da oposição no Senado querem ouvir Cavendish, Freire e Machado, para que ele falem sobre o suposto tráfico de influência de José Dirceu.
O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO), vai procurar o PSDB e o PPS para, numa ação conjunta da oposição, apresentarem requerimento de convite aos empresários.
"Com alguns milhões, seria possível comprar um senador"
Freire e Machado eram donos da Sigma Engenharia, comprada pela Delta em 2008. Durante as negociações de fusão, houve um desentendimento entre eles e Cavendish. Os dois empresários afirmam que o presidente do Conselho de Administração da Delta não pagou o valor combinado pelo negócio. O caso está hoje em disputa na Justiça.
Ainda nas palavras de Freire e Machado à "Veja", Cavendish contratou a JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu, por meio da Sigma para encobrir a relação. Machado afirmou que, quando recebeu as notas fiscais da consultoria prestada pela empresa do ex-ministro, decidiu não pagá-las porque não sabia do que se tratava. Mas depois o pagamento, no valor de R$ 20 mil, acabou sendo feito por ordem de Cavendish. Oficialmente, a JD foi contratada para ampliar a participação da Delta em negócios no Mercosul. Mas Machado afirmou que o verdadeiro trabalho da consultoria do ex-ministro era "tráfico de influência, aproximar o Fernando Cavendish de pessoas influentes do governo do PT".
A reportagem afirma ainda que Cavendish teria dito que, "com alguns milhões, seria possível comprar um senador" para conseguir um bom contrato com o governo.
Para a "Veja", a Delta informou que, quando a Sigma foi comprada, o contrato com a empresa de Dirceu já havia sido feito, e o grupo só manteve o compromisso, que depois foi rescindido, porque a promessa de ampliar os negócios no Mercosul não tinha sido cumprida. Freire nega e disse que nunca viu o ex-ministro.
De acordo com reportagem publicada ontem pelo GLOBO, a Delta recebeu R$ 758,2 milhões por obras federais no ano passado, o maior valor entre todas as construtoras do país. O crescimento da empresa tem chamado a atenção do mercado.
Procurada ontem pelo GLOBO, a assessoria de imprensa da Delta não retornou a ligação. Dirceu também foi procurado por meio de sua assessoria, que também não respondeu. Em seu blog, o ex-ministro negou que o crescimento da Delta tenha relação com o trabalho de consultoria que prestou para a empresa. "Meu contrato com a Delta, de R$ 20 mil, durou quatro meses e foi como os demais do mercado, firmados por qualquer consultoria com seus clientes. Prestei um serviço profissional. Portanto, é pura má-fé atribuir a alta no faturamento da Delta ao meu trabalho de quatro meses, quando o setor em que ela atua se expandiu muito nos últimos anos", escreveu o ex-ministro.
Dirceu promete ir à Justiça.
Mano Menezes: 'A lista para a Copa América terá pouquíssimas surpresas'
RIO - O técnico da seleção brasileira, Mano Menezes, jogou uma ducha fria na esperança dos jogadores que estão se destacando neste início de temporada e sonham com a primeira convocação para defender o Brasil. Mano avisou, durante o seminário sobre a Copa de 2014, promovido pelos jornais O GLOBO e EXTRA, que a lista de convocados para a Copa América, em julho, na Argentina, terá poucas surpresas em relação ao grupo que já vem sendo chamado.
A principal dúvida do treinador, no momento, é em relação ao meia Paulo Henrique Ganso, do Santos, que sofreu uma grave lesão no músculo adutor da coxa esquerda e precisará de seis semanas para se recuperar da lesão . Ainda assim, ele não descarta de imediato o aproveitamento do jogador.
- A lista para a Copa América vai ter pouquíssimas surpresas. Vamos esperar um pouco mais (pelo Ganso). Estamos numa semana de decisão no Campeonato Paulista e esses prazos que se falam em semana de decisão a gente tem que guardar com um pouco de prudência. Talvez não seja tanto. Vamos esperar a recuperação para tomar uma decisão bem embasada - declarou Mano durante o debate com os ex-treinadores da seleção Carlos Alberto Parreira e Zagallo, no Hotel Windsor, na Zona Sul do Rio.
Dentro dessa filosofia de manter a base do time, o aproveitamento de jogadores como o volante Willians, do Flamengo, e o zagueiro Dedé, do Vasco, que têm se destacado no futebol carioca, deve ficar para uma outra oportunidade. Do futebol carioca, certo mesmo só o goleiro Jefferson, do Botafogo.
- O Jefferson foi convocado desde a primeira vez e se enquadra dentro daquilo que a gente pensa. Tenho acompanhado tanto o Willians quanto o Dedé, assim como outros jogadores.
'Resultados positivos nem sempre são vitórias', diz Mano
Antes da Copa América, o Brasil fará dois amistosos, ambos no país, contra a Holanda, dia 5 de junho, em Goiânia, e contra a Romênia, dia 7, no Pacaembu, no jogo de despedida do atacante Ronaldo. O embarque para a Copa América está marcado para 21 de junho, e a expectativa de Mano Menezes é por uma boa atuação da seleção, independentemente do resultado final:
- O resultado é importante na formação de um trabalho, mas resultados positivos nem sempre são só vitórias. A construção de uma equipe é um resultado positivo. Nesse momento penso que a prioridade número um é dar rodagem a esses jogadores jovens que estão chegando. Eles precisam estar experientes em 2014, e têm que jogar jogos duros. Vai ser duro, é uma Copa América na Argentina. A Argentina não ganha a Copa América há anos, e preparou uma equipe para isso - declarou.
Mano, Parreira e Zagallo conversaram por cerca de duas horas, não apenas sobre a seleção mas também a respeito da preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Confira os principais temas da mesa-redonda:
Pressão para ganhar a Copa de 2014: O primeiro tema discutido no debate foi a pressão que a seleção pode sofrer para conquistar o título mundial em casa, o que não aconteceu na primeira Copa realizada no Brasil - em 1950, o país foi vice-campeão, derrotado pelo Uruguai por 2 a 1 no jogo final.
Presente em quatro das cinco conquistas brasileiras - como jogador em 1958 e 1962, como técnico em 1970 e como coordenador em 1994 -, Zagallo não mediu palavras ao dizer que o Brasil tem que ser campeão em 2014 'custe o que custar'.
- Temos que saber ganhar em casa. Só os outros que sabem, e nós não? A bomba agora está nas mãos do Mano. Nós temos que ganhar, custe o que custar.
Experiência x juventude: Tanto Zagallo quanto Parreira defenderam a mescla entre jogadores jovens e outros mais experientes, principalmente para suportar a pressão por jogar uma Copa do Mundo diante da torcida brasileira.
- Ele (Mano) tem que fazer uma mescla entre a garotada e os jogadores mais experientes. Daqui a três anos e meio espero que esses garotos estejam mais capacitados. Eles precisam ganhar experiência. Até ele (Mano), daqui a três anos e meio vai ter mais experiência também - afirmou Zagallo.
Parreira citou a experiência da Alemanha, que conquistou como anfitriã seu segundo título mundial, em 1974.
- Eu lembro de conversar com os alemães na época sobre a pressão de jogar em casa, e eles me diziam: 'Carlos, nós vamos ganhar, temos jogadores que estão disputando sua terceira Copa do Mundo - destacou Parreira.
Ronaldinho Gaúcho: Zagallo foi enfático ao afirmar que não vê o meia-atacante Ronaldinho Gaúcho, do Flamengo, em condições de defender a seleção brasileira no próximo Mundial . Para Zagallo, o camisa 10 rubro-negro vive uma situação diferente de outro ex-colega de seleção, Kaká, do Real Madrid. O ex-treinador, de 79 anos, ainda acredita na recuperação do camisa 8 merengue. Sobre Ronaldinho, no entanto, a previsão de Zagallo é mais sombria:
- Acho que o Kaká ainda tem condições de participar da seleção brasileira. O Ronaldinho Gaúcho mostrou, todos sabem, uma habilidade fora do comum quando estava no Barcelona, mas numa posição de um jogador (que atua) em 30 metros de campo, ali pela ponta esquerda. Quando ele foi para o Milan, já não era o mesmo jogador, ficou na reserva e veio para o Flamengo. O Luxemburgo está tentando colocá-lo na melhor posição para um jogador de 30 metros, da intermediária adversária para dentro do gol. Mas com 31 anos, para jogar no meio de campo ele não tem mais condições orgânicas. Já não tinha antes, e daqui a três anos não terá mais - declarou Zagallo.
Expectativa para a Copa de 2014
Mano falou sobre a sua expectativa para a Copa de 2014.
- A Copa no Brasil vai ser grandiosa. Noto a preocupação dos brasileiros de apontar pontos negativos, que é nossa característica. Mas teremos muito de positivo para apontar.
Parreira disse que a responsabilidade do Brasil será grande:
- A responsabilidade vai dobrar em 2014. Temos que ter um time muito bem preparado não só técnica e taticamente, mas mentalmente. Quero ver uma Copa baseada na qualidade técnica.
Foi à deixa para o Barcelona, dono do futebol que está encantando o planeta no momento, entrar no debate.
- O Barcelona é atualmente uma tentação. Todo mundo quer jogar como o Barcelona, mas eles chegaram nesse nível depois de muitos anos - disse Mano.
- O Barcelona é um time que sabe fazer triangulações em todos os setores do campo. Eles não fogem da bola, eles procuram. Esse trabalho deles é fantástico - completou Zagallo.
Para Zagallo, Ronaldinho Gaúcho não tem mais condições de jogar na seleção brasileira
RIO - O ex-técnico da seleção brasileira Zagallo foi enfático ao afirmar nesta segunda-feira, durante seminário promovido pelos jornais O GLOBO e EXTRA sobre a Copa do Mundo de 2014 , que não vê o meia-atacante Ronaldinho Gaúcho, do Flamengo, em condições de defender a seleção brasileira no próximo Mundial.
COPA DO BRASIL: Luxemburgo faz duas mudanças no time do Flamengo para o jogo contra o Ceará
Para Zagallo, o camisa 10 rubro-negro vive uma situação diferente de outro ex-colega de seleção, Kaká, do Real Madrid. O ex-treinador, de 79 anos, ainda acredita na recuperação do camisa 8 merengue. Sobre Ronaldinho, no entanto, a previsão de Zagallo é mais sombria:
- Acho que o Kaká ainda tem condições de participar da seleção brasileira. O Ronaldinho Gaúcho mostrou, todos sabem, uma habilidade fora do comum quando estava no Barcelona, mas numa posição de um jogador (que atua) em 30 metros de campo, ali pela ponta esquerda. Quando ele foi para o Milan, já não era o mesmo jogador, ficou na reserva e veio para o Flamengo. O Luxemburgo está tentando colocá-lo na melhor posição para um jogador de 30 metros, da intermediária adversária para dentro do gol. Mas com 31 anos, para jogar no meio de campo ele não tem mais condições orgânicas. Já não tinha antes, e daqui a três anos não terá mais - declarou Zagallo durante o debate no Hotel Windsor, na Zona Sul do Rio de Janeiro.
Zagallo lembrou do seu tempo de jogador, quando inaugurou uma nova maneira de jogar: atacante de ofício, ele recuava para ajudar na marcação no meio-campo.
- Eu joguei fazendo uma função de meio de campo em 58 (na Copa da Suécia). Eu era um jogador de 100 metros. Hoje todo mundo tem que ter condições orgânicas. Não que o Ronaldinho não queira, ele não tem mais condições orgânicas. Não é jogar por jogar, tem que jogar numa função em que ele vá ser excepcional para o seu time. O Luxemburgo está escalando onde ele deve jogar, se ele não está jogando bem é um problema dele, não do Luxemburgo - disse Zagallo, insistindo que não vê Ronaldinho em condições de brigar por um lugar no grupo de Mano Menezes.
- Estou falando de um jogador que é um craque, mas para ser meio campo da seleção em 2014, não dá.
O também ex-treinador da seleção Carlos Alberto Parreira ainda tentou encontrar uma alternativa, sugerindo que Ronaldinho poderia ser chamado para o ataque, mas Zagallo não se convenceu:
_ Para jogar de atacante, tem que ser melhor do que os outros que o Mano está convocando.
O atual técnico do Brasil, Mano Menezes, também participa da mesa-redonda, mas preferiu não falar sobre a possibilidade de convocar ou não Ronaldinho no futuro.