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4 de mai. de 2011

Notícias pelo Brasil


Polêmica

Câmara aprova urgência para votar novo Código Florestal


Protesto do Greenpeace em frente ao Congresso Nacional, contra a reforma do Código Florestal/Foto de André Coelho

BRASÍLIA - O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, por 399 votos a favor o pedido de urgência para que a reforma do Código Florestal seja votada. Dos 418 deputados presentes, apenas 18 votaram contra e um se absteve. Com isso, os deputados abrem caminho para que o polêmico texto que altera a legislação de 1965 vá a voto nesta quarta-feira, como defendia a bancada ruralista.

Antes da votação dos deputados, os partidos se manifestaram sobre o pedido de urgência. Apenas PV e Psol votaram contra a urgência da pauta. Eles queriam mais tempo para que os 513 deputados pudessem estudar mais o tema. Ambos foram vaiados pela pequena plateia que acompanhava o processo da galeria do plenário. O PPS liberou sua bancada para votar como preferisse. Os demais partidos, incluindo o PT, que ameaçava obstruir a votação até que o relatório de Aldo Rebelo (PC do B - SP) acatasse a posição do governo, votaram a favor da urgência.
- Há uma série de questões que precisam ser esclarecidas. Há insegurança sobre a Reserva Legal e não está claro se a liberação de recomposição vale apenas para quem tem quatro módulos fiscais - argumentou Zequinha Sarney (PV-MA), em nome de seu partido.
O relator também fez breve uso da palavra apenas para agradecer a confiança dos deputados. A plateia, rala mas barulhenta, gritou e aplaudiu.
- Agradeço a confiança. Procurei apenas cumprir meu dever - disse Aldo.
Já o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), disse que espera que o deputado Aldo ainda acolha pontos que o governo ainda não viu contemplados em seu relatório.
- Queremos votar o relatório depois que o relator acatar a posição do governo. Não seremos perdoados se provocarmos desequilíbrio - afirmou o deputado, depois de afirmar que a liberação da recomposição de Reserva Legal deve valer apenas para os produtores familiares, e não para aqueles com menos de quatro módulos fiscais, que pode chegar a 400 hectares.
O regime de urgência permite a inclusão de emendas sem que a matéria tenha que voltar para as comissões. Se aprovado em plenário, o texto segue então para o Senado, e depois para sanção presidencial.

Reunião extraordinária foi a pedido de Marco Maia


O presidente da Câmara, Marco Maia, havia convocado uma reunião extraordinária para votar o pedido de urgência do Código Florestal, mesmo sem consenso sobre o novo texto apresentado na segunda-feira pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Se o pedido de urgência for aprovado no plenário, o projeto do novo código será votado nesta quarta-feira. O governo e Aldo Rebelo não chegaram a um acordo sobre o texto. E o PV informou que vai tentar obstruir a votação do projeto. Outros dois partidos, PSOL e PSB, também querem o adiamento da votação por uma semana.
O ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reuniu-se nesta terça-feira com Aldo, com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e representantes de outros ministérios envolvidos.

- Discutimos todos os pontos de divergências, porque as convergências estão consolidadas entre o que pensa o governo e o relatório do deputado Aldo. Eu penso que nós avançamos muito, chegamos a um quase acordo de 100%. O nosso desejo é até amanhã chegarmos a um acordo com o relator, o governo e a base para apresentarmos um relatório consensual, senão de toda a base pelo menos do que o governo acertou com o relator - disse Vaccarezza.

Mais cedo, o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que o partido condiciona a votação do relatório à aceitação integral das propostas do governo. Para o líder do partido, é complicado apoiar alguns pontos como a dispensa da reserva legal para todos os pequenos produtores rurais. Segundo informou, o partido defende a dispensa apenas para agricultores familiares.
O texto apresentado segunda-feira mantém a margem mínima de proteção dos rios (matas ciliares) nos atuais patamares, de 30 metros. Por outro lado, permite que os proprietários com até quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) mantenham apenas o percentual de vegetação nativa que possuíam até julho de 2008. Ou seja, eles não serão obrigados a reflorestar nem a compensar áreas desmatadas além do permitido.
Outro ponto crítico, segundo Paulo Teixeira, é o cômputo das áreas de preservação permanente (APPs) como reserva legal. Ele também quer que essa exceção seja somente para a agricultura familiar.

O deputado Zequinha Sarney (PV-MA), um dos principais articuladores do Código Florestal na bancada ambientalista, informou que não quer protelar indefinidamente a votação do projeto, mas que o importante é fazer "a melhor lei possível" que aumente a proteção das florestas.
Marina sai do Palácio do Planalto após reunião com Palocci. Foto:  Gustavo Miranda
- O relatório precisa de ajustes, por isso pedimos um tempo. Aldo recebeu tanta crítica quando apresentou seu relatório original que o modificou. Agora, está menos ruim do que o texto que saiu da comissão, mas ainda pode descaracterizar áreas de preservação - disse o deputado.
Pela manhã, a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PV), se reuniu com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. E disse que articula o adiamento da votação.
- Estamos tentando buscar o caminho do bom senso. É um absurdo tomar conhecimento de um texto na segunda-feira às 5h da tarde, e ele ir para votação na quarta-feira. Aparentemente, o texto atende às demandas da sociedade, mas é só aparentemente, porque está cheio de pegadinhas. É imprudente e desrespeitoso com o processo democrático colocar esse texto em votação - disse ela.

Polêmica

Prazo termina e família Lula não devolve passaportes diplomáticos

BRASÍLIA - Os sete parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que receberam passaportes diplomáticos durante o governo dele ainda estão com os documentos em mãos. A informação foi dada pelo Itamaraty ao Ministério Público, que havia questionado se os passaportes haviam sido devolvidos ou confiscados depois que o caso veio à tona. No ofício em que fez a pergunta, o Ministério Público havia prometido entrar com uma ação na Justiça pedindo os documentos de volta. Nesta terça-feira, por meio da assessoria de imprensa, o órgão ainda não tinha decidido como proceder no caso.

No mês passado, após analisar 328 passaportes diplomáticos emitidos pelo Itamaraty em caráter excepcional, o Ministério Público chegou à conclusão de que apenas sete foram concedidos de forma irregular - justamente os documentos dados a quatro filhos e a três netos menores de idade do ex-presidente. Um dos filhos de Lula chegou a anunciar que devolveria o documento.
Em março, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ofício perguntando se os sete documentos tinham sido devolvidos ou recolhidos. Se os passaportes ainda estivessem com os parentes de Lula, Gurgel pedia a devolução em 30 dias - prazo já finalizado -, sob a ameaça de cobrar a medida na justiça.
Segundo procuradores da República no Distrito Federal, não havia justificativa pertinente para a emissão dos passaportes. Viajantes com passaporte diplomático conseguem vistos de entrada em outros países com maior facilidade e são dispensados das filas de alfândega nos aeroportos, por exemplo.

O Decreto 5.798, de 2006, permite a concessão de passaportes diplomáticos a quem exerce função essencial ao Estado. Há três exceções: cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; funcionários públicos em missão permanente no exterior; e por "interesse do país". Os parentes de Lula foram enquadrados no último quesito.

Itamaraty muda regras para concessão de passaporte

Após a divulgação de que parentes de Lula receberam o passaporte especial, o Itamaraty mudou as regras para a concessão do documento em caráter excepcional. Agora, pessoas que tenham o documento "por interesse do país" só poderão usá-lo durante uma missão diplomática específica.

Informações sigilosas

Governo pede urgência no Congresso para projeto que acaba com sigilo de documentos do Estado

BRASILIA - Diante da irredutibilidade do senador Fernando Collor (PTB-AL), que como presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) resiste em agilizar a votação do projeto que acaba com o sigilo de documentos considerados de Estado nos próximos 50 anos, a presidente Dilma Rousseff determinou que o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), apresentasse nesta terça-feira um pedido de urgência, assinado pela maioria dos lideres, para que a matéria seja aprovada direto no plenário, sem deliberação da CRE.O projeto deverá ser votado no dia 18.
Na segunda-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, tentou, um último acordo com Collor, mas o ex-presidente argumentou que determinadas questões do projeto - que já passou pelas comissões de Direitos Humanos, e Ciência e Tecnologia - precisam ser melhor discutidas. Com a resistência, veio a ordem para mandar direto ao plenário o projeto que prevê a liberação de documentos ultra-secretos em 25 anos, com uma prorrogação.
Com essa regra, os documentos do governo Collor só seriam liberados, se classificados como ultra-secretos, em 2042.

O anúncio do pedido de urgência no Plenário feito por Jucá deixou Collor muito irritado. Ele subiu à Mesa, ponderou com Sarney e depois pediu a Jucá que o mantivesse na relatoria, mesmo em plenário, porque pretendia apresentar algumas emendas ao texto já aprovado na Câmara.
- Marcamos a votação para o dia 18 porque o Collor pediu para continuar como relator, e ele vai viajar. Apresentamos o pedido de urgência no Dia Internacional da liberdade de Imprensa para marcar a aprovação como uma prioridade fundamental do governo Dilma - disse Jucá.
Diante da orientação do governo, Collor foi ao plenário e discursou contra, afirmando que se o projeto for aprovado sem alguns pré-requisitos, pode ir contra o processo de construção democrática. Ao fazer um relato da audiência pública realizado na CRE sobre "rumos da política externa brasileira" e atividades de inteligência, Collor defendeu a aprovação de matérias relativas a atividades de inteligência.

- Antes disso, é absolutamente temerário que tomemos decisões no campo das informações classificadas como próprias do Estado. Seria a inversão do processo de construção democrática de um verdadeiro controle no circuito de coleta de informações - discursou Collor.

Dilma diz que doações de órgãos cresceram 65% de 2003 a 2010


A presidente Dilma Rousseff em foto de arquivo - Gustavo Miranda
RIO - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira, em sua coluna semanal, que, em 2003, aconteceram 12.722 procedimentos de doação de órgãos contra 21.040 em 2010, ou seja, um aumento de 65%. Ainda de acordo com a presidente, de 2009 para 2010, houve um crescimento de 10,7% em transplantes de medula.
"A expansão constante é resultado do registro brasileiro de doadores voluntários de medula, hoje o terceiro maior banco deste tipo no mundo, com dois milhões de cadastrados. Além das campanhas, o governo tem tomado outras medidas, como a capacitação e valorização dos profissionais do setor", afirmou Dilma na coluna.

Dilma informou que, desde 2002, os investimentos no Sistema Nacional de Transplantes mais do que triplicaram, passando de R$ 327,8 milhões para R$ 1,19 bilhão, em 2010.
"Embora o nosso desempenho já seja muito bom, não podemos esmorecer. Iniciamos neste ano um novo programa de desenvolvimento de equipes de captação de órgãos, com foco nos 16 estados onde não havia unidades regulares de captação. E vamos continuar intensificando as campanhas, reforçando o Sistema Nacional de Transplantes e contando com a participação ativa da sociedade", afirmou a presidente, lembrando que o sistema de transplantes no Brasil é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.

Ainda em sua coluna semanal, Dilma falou das regras do Minha Casa, Minha Vida. Um leitor afirmou que pequenos construtores estão preocupados com as alterações impostas pela Caixa Econômica, que só vai financiar com recursos do FGTS o programa, se o acesso ao imóvel for pavimentado.
"O contrato para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, pode ser feito por pessoa jurídica, isto é, por construtora, ou diretamente por pessoa física, individualmente. No primeiro caso, para o financiamento, sempre houve a exigência de que a rua, ou via de acesso à unidade habitacional, seja pavimentada", disse Dilma.

"A única mudança nas regras foi em relação às propostas feitas por pessoas físicas, que antes não exigiam rua pavimentada e agora também incluem essa exigência. Mas, veja bem, o programa está passando por um período de transição: do dia 28/2 ao dia 30/6/2011, estão sendo aceitas propostas de financiamento de moradias localizadas em vias não pavimentadas para propostas de pessoa física", completou a presidente.

Tudo pelo PT

Rui Falcão, novo presidente do PT, diz que estratégia do partido é se fortalecer nas eleições de 2012 e garantir reeleição em 2014

Rui Falcão:  Tudo pela Dilma. Agora, é tudo pelo PT". É dessa forma que o novo presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP), resume a tática partidária para as eleições municipais de 2012. A estratégia e as candidaturas passarão pelo crivo do ex-presidente Lula, admite. Falcão confirma que o PT terá candidato à prefeitura de São Paulo, onde a vitória é vista como "precondição" para romper a hegemonia do PSDB no governo estadual em 2014. A ampliação de prefeituras petistas em todo o país, segundo ele, também ajudará a manter Dilma no Planalto a partir de 2014. Cuidadoso, deixou claro que o PT não irá menosprezar aliados, mas começa desde já o esforço para viabilizar candidaturas próprias.


A eleição do senhor irá apaziguar setores insatisfeitos do PT, que reclamavam de ter caído no "vazio" nos primeiros meses do governo Dilma?

RUI FALCÃO: No primeiro escalão, o PT está muito bem situado, temos os ministérios da Saúde e das Comunicações, que antes não estavam conosco. No segundo escalão, há outros partidos que compõem a base aliada e que têm suas demandas nos estados. É questão de tempo, para o governo analisar e compatibilizar as demandas. O "vazio" que você cita é natural. Foi fruto, por um lado, do momento, de início do governo e, por outro lado, do nosso presidente (José Eduardo Dutra) ter ficado doente e não ter conseguido se engajar mais.


Parte do PT está insatisfeita com a conduta da equipe econômica.
FALCÃO: Neste fim de semana, o diretório aprovou resolução - sem questionamento dos vários grupos representados - dizendo que concorda com a orientação que o governo vem dando à política geral e à política econômica. O combate à inflação não implica em arrochar salários, promover desemprego ou recessão.
A resolução do diretório fala em pressões inflacionárias "propagandísticas". O PT vê uso político da situação?
FALCÃO: Um dos componentes da inflação é a expectativa futura. Ficar batendo que o governo vai perder o combate contra a inflação, ou que a inflação fugirá do controle, gera expectativas negativas. O melhor é ter tranquilidade. No segundo semestre haverá acomodação de preços.


O PT se fortalecerá com Dilma?
FALCÃO: Tínhamos diálogo com Lula e temos com Dilma. Não é porque o presidente não é mais o Lula que o partido vai fazer mais exigências. O PT se fortalece mais se o governo continuar agindo tão bem, porque a popularidade do governo se transfere para o PT.
E a volta de Delúbio Soares não abala a credibilidade?
FALCÃO: O diretório, por 60 votos contra 15, com duas abstenções, autorizou que ele se filie. Vamos esperar um pouco, fazer pesquisas e ver se isso teve repercussão negativa na sociedade, e qual foi a extensão. Nossa decisão não representou qualquer tipo de anistia. Foi uma decisão pautada pelo princípio de que não temos penas perpétuas. Nesses seis anos, ele teve um comportamento compatível com alguém que foi do PT. Isso não apagou os erros que cometeu. E foi punido pelos erros políticos que cometeu, com a pena mais grave do partido, a expulsão.


Ele também é acusado de participar de um esquema de desvio de recursos públicos. Para usar uma frase do Delúbio, acha que o caso já virou uma "piada de salão"?
FALCÃO: Essa avaliação só se pode fazer como fato concreto se o STF vier a condená-lo. Até o momento, ele é réu, tem direito a ampla defesa.


Como é sua relação com a presidente, especialmente devido à turbulência nas eleições?
FALCÃO: Minha relação com ela é muito boa. Não há afastamento nem atrito. Eu a conheci nos anos 70, militamos juntos. Eu participei de toda a campanha, não é verdade que tenha sido alijado. Fiquei até o último dia, participei da posse e recebi um abraço afetuoso dela, celebrando a vitória. E aquela versão da campanha de que eu havia tirado dados de um computador é fantasiosa, não existiu. Estou processando o autor da calúnia, civil e criminalmente.


Como o PT fará para tirar a reforma política do papel?
FALCÃO: Caminhamos para a possibilidade de votar a reforma, ainda que não tenha a amplitude que o PT pretende. O financiamento público de campanha tem consenso em quase todos os partidos. O voto em lista vai mobilizar a sociedade.


Por quê?
FALCÃO: A lista é a única maneira de permitir uma maior representação das mulheres e das etnias. Hoje existe um sub-representação flagrante desses setores, mesmo com exigências de 30% nas chapas. Essa possibilidade vai aumentar o interesse das entidades e das mulheres, que são formadoras de opinião.


A população confiará aos partidos a tarefa de montar as listas? Não é cheque em branco?
FALCÃO: Mas hoje temos as listas dos banqueiros e empreiteiros, das quais a sociedade não participa. Há dominância desses setores na composição do parlamento. O representante deve ser devedor do representado. Mas acaba sendo devedor do financiador. Esse é problema.


A criação do PSD muda o cenário político nacional e paulista. Como o PT analisa esse quadro?
FALCÃO: Vários futuros integrantes do PSD declaram que querem compor com a base da Dilma. Se for assim, é positivo, amplia nossa base no Congresso. Mas o fundador disse que apoiaria o ex-governador Serra em São Paulo. Isso pode ensejar movimentos futuros nos quais o partido, mesmo dando sustentação no Congresso, pode ter um caminho eleitoral que o coloca na oposição. O PSD agora não é nada, nem partido é ainda.


Em São Paulo, um dos últimos "bastiões" do PSDB, como o PT vai se organizar?
FALCÃO: Já há um movimento estadual e municipal. Quanto antes o PT definir a tática e arregimentar alianças, maiores as chances de sucessos em 2012. E o sucesso em 2012 é precondição para, em 2014, tentar quebrar a supremacia tucana no governo estadual. Na definição da tática, os companheiros vão avaliar que, em 2010, foi tudo pela eleição da Dilma. Era a tática correta, também para aumentar nossa força no Senado e dar maior sustentação a ela. Agora, é tudo pelo PT, fortalecer o PT. O que não significa desprezar aliados. A orientação geral deverá ser a de fortalecer o PT nas eleições de 2012, para criar condições de reeleger a Dilma em 2014 e conquistar novos espaços.


A decisão passa pelo Lula?
FALCÃO: Para todas as decisões do PT, devemos ouvir a opinião do presidente Lula.