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16 de dez. de 2010

Presidente Epitácio Pessoa



Presidente Epitácio Pessoa
 
          


Epitácio Pessoa
 
Mandato
28 de julho de 1919 até
15 de novembro de 1922
Vice-presidente
Precedido por
Sucedido por



Nascido em
Morreu em
Profissão
                                                                                                




Presidente Epitácio Pessoa

Epitácio Pessoa
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Epitácio Pessoa
11.º presidente do Brasil 
Mandato
28 de julho de 1919 até
15 de novembro de 1922
Vice-presidente Francisco Álvaro Bueno de Paiva
Precedido por Delfim Moreira
Sucedido por Artur Bernardes


Nascido em 23 de maio de 1865
Umbuzeiro, Paraíba
Morreu em 13 de fevereiro de 1942 (76 anos)
Petrópolis, RJ
Profissão Professor de direito
Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Umbuzeiro, 23 de maio de 1865 — Petrópolis, 13 de fevereiro de 1942) foi um político e jurista brasileiro, presidente da república entre 1919 e 1922, depois que Rodrigues Alves, eleito em 1918, não tomou posse por motivo de doença. O período de governo foi marcado por revoltas militares que acabariam na Revolução de 30, a qual levou Getúlio Vargas ao governo central.

Foi ainda deputado federal em duas oportunidades, ministro da Justiça, do Supremo Tribunal Federal, procurador-geral da República, senador três vezes, chefe da delegação brasileira junto à Conferência de Versalhes e juiz da então Corte Internacional da Haia.

Origem e carreira política
Nasceu na Paraíba, os pais morreram de varíola quando tinha sete anos de idade. Foi educado pelo tio, Henrique de Lucena, então governador de Pernambuco. Epitácio Pessoa teve uma infância muito pobre e com muito esforço conseguiu se formar advogado.

Outra destacada figura da família foi João Pessoa, seu sobrinho. Ingressou na Faculdade de Direito de Recife. Tornou-se professor de Direito e seguiu para o Rio de Janeiro.

Encontrou-se com o marechal Deodoro da Fonseca, que lhe foi apresentado por José Pessoa, seu irmão mais velho. Proclamada a República, foi convidado pelo governador Venâncio Neiva para ser secretário-geral do primeiro governo republicano da Paraíba. Foi deputado no Congresso Constituinte de 1890 a 1891, quando destacou-se, e aos vinte e cinco anos de idade revelou-se jurista consumado.

De sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte, destaca-se o discurso que pronunciou sobre a responsabilidade política do Presidente da República. Em 1894, resolveu abandonar a política, por discordar do presidente Floriano Peixoto. Foi para a Europa e casou-se com Maria da Conceição de Manso Saião.


Epitácio Lindolfo da Silva, bacharel em 1886, professor da Faculdade de Direito do Recife e presidente da República.Depois foi ministro da Justiça no Governo Campos Sales, quando convidou Clóvis Beviláqua, seu colega como professor da Faculdade de Direito do Recife, para elaborar o projeto de Código Civil, que veio a ser sancionado em 1916, e exerceu simultaneamente o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República de 1902 a 1905.

Levi Carneiro, no "Livro de um Advogado", assinala que Epitácio Pessoa nunca foi voto vencido nos processos em que foi relator. Em 1911, elege-se senador pela Paraíba. Depois foi para a Europa e lá viveu até 1914. Retornou ao Brasil nesse ano e, logo após a morte de Pinheiro Machado, destacou-se no Congresso ao assumir o cargo de relator da Comissão de Verificação de Poderes.

Com o fim da Primeira Guerra Mundial, chefiou a delegação do Brasil na Conferência de Paz de Versalhes, em 1919. Rui Barbosa, indicado chefe da delegação, renunciou, sendo substituído por Epitácio. A delegação brasileira, apoiada pelos Estados Unidos, obteve bons resultados quanto aos problemas que mais de perto interessavam ao Brasil: a venda do café brasileiro armazenado em portos europeus e os 70 navios alemães apreendidos pelo Brasil durante a guerra.

Presidente da república
A eleição de 1919

Epitácio Pessoa. Epitácio disputou a sucessão de Delfim Moreira, vice presidente da república que assumiu a presidência devido ao falecido presidente eleito Rodrigues Alves. Foi indicado candidato a presidente quando representava o Brasil na Conferência de Versalhes. Nas eleições de 13 de abril de 1919, Epitácio teve 286.373 votos contra 116.414 votos dados ao já septuagenário Rui Barbosa, vencendo as eleições sem nem ter saído da França[1]. Retornou ao Brasil em 21 de junho de 1919.

A eleição de Epitácio Pessoa ocorreu quando ele estava na França, caso único na história da república brasileira. Sua eleição também foi a única na República Velha que não ocorreu na data oficial das eleições presidenciais: 1 de março.

Sua candidatura foi apoiada por Minas Gerais. Sua vitória foi marcada por simbolismos, pois um presidente paraibano representava uma primeira derrota da política do café-com-leite, tendo apenas o gaúcho Hermes da Fonseca sido uma solitária exceção uma década antes. Contudo, ainda assim ele representava a escolha das oligarquias paulista e mineira.

A outra versão para sua eleição porém: A versão de que São Paulo e Minas Gerais não decidiram, depois da morte de Rodrigues Alves escolher um tertius, alguém que não fosse nem de São Paulo nem de Minas Gerais. Em seguida, para a eleição seguinte de Artur Bernardes voltou-se ao rodízio de São Paulo com Minas Gerais.

O Governo

Epitácio Pessoa.Com o fim da guerra, a Europa reabilitou suas indústrias. Sucederam-se greves operárias e o empresariado e os cafeicultores tentavam impôr suas reivindicações. Epitácio Pessoa buscou implantar uma política de poucos gastos. Contudo, vieram as pressões dos estados. Novo empréstimo, de nove milhões de libras, financiou a retenção de café verde nos portos brasileiros. Outro empréstimo foi conseguido com os Estados Unidos para a eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil.

Epitácio não escapou da política dos governadores, pela qual o governo federal deveria intervir a favor dos grupos situacionistas estaduais em troca de apoio no Congresso. Enfrentou um dos períodos políticos mais conturbados da Primeira República, com a Revolta do Forte de Copacabana, no dia 5 de julho de 1922, a crise das cartas falsas e a revolta do clube militar. Seu processo sucessório transcorreu dentro de um clima altamente agitado nas Forças Armadas. Entre os tenentes e subalternos havia um clima de oposição por reformas políticas profundas (Tenentismo).

Levou a cabo algumas obras contra a seca no Nordeste. Foram construídos duzentos e cinco açudes, duzentos e vinte poços e quinhentos quilômetros de vias férreas locais. Isso, no entanto, não bastou para satisfazer a insustentável situação de penúria da população local.

Cuidou também da economia cafeeira, conseguindo manter em nível compensador os preços do principal produto de exportação brasileiro à época. No início de seu governo, compreendendo que a prosperidade decorrente dos negócios efetuados durante a guerra tinha bases acidentais e transitórias, empreendeu uma severa política financeira, chegando mesmo a vetar leis de aumento de soldo às Forças Armadas.

Pessoa nomeou, para as pastas militares, dois políticos civis, Pandiá Calógeras e Raul Soares, revigorando, assim, a tradição monárquica. Autoritário e enérgico, com a "lei de repressão do anarquismo", de 17 de janeiro de 1921, pretendeu limitar a atuação da oposição. Seu governo, consoante avaliação de Souto Maior, "foi ao mesmo tempo laborioso, esforçado e difícil".


Carlos Chagas, em recepção ao Presidente da República Epitácio Pessoa e ao Rei Alberto I da Bélgica.Seu governo foi marcado por intensa agitação política. No campo artístico, destacou-se a Semana de Arte Moderna, ocorrida em São Paulo, que buscava instituir novo modo de fazer arte no Brasil. Pretendiam fugir das concepções puramente europeias e criar um movimento tipicamente nacional. O radicalismo da fase inicial do movimento chocou inúmeros setores conservadores, que se viram ridicularizados pelos novos artistas. Lideravam o movimento: Oswald de Andrade, Mário de Andrade e Manuel Bandeira, entre outros.

No governo de Epitácio Pessoa, as comemorações do centenário de Independência foram marcadas pela realização de uma grande Exposição Internacional, visitando nessa ocasião o Brasil o presidente da república portuguesa, Antônio José de Almeida. Pouco antes, havia sido recebido o rei dos belgas, Alberto I. Em relação à família imperial brasileira, teve Epitácio Pessoa um gesto simpático, revogando a lei de banimento.

No campo político, válido é assinalar a fundação do Partido Comunista Brasileiro (PCB) em 1922. Trouxe grande repercussão o novo partido, já que deu nova orientação e organização ao movimento operário. Os trabalhadores, influenciados pelos ideais da Revolução Russa de 1917, abandonaram progressivamente o anarquismo em favor ao socialismo. As oligarquias, naturalmente, não viam com bons olhos a organização proletária, buscando dificultar ao máximo sua atuação.

O final de sua administração foi muito conturbado. A campanha do futuro presidente Artur Bernardes foi desenvolvida em meio a permanente ameaça revolucionária. Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco não concordavam com a candidatura oficial de Artur Bernardes e lançaram a candidatura de Nilo Peçanha, caracterizando uma segunda crise na política das oligarquias.

Crise das cartas falsas e as eleições de 1922

Em 1921, o Correio da Manhã publicou cartas supostamente enviadas por Artur Bernardes a Raul Soares, nas quais figuravam insultos às Forças Armadas e ao marechal Hermes da Fonseca. Artur Bernardes contratou peritos e conseguiu provar que as cartas eram falsas.

Epitácio Pessoa desistiu de atuar na sua sucessão. Em uma eleição muito disputada, em 1 de março de 1922, Artur Bernardes foi eleito presidente derrotando o candidato Nilo Peçanha e Estácio Coimbra eleito vice presidente, o qual tendo falecido foi substituído por Urbano Santos. O Clube Militar e Borges de Medeiros pediram a criação de um tribunal de honra para legitimar os resultados eleitorais. O Congresso reconheceu a chapa eleita.

Os 18 do Forte
Revolta dos 18 do Forte de Copacabana

Presidente Epitácio Pessoa.A 5 de julho de 1922, uma revolta irrompeu no Forte de Copacabana, com a adesão do Forte do Vigia e dos alunos da Escola Militar. Foi o primeiro levante tenentista no Brasil. Visavam os revoltosos a derrubada do Presidente e o impedimento da posse de Artur Bernardes. A maior parte dos inúmeros oficiais que haviam acordado à revolta, no entanto, desistiu. Apenas dezessete oficiais optaram por manter a rebelião, obtendo o apoio de um civil Otávio Correia. Os dezoito amotinados, com um idealismo inacreditável, saíram pela praia de Copacabana em busca de seus objetivos, o que resultou no enfrentamento com o restante do exército. Foram metralhados. Dezesseis morreram; os outros dois, muito embora baleados, sobreviveram. Um dos sobreviventes foi Siqueira Campos, o outro Eduardo Gomes, que posteriormente tornou-se Brigadeiro e concorreu à presidência da república pela UDN.

A Respeito de todos os incidentes políticos com as oligarquias, desde a Reação Republicana à Revolta de Copacabana, a candidatura oficial venceu, mas foi demonstrado o declínio da política oligárquica que vigorava no Brasil e que viria a acabar definitivamente em 1930, pela revolução comandada por Getúlio Vargas.

Fatos marcantes da presidência de Epitácio Pessoa

Seus principais atos como presidente foram:

Construção de mais de 200 açudes no nordeste (considerada a maior obra de seu governo)
Criação da Universidade do Rio de Janeiro - erradamente considerada pelos historiadores oficiais da época como a primeira do Brasil, embora a Universidade do Paraná tenha sido criada quase uma década antes, em 1912
Comemoração do primeiro Centenário da Independência
Inauguração da primeira estação de rádio do Brasil
Substituição da libra pelo dólar, que passou a ser nosso padrão monetário
Construção de mais de 1000 km de ferrovias no sul do Brasil
Nomeação de um civil - o historiador Pandiá Calógeras - como Ministro da Guerra
Vitória na Revolta dos 18 do Forte de Copacabana
Aboliu, em 1920, a lei que bania a Família Imperial do Brasil
Realização de obras contra as secas no nordeste.
Após a presidência

Estátua em homenagem a Epitácio PessoaAo deixar a presidência, foi eleito ministro da Corte Permanente de Justiça Internacional da Haia, mandato que exerceu até novembro de 1930. De 1924 até a Revolução de 1930, foi senador pela Paraíba. Apoiou a revolução, que tinha como um de seus mais importantes objetivos cumprir os ideais do 5 de Julho.

O assassinato de seu sobrinho João Pessoa causou-lhe forte abalo emocional. A partir daí, foi-se desligando das atividades públicas. Em 1937, surgiram os primeiros sinais de que sua vida estava chegando ao fim. O Mal de Parkinson e os problemas cardíacos agravaram-se. Epitácio Pessoa ainda resistiu até 13 de fevereiro de 1942, quando morreu no sítio Nova Betânia, perto de Petrópolis. Seus restos mortais, bem como os da sua mulher, foram transportados para João Pessoa e inumados na cripta do Forum Epitácio Pessoa. Este tem uma cidade nomeada em sua homenagem, Presidente Epitácio localizada no interior de São Paulo.