Cássio é confirmado Senador da Paraíba
Cássio Cunha Lima aguarda TRE-PB marcar data
da posse (Foto: Divulgação/PSDB)Por volta das 19h desta sexta-feira (21) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que encaminhou o ofício assinado pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, comunicando a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a diplomação e a posse do ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal.
Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba marcar a data da diplomação de Cássio Cunha Lima como senador pelo Estado. O ex-governador informou nesta sexta-feira que está em São Paulo, mas que vai desembarcar em Campina Grande no início da tarde de domingo (23).
Caso
O ex-governador recebeu 1.004.183 votos para o Senado Federal pela Paraíba nas eleições gerais de 2010. No entanto, o TSE manteve, no dia 18 de novembro de 2010, o indeferimento de seu registro de candidatura por considerar Cunha Lima inelegível com base Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135), uma vez que ele fora condenado por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2006, quando disputou a reeleição a governador.
Diante da decisão do TSE, assumiram as duas vagas no Senado pelo Estado Vital do Rego Filho (869.501 votos) e José Wilson Santiago (820.653 votos).
Com a decisão do STF, que determina a posse de Cunha Lima no Senado, deverá perder a vaga José Wilson Santiago, o terceiro colocado. Tanto Vital do Rego Filho quanto José Wilson são do PMDB.
Em 1º de dezembro de 2010, o ministro Ricardo Lewandowski encaminhou ao Supremo Tribunal Federal recurso extraordinário interposto por Cássio Cunha Lima contra o acórdão do TSE que manteve indeferido o registro de sua candidatura ao Senado. O Plenário do STF decidiu a questão nesta quarta-feira (19), determinando a diplomação e a posse do ex-governador da Paraíba no Senado Federal.
Após garantir posse no Senado, Cássio Cunha Lima se diz aliviado
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) se pronunciou através de nota sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada nesta quarta-feira (19), que lhe garantiu o direito de tomar posse no Senado Federal. Ele disse que está aliviado com o final do impasse e prometeu retribuir com trabalho a dedicação e o carinho que, segundo ele, recebeu do povo paraibano.
“Tanto amor só posso retribuir com o melhor da minha capacidade de trabalho e que este resulte em melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse o tucano. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Cássio que informou que ele está viajando para São Paulo, onde participa de um evento beneficente neste final de semana. A assessoria disse também que ele só deve retornar à Paraíba na próxima segunda-feira (24).
O advogado Luciano Pires, que atuou na defesa de Cássio, afirmou que a decisão já era aguardada tendo em vista que o próprio STF já havia se manifestado contrário à aplicação da Lei da Ficha Limpa e o ministro Joaquim Barbosa já havia deferido o registro da candidatura.
Nesta quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, rejeitou os agravos propostos pelo PMDB para impedir a posse de Cássio. Seu voto foi seguido por todos os outros ministros da corte.
O senador Wilson Santiago (PMDB) também recebeu sem surpresa a decisão do Supremo. A informação foi dada pelo advogado Michel Saliba, que representou a coligação do PMDB nos agravos que tentaram impedir a ida do tucano para o Congresso. A declaração foi dada em entrevista à rádio Paraíba FM.
O advogado disse que conversou rapidamente com Santiago, que recebeu naturalmente a decisão e não mostrou nenhuma surpresa. Saliba não quis tecer comentários sobre o posicionamento do STF. Ele ressaltou que vai esperar a publicação do acórdão pra saber se há ou não a possibilidade de recurso da decisão. “Enquanto o acórdão não for publicado não dá para se pronunciar sobre a possibilidade de recorrer”, afirmou Michel Saliba.
Com a posse de Cássio no Senado, Santiago terá que deixar sua cadeira na casa, já que foi o terceiro mais votado nas eleições de 2010.
O ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) se pronunciou através de nota sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, tomada nesta quarta-feira (19), que lhe garantiu o direito de tomar posse no Senado Federal. Ele disse que está aliviado com o final do impasse e prometeu retribuir com trabalho a dedicação e o carinho que, segundo ele, recebeu do povo paraibano.
“Tanto amor só posso retribuir com o melhor da minha capacidade de trabalho e que este resulte em melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse o tucano. A reportagem entrou em contato com a assessoria de Cássio que informou que ele está viajando para São Paulo, onde participa de um evento beneficente neste final de semana. A assessoria disse também que ele só deve retornar à Paraíba na próxima segunda-feira (24).
Nesta quarta-feira o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso no STF, rejeitou os agravos propostos pelo PMDB para impedir a posse de Cássio. Seu voto foi seguido por todos os outros ministros da corte.
O senador Wilson Santiago (PMDB) também recebeu sem surpresa a decisão do Supremo. A informação foi dada pelo advogado Michel Saliba, que representou a coligação do PMDB nos agravos que tentaram impedir a ida do tucano para o Congresso. A declaração foi dada em entrevista à rádio Paraíba FM.
O advogado disse que conversou rapidamente com Santiago, que recebeu naturalmente a decisão e não mostrou nenhuma surpresa. Saliba não quis tecer comentários sobre o posicionamento do STF. Ele ressaltou que vai esperar a publicação do acórdão pra saber se há ou não a possibilidade de recurso da decisão. “Enquanto o acórdão não for publicado não dá para se pronunciar sobre a possibilidade de recorrer”, afirmou Michel Saliba.
Com a posse de Cássio no Senado, Santiago terá que deixar sua cadeira na casa, já que foi o terceiro mais votado nas eleições de 2010.
