Desde 2010 eu vinha pensando em escrever um artigo sobre este tema. Na época fui alertado para o caso do Paulinho Pavesi,
que foi declarado morto em 2001 e teve seus órgãos retirados em Minas
Gerais, após ter um acidente enquanto estava brincando e bater com com
sua cabeça. Uma série de irregularidades surgiram após a morte do
menino, revelando irregularidades na declaração de sua morte e uma rede
de tráfico de órgãos, além de médicos e políticos omissos e corruptos.
Abaixo eu reproduzo o texto que foi
publicado na revista Carta Capital em 2002. Após este texto, assista um
trecho do documentário "HOT - Human Organ Traffic", o qual mostra a história de Paulinho, e também documentário "Tráfico de Orgãos no Brasil - Desvendando a Caixa Preta dos Transplantes no Brasil"
produzido pelo próprio pai de Paulinho, Paulo Veronesi Pavesi, que há
10 anos luta contra a Máfia do Tráfico de Órgãos de Minas Gerais e se
encontra agora sob proteção internacional do Governo Italiano através de
asilo humanitário concedido em 17 de Setembro de 2008.
O documentário mostra as limitações
dos procedimentos atuais para identificação de morte encefálica, e como
os médicos que ousaram questionar estes critérios foram desacreditados e
ridicularizados. Mostra também como procedimentos
como a hipotermia, que poderia ajudar sobrevivência de pacientes
transplantado mas ignorados pelas organizações médicas do Brasil.
Os transplantes deveriam ocorrer para
salvar vidas. O que acontece hoje é que o transplante de órgãos virou um
grande comércio, e em muitos casos um mercado negro, onde médicos e
autoridades corruptas esquecem do valor da vida de olho nos milhares de
dólares que a venda de órgãos ilegais proporciona.
A TRAGÉDIA E A FARSA
SEU PAÍS TRANSPLANTES
Investigações sobre caso de menino morto há dois anos revelam uma enxurrada de ilegalidades em Poços de Caldas. POR FLÁVIO LOBO E RODRIGO HAIDAR (Colaborou Carolina Arantes).
O Paulinho, tinha 10 anos quando caiu
de uma altura de 10 metros, enquanto brincava no playground do prédio
onde morava, e sofreu traumatismo craniano. No dia seguinte ao acidente,
após serem informados pelos médicos de que seu filho poderia estar
morto, faltando apenas os exames de morte encefálica para a confirmação,
os pais decidiram doar seus órgãos para transplante. A princípio, o
caso ocorrido em abril de 2000 parecia apenas mais uma tragédia
familiar.
O quadro mudou de figura pouco
tempo depois, quando Paulo Pavesi, pai de Paulinho, questionou a conta
do Hospital Pedro Sanches, local onde seu filho foi atendido depois do
acidente, por considerá-la superfaturada. Desde então, Pavesi, um
analista de sistemas de 34 anos, fez - por meio de um obstinado esforço
pessoal - uma série de descobertas.
Hoje, dois anos após a morte do
filho, o fio puxado por Pavesi trouxe à tona uma estarrecedora
quantidade de falhas, contradições e irregularidades cometidas pelos
médicos do Hospital Pedro Sanches e da Santa Casa de Misericórdia, ambos
em Poços de Caldas (MG), no atendimento ao seu filho e nos
procedimentos de retirada e transplante dos órgãos.
Muitas dessas irregularidades,
descobriu-se depois, não se limitavam ao caso de Paulinho. A equipe
médica local era habilitada somente para fazer transplantes de rins, mas
atuava como uma central, decidindo para onde os órgãos seriam enviados
sem ter autorização para tanto. Além disso, removia córneas
irregularmente. Segundo o deputado federal Carlos Mosconi (PSDB-MG),
médico e membro do corpo clínico dos dois hospitais envolvidos no caso
do menino, já foram realizados mais de 200 transplantes na Santa Casa,
quase todos pagos pelo Sistema único de Saúde. E de acordo com dados do
próprio SUS, entre janeiro de 2ooo e abril de 2002, 0 SUS repassou mais
de R$ 2,6 milhões para procedimentos relacionados a transplantes em
Poços de Caldas.
O inquérito policial que
investigou o caso de Paulinho, concluído há um mês, indiciou quatro
médicos nos artigos 14 e 16 da Lei no 9.343/97, a lei de transplantes: o
nefrologista Álvaro lanhez, o oftalmologista Odilon Trefligio e os
urologistas Celso Scafi e Cláudio Roberto Fernandes. "Foram constatadas
diversas irregularidades, como a participação do Dr. Álvaro lanhez no
diagnóstico de morte encefálica do garoto", afirma o delegado da Polícia
Federal Célio jacinto dos Santos, responsável pelo inquérito e por
outras seis investigações, todas originadas do caso de Paulinho, que
envolvem a Santa Casa de Poços de Caldas (leia entrevista "CÉLIO JACINTO
DOS SANTOS").
Ianhez é o chefe da equipe de
transplantes da Santa Casa e coordenador da central MG Sul Transplantes,
cuja legalidade é questionada. Tanto a lei de transplantes como a
Resolução 1.480/97, do Conselho Federal de Medicina (CFM) - que
estabelece os critérios para o diagnóstico de morte encefálica
(cessamento irreversível de todas as funções cerebrais) -, são claras ao
determinar que o paciente deve ser submetido ao exame por médicos que
não façam parte da equipe de transplantes.
Ainda vivo, Paulinho foi tratado
não como um paciente com alguma possibilidade de recuperação - mesmo
remota -, mas como doador de órgãos (leia o quadro "PACIENTE VIVO
TRATADO COMO DOADOR").
O advogado dos médicos, Luís
Fernando Quinteiro, afirma que Ianhez apenas acompanhou o diagnóstico e
não interferiu em sua realização. Segundo o delegado, no entanto, a
conduta do médico excedeu o legalmente cabível. Ainda no inquérito que
apurou as irregularidades cometidas no caso de Paulinho, o delegado
acusa a equipe pela falta da necropsia e da assinatura da mãe no termo
de autorização de doação, pela utilização de formulários indevidos na
constatação da morte encefálica e de encaminhar indevidamente as córneas
extraídas do menino para o Instituto Penido Burnier, em Campinas (SP).
Quinteiro assegura que um
protocolo firmado entre a 25a Delegacia Regional de Segurança Pública
(polícia civil) e a Santa Casa isenta o hospital da realização da
necropsia. Mas "um protocolo firmado entre duas instituições locais não
pode contrariar a legislação federal, que exige o procedimento", como
diz o delegado da PF.Quanto aos formulários utilizados no diagnóstico de
morte encefálica, o advogado diz que continham "todos os critérios
clínicos e radiológicos recomendados pelo CFM". já o delegado afirma que
"os documentos do inquérito mostram que os formulários utilizados por
eles omitiam questões fundamentais para a aplicação do diagnóstico".
O ponto mais polêmico do
indiciamento é o envio indevido das córneas de Paulinho para Campinas. A
central estadual teria de ser acionada para retirar os órgãos do garoto
e, de fato, num primeiro momento, ela foi. Consta do inquérito que no
dia 20 de abril de 2000, lanhez comunicou à central em Belo Horizonte, a
MG Transplantes, um possível doador de órgãos. Mas depois, no dia 21, a
central de BH fez duas ligações para a Santa Casa tentando confirmar a
busca dos órgãos, e não obteve resposta.
Quinteiro justifica a ação do
cliente dizendo que ele tinha como objetivo o aproveitamento das
córneas. "Foi acionada a MG Transplantes que no dia tinha à disposição
apenas uma equipe para a retirada do fígado". Mas, de acordo com o
delegado, "a central não foi acionada no dia 21, tanto que a equipe e a
aeronave que estavam de sobreaviso para a retirada do fígado foram
dispensadas". Ainda segundo Santos, "não foi um caso isolado. A captação
e destinação de córneas eram feitas de forma totalmente irregular pela
equipe da Santa Casa".
A reportagem de CartaCapital
procurou o coordenador da MG Transplantes, João Carlos Oliveira de
Araújo, para que ele esclarecesse essa e outras questões, mas não obteve
resposta.Muitas outras falhas foram cometidas pelos médicos. Há laudos
com datas rasuradas e documentos referentes a um mesmo procedimento com
uma versão assinada pelo médico responsável e outra sem assinatura
alguma. Existem laudos de exames solicitados em 22 de abril de 2000. O
corpo de Paulinho foi liberado para o velório na noite de 21 de abril.
No dia 22 foi sepultado.Outro
importante documento que causa estranheza é o que descreve a cirurgia
para a retirada de órgãos. Nas anotações, o urologista Celso Scafi
escreve "sem ME", que significa sem morte encefálica. À Polícia Federal,
o médico disse que escreveu "com" e que aquilo parece um "sem" porque
sua letra seria "muito feia".
Consultado por CartaCapital, o
perito Sebastião Edson Cinelli comparou a descrição com outras anotações
feitas por Scafi no mesmo documento e garantiu que ali está escrito
"sem", e não "com", ME. Se Paulinho estivesse mesmo sem morte
encefálica, estaríamos diante de um homicídio. Um dos outros seis
inquéritos criminais a cargo do delegado Santos investiga a atuação da
central MG Sul Transplantes. Ela coordenava todas as ações de
notificação, captação e distribuição de órgãos na região, mas segundo o
delegado, não tinha autorização para isso.
O advogado dos médicos enviou a
CartaCapital documentos da coordenadoria da MG Transplantes, datados de
25 de agosto e 21 de setembro de 1998, que atestariam a legalidade da
central. Os documentos são assinados por Estevam Aquino Viotti,
supervisor, e Herculano Mourão Salazar. Segundo o delegado, "quem deve
credenciar as centrais é o Ministério da Saúde.
Esse documento não legaliza a central de Poços. A MG Transplantes
trabalhava e trocava correspondências com uma central ilegal".
Um relatório de auditoria
realizada a pedido do Ministério da Saúde em dezembro de 2000, também
motivado pelo caso de Paulinho, aponta a ilegalidade: "A regional MG Sul Transplantes não está legalizada por não possuir ato de sua instituição e nem termo de cooperação".
PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR
Especialistas questionam exames e a remoção para a Santa Casa
Um dos pontos mais importantes para
que um sistema de transplantes de órgãos funcione com segurança é a
confiabilidade dos diagnósticos de morte encefálica. No Brasil, esses
critérios estão definidos em um protocolo do Conselho Federal de
Medicina (CFM).
O protocolo indica os
procedimentos a serem executados antes que se possa afirmar, legalmente,
que uma pessoa está morta. O primeiro item determina que, se a causa do
coma puder estar relacionada à hipotermia (baixa temperatura corporal)
ou ao uso de drogas depressoras do sistema nervoso central, o protocolo
não pode ser aplicado.
No caso de Paulinho Pavesi - de
acordo com documentos do inquérito policial e testemunhos dos médicos
que o atenderam - houve a administração de uma droga depressora do
sistema nervoso central, o Dormonid. Entre as 21 horas do dia em que o
menino sofreu o acidente e as 5 horas da manhã seguinte, o medicamento
foi injetado em seu corpo junto com soro glicosado.
Apesar disso, no meio da tarde
do mesmo dia, menos de 12 horas após o término de administração do
Dormonid, o protocolo de morte encefálica começou a ser aplicado. Não
tendo sido detectado nenhum sinal de vida nos exames clínicos, por volta
das 20 horas passou-se à última etapa do protocolo, o exame
complementar". No caso de Paulinho foi feita uma angiografia
cerebral.Consultado, o CFM indicou o neurologista Solimar Pinheiro da
Silva para esclarecer as dúvidas. Sobre a questão do Dormonid, o Dr.
Pinheiro da Silva respondeu que, "No caso específico, me parece um prazo
extremamente seguro. O Dormonid tem efeito fugaz". Mas especialistas
consultados por CartaCapital discordam.
Quem afirma isso é Luiz Alcídes Manreza, professor da USP, diretor do serviço de neurologia de emergência do Hospital das Clínicas de São Paulo e membro das câmaras técnicas de morte encefálica do CFM a do Conselho Regional de Medicina Manreza foi o relator do documento em questão, o protocolo de morte encefálica do CFM."O protocolo não estabelece um período mínimo entre a administração de drogas como o Dormonid e a realização dos exames, portanto, se aplicado com rigor, sim veta o diagnóstico de morte encefálica no caso de pacientes que tenham sido medicados com elas."
"Não conheço nenhum protocolo de morte encefálica no mundo que exija um período inferior a 24 horas entre a administração de drogas depressoras do sistema nervoso central e os procedimentos para diagnóstico de morte encefálica", diz Manreza.
O chefe da UTI do Hospítal de Clínicas de Niterói, Paulo Cesar Pereira de Souza, concorda com Manreza.
"Eu nem pensaria em iniciar o protocolo de morte encefálica antes de 24 horas após a suspensão de aplicação de qualquer droga depressora do sistema nervoso central, incluindo o Dormonid", assegura Souza.
Mesmo duvidosa, a aplicação do protocolo em Paulinho no Hospital Pedro Sanches não detectou a morte do menino, já que a angiografia mostrou fluxo sanguíneo no cérebro. Mesmo vivo, Paulinho foi transferido para a Santa Casa em razão da instituição estar habilitada para remover seus órgãos.
"Não vejo como justificar a
transferência de um paciente vivo com o único objetivo de levá-lo para
uma instituição autorizada a realizar a remoção de seus órgãos para
transplante", diz Lais Fieschi Ferreira coordenadora da, UTI do Hospital São Luiz em São Paulo.
VERBAS SUSPEITAS E "DOAÇÕES"
O delegado responsável pelo inquérito conta o que descobriu:
Há outro aspecto, surpreendente, sobre os documentos da MG Transplantes apresentados em defesa dos médicos.CartaCapital: Ficou comprovado que o dr. Álvaro Ianhez participou do diagnóstico de morte do Paulinho ?Célio Jacinto dos Santos: Participou. Se você for ao prontuário médico, na anotação da enfermagem consta que: "O dr. Álvaro, por telefone, prescreve isso. O dr. Álvaro acompanhou o menino e orientou sobre o atendimento". Em vários momentos no Hospital Pedro Sanches, os médicos assistentes eram meros coadjuvantes. Ele não só atendeu como estava dentro da sala no momento da primeira arteriografia. Na segunda, ele olhou o início e estava lá no final. Na retirada dos órgãos, ele deu orientações aos médicos e fez a preparação desses órgãos.CC: E as córneas não poderiam ter ido para Campinas. Deveriam ser encaminhadas à Central de Transplantes, em Belo Horizonte, e distribuídas respeitando a lista única de espera do Estado. Certo?CJS: É isso. Mas não só nesse caso, com o em dezenas de outros aconteceu isso aí. Havia até mesmo uma escala de clínicas oftalmológicas captadoras de órgãos, elaborada pela Santa Casa.CC: A Santa Casa mantinha uma central chamada MG Sul Transplantes...CJS: Isso não faz parte desse inquérito, mas o Ministério da Saúde é taxativo: "A central era ilegal". E essa equipe da central não pode ter vínculo com a equipe captadora. E lá, em Poços de Caldas, elas se confundem. No início, a central funcionava dentro do escritório do dr. Álvaro. Ora, quem participa da captação não pode participar da escolha de quem vai receber. Você tem de ter clareza nos critérios, senão o médico pode escolher qual a pessoa que vai receber o órgão e, logicamente, pode escolher uma pessoa que tenha dinheiro.CC: A questão da central não faz parte desse inquérito que resultou no indiciamento dos médicos que atenderam Paulinho, mas de outro. Quantos inquéritos foram abertos a partir desse caso ?CJS: Seis. Três deles são de suspeita de cobrança dupla. Cobrança do plano de saúde do receptor do órgão e cobrança do SUS. Um investiga as doações feitas por parentes dos transplantados, que não seriam exatamente doações espontâneas. Doações de valores altos, em um caso, foram de R$ 5 mil. Outro trata da central de transplantes ilegal. E, por último, estamos investigando o repasse de verbas do SUS, cujos valores são altíssimos e desproporcionais aos pagos a outras cidades infinitamente maiores, para os transplantes realizados em Poços de Caldas.
"O atual coordenador da MG Transplantes confessa que nesta data uma das pessoasque assina esse documento já estava morta. Por essas e outras irregularidades, ele vai ser investigado por crime de usurpação de função pública e de falsidade ideológica", revela o delegado.
Ou, quem sabe, a medicina esteja tão avançada em Poços de Caldas que cadáveres sejam ressuscitados para submeterem-se a exames e assinar documentos.
Há pouco mais de um ano, o Ministério
da Saúde se pronunciou sobre o caso em reportagem do Fantástico, da Rede
Globo. Na época, conhecia-se apenas uma pequena parte das
irregularidades cometidas, mas o Ministério condenou o fato de lanhez
ter acompanhado o diagnóstico de morte encefálica de Paulinho e atestou a
ilegalidade da central.
Reportagem do Fantástico
Em seu discurso, o deputado rechaçou as afirmações do Ministério, mostrou documentos que comprovariam a legalidade da central e afirmou:
"Estou sentindo enorme dificuldade em não pegar a caneta e assinar o pedido de realização dessa CPI, a fim de limpar deste País os corruptos".
Mosconi se referia ao requerimento de instalação da CPI da Corrupção, que tanto afligia o governo federal naquele momento.
Dois dias depois do discurso, nota assinada pelo assessor especial do ministro da Saúde, Manuelito P. Magalhães Júnior, e enviada ao deputado, lamenta o ocorrido e faz um apelo ao diálogo:
"Reitero, em nome do ministro José Serra, a necessidade de esclarecermos por definitivo este caso sem nos curvarmos a sensacionalismos. ( ... ) Estamos confiantes de que o diálogo é a melhor maneira de conduzirmos este assunto e não abalar um relacionamento construído ao longo de vários anos".
O Ministério da Saúde se negou a comentar o caso e não forneceu informações solicitadas por CartaCapital. "A central funcionava de maneira irregular",
foi a única resposta da assessoria. Nem o Ministério, nem a MG
Transplantes informaram o período de funcionamento da central e quando
ela foi desativada.
Há pouco mais de um mês, o procurador
José Jairo Gomes propôs uma ação de improbidade administrativa contra o
coordenador da MG Transplantes, o atual e o ex-secretário de Saúde
Municipal, e mais dois funcionários da área.No dia 24 de abril, o
diretor da Santa Casa de Misericórdia cometeu suicídio. Especula-se que o
motivo possa ter sido a dívida de R$ 3 milhões descoberto no hospital
após a sua morte. Em seguida, o Ministério Público denunciou o atual
secretário de Saúde, dois ex-secretários e um ex prefeito da cidade
também por improbidade administrativa.
Para saber detalhes do caso Paulinho leia
Remoção de órgãos de Paulinho com anestesia geral - O Anestesista classificou Paulinho como vivo antes de administrar Etrane (anestesia inalatória). Ele mentiu para a polícia federal, para o ministério público federal, mas foi desmentido publicamente durante a CPI. Ele me processou por chama-lo de mentiroso e fui condenado a indenizá-lo, uma vez que o processo correu em Poços de Caldas, berço da máfia.
Avaliação neurológica comprova: O estado de saúde não era grave. - Documentos que constam nos autos, comprovam que Paulinho foi levado ao hospital e sua primeira avaliação neurológica não era grave como dizem os médicos para se defenderem.
Exames fraudados com ajuda de procuradores federais e ministério da saúde. - Em um esquema montado dentro do gabinete do Ministro José Serra, Carlos Mosconi - o chefe da máfia - era informado a cada passo sobre os documentos obrigatórios que não foram entregues à auditoria. Mosconi repassava a informação para os assassinos que forjavam os papéis. Depois, estes documentos eram levados ao Ministério da Saúde e entregues ao procurador José Jairo Gomes. Este último encaminhava os mesmos ao delegado da polícia federal Célio Jacinto do Santos, que anexava ao inquérito como sendo documentos "originais". Veja alguns destes documentos. Nenhum médico responde ou respondeu por falsificação de documentos.
Sem Morte Encefálica. - Foi assim que o médico e assassino Celso Roberto Frasson Scafi descreveu o estado de saúde de Paulinho, minutos antes de lhe retirar o rim. Scafi escreveu de próprio punho que Paulinho estava SEM MORTE ENCEFÁLICA, porém, como é sócio de Carlos Mosconi, seu nome foi excluído do rol de acusados. Scafi estava indiciado pela polícia federal pelo crime de retirada ilegal de órgãos, e foi inserido em uma equipe da UNICAMP (ainda quando estava indiciado) para continuar realizando transplantes em Campinas, pelo Ministério da Saúde.
Asilo Humanitário - Você não verá isto na imprensa brasileira. O caso Paulinho está proibido de ser divulgado, exceto se for para inocentar (ainda mais) os assassinos.
HOT - Human Organ Traffic: Documentário premiado que mostra a história de Paulinho
Documentário Tráfico de Órgãos no Brasil - Desvendando a Caixa Preta dos Transplantes no Brasil
Vídeo: MPF protege traficantes de órgãos no Brasil