(21/02/2013 - veja atualização no fim do post)
Desde 2010 eu vinha pensando em escrever um artigo sobre este
tema. Na época fui alertado para o caso do
Paulinho Pavesi, que foi declarado morto em 2001 e teve seus órgãos
retirados em Minas Gerais, após ter um acidente enquanto estava brincando e
bater com com sua cabeça. Uma série de irregularidades surgiram após a morte do
menino, revelando irregularidades na declaração de sua morte e uma rede de
tráfico de órgãos, além de médicos e políticos omissos e corruptos.
Abaixo eu reproduzo o texto que foi publicado na revista Carta
Capital em 2002. Após este texto, assista um trecho do documentário
"HOT - Human Organ Traffic", o
qual mostra a história de Paulinho, e também documentário "Tráfico
de Orgãos no Brasil - Desvendando a Caixa Preta dos Transplantes no Brasil"
produzido pelo próprio pai de Paulinho, Paulo Veronesi Pavesi, que há 10 anos
luta contra a Máfia do Tráfico de Órgãos de Minas Gerais e se encontra agora
sob proteção internacional do Governo Italiano através de asilo humanitário
concedido em 17 de Setembro de 2008.
O documentário mostra as limitações dos procedimentos atuais para
identificação de morte encefálica, e como os médicos que ousaram questionar
estes critérios foram desacreditados e ridicularizados. Mostra também
como procedimentos como a hipotermia, que poderia ajudar sobrevivência
de pacientes transplantado mas ignorados pelas organizações médicas do Brasil.
Os transplantes deveriam ocorrer para salvar vidas. O que acontece
hoje é que o transplante de órgãos virou um grande comércio, e em muitos casos
um mercado negro, onde médicos e autoridades corruptas esquecem do valor da
vida de olho nos milhares de dólares que a venda de órgãos ilegais proporciona.
A TRAGÉDIA E A FARSA.
SEU PAÍS TRANSPLANTES
Investigações sobre caso de menino morto há
dois anos revelam uma enxurrada de ilegalidades em Poços de Caldas. POR FLÁVIO
LOBO E RODRIGO HAIDAR (Colaborou Carolina Arantes).
O Paulinho, tinha 10 anos quando caiu de uma altura de 10 metros,
enquanto brincava no playground do prédio onde morava, e sofreu traumatismo
craniano. No dia seguinte ao acidente, após serem informados pelos médicos de
que seu filho poderia estar morto, faltando apenas os exames de morte
encefálica para a confirmação, os pais decidiram doar seus órgãos para
transplante. A princípio, o caso ocorrido em abril de 2000 parecia apenas mais
uma tragédia familiar.
O quadro mudou de figura pouco tempo depois, quando Paulo Pavesi,
pai de Paulinho, questionou a conta do Hospital Pedro Sanches, local onde seu
filho foi atendido depois do acidente, por considerá-la superfaturada. Desde
então, Pavesi, um analista de sistemas de 34 anos, fez - por meio de um
obstinado esforço pessoal - uma série de descobertas.
Hoje, dois anos após a morte do filho, o fio puxado por Pavesi
trouxe à tona uma estarrecedora quantidade de falhas, contradições e
irregularidades cometidas pelos médicos do Hospital Pedro Sanches e da Santa
Casa de Misericórdia, ambos em Poços de Caldas (MG), no atendimento ao seu
filho e nos procedimentos de retirada e transplante dos órgãos.
Muitas dessas irregularidades, descobriu-se depois, não se
limitavam ao caso de Paulinho. A equipe médica local era habilitada somente
para fazer transplantes de rins, mas atuava como uma central, decidindo para
onde os órgãos seriam enviados sem ter autorização para tanto. Além disso,
removia córneas irregularmente. Segundo o deputado federal Carlos Mosconi
(PSDB-MG), médico e membro do corpo clínico dos dois hospitais envolvidos no
caso do menino, já foram realizados mais de 200 transplantes na Santa Casa,
quase todos pagos pelo Sistema único de Saúde. E de acordo com dados do próprio
SUS, entre janeiro de 2ooo e abril de 2002, 0 SUS repassou mais de R$ 2,6
milhões para procedimentos relacionados a transplantes em Poços de Caldas.
O inquérito policial que investigou o caso de Paulinho, concluído
há um mês, indiciou quatro médicos nos artigos 14 e 16 da Lei no 9.343/97, a
lei de transplantes: o nefrologista Álvaro lanhez, o oftalmologista Odilon
Trefligio e os urologistas Celso Scafi e Cláudio Roberto Fernandes. "Foram
constatadas diversas irregularidades, como a participação do Dr. Álvaro lanhez
no diagnóstico de morte encefálica do garoto", afirma o delegado da
Polícia Federal Célio jacinto dos Santos, responsável pelo inquérito e por
outras seis investigações, todas originadas do caso de Paulinho, que envolvem a
Santa Casa de Poços de Caldas (leia entrevista "CÉLIO JACINTO DOS
SANTOS").
Ianhez é o chefe da equipe de transplantes da Santa Casa e
coordenador da central MG Sul Transplantes, cuja legalidade é questionada. Tanto
a lei de transplantes como a Resolução 1.480/97, do Conselho Federal de
Medicina (CFM) - que estabelece os critérios para o diagnóstico de morte
encefálica (cessamento irreversível de todas as funções cerebrais) -, são
claras ao determinar que o paciente deve ser submetido ao exame por médicos que
não façam parte da equipe de transplantes.
Ainda vivo, Paulinho foi tratado não como um paciente com alguma
possibilidade de recuperação - mesmo remota -, mas como doador de órgãos (leia
o quadro "PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR").
O advogado dos médicos, Luís Fernando Quinteiro, afirma que Ianhez
apenas acompanhou o diagnóstico e não interferiu em sua realização. Segundo o
delegado, no entanto, a conduta do médico excedeu o legalmente cabível. Ainda
no inquérito que apurou as irregularidades cometidas no caso de Paulinho, o
delegado acusa a equipe pela falta da necropsia e da assinatura da mãe no termo
de autorização de doação, pela utilização de formulários indevidos na
constatação da morte encefálica e de encaminhar indevidamente as córneas
extraídas do menino para o Instituto Penido Burnier, em Campinas (SP).
Quinteiro assegura que um protocolo firmado entre a 25a Delegacia
Regional de Segurança Pública (polícia civil) e a Santa Casa isenta o hospital
da realização da necropsia. Mas "um protocolo firmado entre duas
instituições locais não pode contrariar a legislação federal, que exige o
procedimento", como diz o delegado da PF.Quanto aos formulários utilizados
no diagnóstico de morte encefálica, o advogado diz que continham "todos os
critérios clínicos e radiológicos recomendados pelo CFM". já o delegado
afirma que "os documentos do inquérito mostram que os formulários
utilizados por eles omitiam questões fundamentais para a aplicação do diagnóstico".
O ponto mais polêmico do indiciamento é o envio indevido das
córneas de Paulinho para Campinas. A central estadual teria de ser acionada
para retirar os órgãos do garoto e, de fato, num primeiro momento, ela foi.
Consta do inquérito que no dia 20 de abril de 2000, lanhez comunicou à central
em Belo Horizonte, a MG Transplantes, um possível doador de órgãos. Mas depois,
no dia 21, a central de BH fez duas ligações para a Santa Casa tentando
confirmar a busca dos órgãos, e não obteve resposta.
Quinteiro justifica a ação do cliente dizendo que ele tinha como
objetivo o aproveitamento das córneas. "Foi acionada a MG Transplantes que
no dia tinha à disposição apenas uma equipe para a retirada do fígado".
Mas, de acordo com o delegado, "a central não foi acionada no dia 21,
tanto que a equipe e a aeronave que estavam de sobreaviso para a retirada do
fígado foram dispensadas". Ainda segundo Santos, "não foi um caso
isolado. A captação e destinação de córneas eram feitas de forma totalmente
irregular pela equipe da Santa Casa".
A reportagem de CartaCapital procurou o coordenador da MG
Transplantes, João Carlos Oliveira de Araújo, para que ele esclarecesse essa e
outras questões, mas não obteve resposta.Muitas outras falhas foram cometidas
pelos médicos. Há laudos com datas rasuradas e documentos referentes a um mesmo
procedimento com uma versão assinada pelo médico responsável e outra sem
assinatura alguma. Existem laudos de exames solicitados em 22 de abril de 2000.
O corpo de Paulinho foi liberado para o velório na noite de 21 de abril.
No dia 22 foi sepultado.Outro importante documento que causa
estranheza é o que descreve a cirurgia para a retirada de órgãos. Nas
anotações, o urologista Celso Scafi escreve "sem ME", que significa
sem morte encefálica. À Polícia Federal, o médico disse que escreveu
"com" e que aquilo parece um "sem" porque sua letra seria
"muito feia".
Consultado por CartaCapital, o perito Sebastião Edson Cinelli
comparou a descrição com outras anotações feitas por Scafi no mesmo documento e
garantiu que ali está escrito "sem", e não "com", ME. Se
Paulinho estivesse mesmo sem morte encefálica, estaríamos diante de um
homicídio. Um dos outros seis inquéritos criminais a cargo do delegado Santos
investiga a atuação da central MG Sul Transplantes. Ela coordenava todas as
ações de notificação, captação e distribuição de órgãos na região, mas segundo
o delegado, não tinha autorização para isso.
O advogado dos médicos enviou a CartaCapital documentos da
coordenadoria da MG Transplantes, datados de 25 de agosto e 21 de setembro de
1998, que atestariam a legalidade da central. Os documentos são assinados por
Estevam Aquino Viotti, supervisor, e Herculano Mourão Salazar. Segundo o
delegado, "quem deve credenciar as centrais é o Ministério
da Saúde. Esse documento não legaliza a central de Poços. A MG Transplantes
trabalhava e trocava correspondências com uma central ilegal".
Um relatório de auditoria realizada a pedido do Ministério da
Saúde em dezembro de 2000, também motivado pelo caso de Paulinho, aponta a
ilegalidade: "A regional MG Sul Transplantes não está legalizada por
não possuir ato de sua instituição e nem termo de cooperação".
PACIENTE VIVO TRATADO COMO DOADOR
Especialistas questionam exames e a remoção
para a Santa Casa
Um dos pontos mais importantes para que um sistema de transplantes
de órgãos funcione com segurança é a confiabilidade dos diagnósticos de morte
encefálica. No Brasil, esses critérios estão definidos em um protocolo do
Conselho Federal de Medicina (CFM).
O protocolo indica os procedimentos a serem executados antes que
se possa afirmar, legalmente, que uma pessoa está morta. O primeiro item
determina que, se a causa do coma puder estar relacionada à hipotermia (baixa temperatura corporal) ou ao
uso de drogas depressoras do sistema nervoso central, o protocolo não pode ser
aplicado.
No caso de Paulinho Pavesi - de acordo com documentos do inquérito
policial e testemunhos dos médicos que o atenderam - houve a administração de
uma droga depressora do sistema nervoso central, o Dormonid. Entre as 21 horas
do dia em que o menino sofreu o acidente e as 5 horas da manhã seguinte, o
medicamento foi injetado em seu corpo junto com soro glicosado.
Apesar disso, no meio da tarde do mesmo dia, menos de 12 horas
após o término de administração do Dormonid, o protocolo de morte encefálica
começou a ser aplicado. Não tendo sido detectado nenhum sinal de vida nos
exames clínicos, por volta das 20 horas passou-se à última etapa do protocolo,
o exame complementar". No caso de Paulinho foi feita uma angiografia
cerebral.Consultado, o CFM indicou o neurologista Solimar Pinheiro da Silva
para esclarecer as dúvidas. Sobre a questão do Dormonid, o Dr. Pinheiro da
Silva respondeu que, "No caso específico, me parece um prazo extremamente
seguro. O Dormonid tem efeito fugaz". Mas especialistas consultados por
CartaCapital discordam.
"O protocolo não estabelece um período mínimo entre a
administração de drogas como o Dormonid e a realização dos exames, portanto, se
aplicado com rigor, sim veta o diagnóstico de morte encefálica no caso de
pacientes que tenham sido medicados com elas."
Quem afirma isso é Luiz Alcídes Manreza,
professor da USP, diretor do serviço de neurologia de emergência do Hospital
das Clínicas de São Paulo e membro das câmaras técnicas de morte encefálica do
CFM a do Conselho Regional de Medicina Manreza foi o relator do documento em
questão, o protocolo de morte encefálica do CFM.
"Não conheço nenhum protocolo de morte encefálica
no mundo que exija um período inferior a 24 horas entre a administração de
drogas depressoras do sistema nervoso central e os procedimentos para
diagnóstico de morte encefálica", diz Manreza.
O chefe da UTI do Hospítal de Clínicas de
Niterói, Paulo Cesar Pereira de Souza, concorda com Manreza.
"Eu nem pensaria em iniciar o protocolo
de morte encefálica antes de 24 horas após a suspensão de aplicação de qualquer
droga depressora do sistema nervoso central, incluindo o Dormonid",
assegura Souza.
Mesmo duvidosa, a aplicação do protocolo em
Paulinho no Hospital Pedro Sanches não detectou a morte do menino, já que a
angiografia mostrou fluxo sanguíneo no cérebro. Mesmo vivo, Paulinho foi
transferido para a Santa Casa em razão da instituição estar habilitada para
remover seus órgãos.
"Não vejo como justificar a transferência de um paciente
vivo com o único objetivo de levá-lo para uma instituição autorizada a realizar
a remoção de seus órgãos para transplante", diz Lais Fieschi Ferreira
coordenadora da, UTI do Hospital São Luiz em São Paulo.
VERBAS SUSPEITAS E "DOAÇÕES"
O delegado responsável pelo inquérito conta o
que descobriu:
CartaCapital: Ficou comprovado que o dr.
Álvaro Ianhez participou do diagnóstico de morte do Paulinho ?
Célio Jacinto dos Santos: Participou. Se
você for ao prontuário médico, na anotação da enfermagem consta que: "O
dr. Álvaro, por telefone, prescreve isso. O dr. Álvaro acompanhou o menino e
orientou sobre o atendimento". Em vários momentos no Hospital Pedro
Sanches, os médicos assistentes eram meros coadjuvantes. Ele não só atendeu
como estava dentro da sala no momento da primeira arteriografia. Na segunda,
ele olhou o início e estava lá no final. Na retirada dos órgãos, ele deu
orientações aos médicos e fez a preparação desses órgãos.
CC: E as córneas não poderiam ter ido
para Campinas. Deveriam ser encaminhadas à Central de Transplantes, em Belo
Horizonte, e distribuídas respeitando a lista única de espera do Estado. Certo?
CJS: É isso. Mas não só nesse caso,
com o em dezenas de outros aconteceu isso aí. Havia até mesmo uma escala de
clínicas oftalmológicas captadoras de órgãos, elaborada pela Santa Casa.
CC: A Santa Casa mantinha uma central
chamada MG Sul Transplantes...
CJS: Isso não faz parte desse inquérito,
mas o Ministério da Saúde é taxativo: "A central era ilegal". E essa
equipe da central não pode ter vínculo com a equipe captadora. E lá, em Poços
de Caldas, elas se confundem. No início, a central funcionava dentro do
escritório do dr. Álvaro. Ora, quem participa da captação não pode participar
da escolha de quem vai receber. Você tem de ter clareza nos critérios, senão o
médico pode escolher qual a pessoa que vai receber o órgão e, logicamente, pode
escolher uma pessoa que tenha dinheiro.
CC: A questão da central não faz
parte desse inquérito que resultou no indiciamento dos médicos que atenderam
Paulinho, mas de outro. Quantos inquéritos foram abertos a partir desse caso ?
CJS: Seis. Três deles são de suspeita
de cobrança dupla. Cobrança do plano de saúde do receptor do órgão e cobrança
do SUS. Um investiga as doações feitas por parentes dos transplantados, que não
seriam exatamente doações espontâneas. Doações de valores altos, em um caso,
foram de R$ 5 mil. Outro trata da central de transplantes ilegal. E, por
último, estamos investigando o repasse de verbas do SUS, cujos valores são
altíssimos e desproporcionais aos pagos a outras cidades infinitamente maiores,
para os transplantes realizados em Poços de Caldas.
Há outro aspecto, surpreendente, sobre os
documentos da MG Transplantes apresentados em defesa dos médicos.
"O atual coordenador da MG Transplantes
confessa que nesta data uma das pessoasque assina esse documento já estava
morta. Por essas e outras irregularidades, ele vai ser investigado por crime de
usurpação de função pública e de falsidade ideológica", revela o
delegado.
Ou, quem sabe, a medicina esteja tão avançada
em Poços de Caldas que cadáveres sejam ressuscitados para submeterem-se a
exames e assinar documentos.
Há pouco mais de um ano, o Ministério da Saúde se pronunciou sobre
o caso em reportagem do Fantástico, da Rede Globo. Na época, conhecia-se apenas
uma pequena parte das irregularidades cometidas, mas o Ministério condenou o
fato de lanhez ter acompanhado o diagnóstico de morte encefálica de Paulinho e
atestou a ilegalidade da central.
Reportagem do
Fantástico
Logo
após a reportagem, o deputado Carlos Mosconi utilizou a tribunada Câmara para
defender os médicos da acusação.
Em
seu discurso, o deputado rechaçou as afirmações do Ministério, mostrou
documentos que comprovariam a legalidade da central e afirmou:
"Estou
sentindo enorme dificuldade em não pegar a caneta e assinar o pedido de
realização dessa CPI, a fim de limpar deste País os corruptos".
Mosconi
se referia ao requerimento de instalação da CPI da Corrupção, que tanto afligia
o governo federal naquele momento.
Dois
dias depois do discurso, nota assinada pelo assessor especial do ministro da
Saúde, Manuelito P. Magalhães Júnior, e enviada ao deputado, lamenta o ocorrido
e faz um apelo ao diálogo:
"Reitero, em
nome do ministro José Serra, a necessidade de esclarecermos por definitivo este
caso sem nos curvarmos a sensacionalismos. ( ... ) Estamos confiantes de que o
diálogo é a melhor maneira de conduzirmos este assunto e não abalar um
relacionamento construído ao longo de vários anos".
O Ministério da Saúde
se negou a comentar o caso e não forneceu informações solicitadas por
CartaCapital. "A central funcionava de maneira irregular", foi
a única resposta da assessoria. Nem o Ministério, nem a MG Transplantes
informaram o período de funcionamento da central e quando ela foi desativada.
Há pouco mais de um
mês, o procurador José Jairo Gomes propôs uma ação de improbidade
administrativa contra o coordenador da MG Transplantes, o atual e o
ex-secretário de Saúde Municipal, e mais dois funcionários da área.No dia 24 de
abril, o diretor da Santa Casa de Misericórdia cometeu suicídio. Especula-se
que o motivo possa ter sido a dívida de R$ 3 milhões descoberto no hospital
após a sua morte. Em seguida, o Ministério Público denunciou o atual secretário
de Saúde, dois ex-secretários e um ex prefeito da cidade também por improbidade
administrativa.
Para saber detalhes do caso Paulinho
leia:
Remoção de órgãos de Paulinho com anestesia geral - O Anestesista classificou Paulinho
como vivo antes de administrar Etrane (anestesia inalatória). Ele mentiu para a
polícia federal, para o ministério público federal, mas foi desmentido
publicamente durante a CPI. Ele me processou por chama-lo de mentiroso e fui
condenado a indenizá-lo, uma vez que o processo correu em Poços de Caldas,
berço da máfia.
Avaliação neurológica comprova: O estado de saúde não
era grave. - Documentos que constam nos autos, comprovam que
Paulinho foi levado ao hospital e sua primeira avaliação neurológica não era
grave como dizem os médicos para se defenderem.
Exames fraudados com ajuda de procuradores federais e
ministério da saúde. - Em um esquema montado dentro do gabinete do
Ministro José Serra, Carlos Mosconi - o chefe da máfia - era informado a cada
passo sobre os documentos obrigatórios que não foram entregues à auditoria.
Mosconi repassava a informação para os assassinos que forjavam os papéis.
Depois, estes documentos eram levados ao Ministério da Saúde e entregues ao
procurador José Jairo Gomes. Este último encaminhava os mesmos ao delegado da
polícia federal Célio Jacinto do Santos, que anexava ao inquérito como sendo
documentos "originais". Veja alguns destes documentos. Nenhum médico
responde ou respondeu por falsificação de documentos.
Sem Morte Encefálica. - Foi assim que o
médico e assassino Celso Roberto Frasson Scafi descreveu o estado de saúde de
Paulinho, minutos antes de lhe retirar o rim. Scafi escreveu de próprio punho
que Paulinho estava SEM MORTE ENCEFÁLICA, porém, como é sócio de Carlos
Mosconi, seu nome foi excluído do rol de acusados. Scafi estava indiciado pela
polícia federal pelo crime de retirada ilegal de órgãos, e foi inserido em uma
equipe da UNICAMP (ainda quando estava indiciado) para continuar realizando
transplantes em Campinas, pelo Ministério da Saúde.
Asilo Humanitário - Você não verá isto na imprensa
brasileira. O caso Paulinho está proibido de ser divulgado, exceto se for para
inocentar (ainda mais) os assassinos.
HOT
- Human Organ Traffic: Documentário premiado que mostra a história de Paulinho
Documentário Tráfico de Órgãos no
Brasil - Desvendando a Caixa Preta dos Transplantes no Brasil
Vídeo: MPF protege
traficantes de órgãos no Brasil